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Questões de Concurso sobre Nome Empresarial
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Quanto ao nome empresarial, as sociedades limitadas podem adotar firma ou denominação, mas as sociedades em conta de participação somente podem ser designadas mediante firma.
C
Certo
E
Errado
No caso de sociedade cujos sócios respondam ilimitadamente, deverá ser adotada firma social que designe o nome de pelo menos um deles, seguido da expressão e companhia ou de sua abreviatura.
C
Certo
E
Errado
As sociedades anônimas, as comanditas por ações e as sociedades por quotas de responsabilidade limitada podem adotar tanto a razão social quanto a denominação como nome empresarial.
C
Certo
E
Errado
O nome empresarial obedecerá aos princípios de:
A
veracidade e novidade;
B
novidade e publicidade;
C
veracidade e informalidade;
D
novidade e moralidade;
E
publicidade e moralidade.
Como nome comercial, a sociedade por cotas de responsabilidade limitada pode adotar:
A
somente título de estabelecimento.
B
somente denominação social.
C
denominação ou firma social, indiferentemente.
D
somente firma social, com a determinação do sócio majoritário.
E
somente firma social, com a relação de nomes de sócios cotistas.
O nome João Batista e Companhia Limitada indica que a empresa é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou uma sociedade anônima.
C
Certo
E
Errado
Em obediência ao princípio da novidade, o nome empresarial não poderá conter palavras ou expressões que denotem atividade não-prevista no objeto da empresa mercantil.
C
Certo
E
Errado
NÃO constitui um direito assegurado ao proprietário de uma marca registrada no INPI:
A
usá-la de forma exclusiva, em qualquer lugar do Brasil;
B
cedê-la a qualquer pessoa;
C
licenciar seu uso a outra pessoa;
D
impedir sua citação em uma obra acadêmica;
E
zelar pela sua reputação.
Caso o sócio José Lindomar venha a falecer, seu nome civil deverá ser excluído do nome da sociedade.
C
Certo
E
Errado
O prazo de vigência de uma marca é de:
A
(A) 10 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos;
B
(B) 10 anos, prorrogável somente por mais 5 vezes, por períodos iguais e sucessivos;
C
(C) 100 anos;
D
(D) 10 anos, improrrogável;
E
(E) 20 anos, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.
O nome empresarial é aquele sob o qual a empresa mercantil exerce sua atividade e se obriga nos atos a ela pertinentes. Compreende três espécies: a firma individual, a firma ou razão social e a denominação.
C
Certo
E
Errado
Deverá ser anulado o registro de marca, a requerimento de outra pessoa ou de ofício pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), se, decorridos cinco anos de sua concessão, não tiver sido iniciado o seu uso ou se este tiver sido interrompido por igual período.
C
Certo
E
Errado
O nome empresarial Manoel Dias e Filhos indica que a responsabilidade dos sócios pelas obrigações contraídas pela sociedade é solidária e ilimitada.
C
Certo
E
Errado
No tocante à nulidade do registro de marca, é correto afirmar que:
A
a nulidade do registro poderá ser declarada pelo próprio INPI, através de processo administrativo, sem necessidade de decisão judicial;
B
não é possível propor em juízo ação de nulidade contra ato concessivo de registro de marcas, cabendo ao Presidente do INPI a decisão final;
C
o processo de nulidade somente poderá ser instaurado mediante requerimento da pessoa com legítimo interesse;
D
a nulidade produzirá seus efeitos a partir da data em que for declarada pelo INPI;
E
não há prazo para propor ação de nulidade de registro de marcas.
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