Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Nome Empresarial
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
114
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Quanto à natureza e espécies do nome empresarial, considere:
I. No tocante à estrutura, a firma só pode ter por base
nome civil, do empresário individual ou dos sócios
da sociedade empresarial, enquanto a denominação
deve designar o objeto da empresa e pode
adotar por base nome civil ou qualquer outra expressão
linguística.
II. O empresário individual ao se obrigar juridicamente,
e o representante legal da sociedade empresária
que adota firma, ao obrigá-la juridicamente, devem
ambos assinar o respectivo instrumento não com o
seu nome civil, mas com o empresarial.
III. Quanto à função, os nomes empresariais se diferenciam
na medida em que a denominação, além
de identidade do empresário, é também a sua assinatura,
enquanto a firma é exclusivamente elemento
de identificação do exercente da atividade
empresarial, não prestando a outra função.
Está correto o que consta APENAS em
A
II e III.
B
I e II.
C
I e III.
D
II.
E
III.
De acordo com o Código Civil, o nome empresarial poderá ser objeto de alienação, cabendo ao adquirente de estabelecimento realizar as devidas alterações contratuais e seu respectivo registro na junta comercial.
C
Certo
E
Errado
A respeito do nome empresarial é correto afirmar:
I. A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".
II. A sociedade anônima opera sob denominação designativa do objeto social, integrada pelas expressões "sociedade anônima" ou "companhia", por extenso ou abreviadamente.
III. A sociedade em conta de participação funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "sociedade em conta de participação".
IV. A sociedade em comandita por ações pode, em lugar de firma, adotar denominação designativa do objeto social, aditada da expressão "comandita por ações".
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
B
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
C
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Quanto ao nome empresarial, é correto dizer:
A
a denominação destina-se às sociedades de capital, podendo ser utilizado pela limitada, desde que agregue a expressão “limitada” ao final.
B
a denominação destina-se às sociedades de pessoas.
C
a firma social pode ser adotada tanto pelas sociedades de capital quanto pelas de pessoas.
D
a firma social destina-se à sociedade de capitais, podendo ser utilizada pela limitada, desde que agregue a expressão limitada ao final.
E
a denominação pode ser utilizada pelo empresário individual.
Uma sociedade empresária com sede em Denise/MT, composta por três sócios pessoas naturais, adotou o nome empresarial “Pontes, Lacerda & Cáceres”.
Sobre esse nome empresarial, assinale a afirmativa correta.
A
Trata-se de denominação adotada por sociedade em comandita por ações.
B
Trata-se de firma social adotada por sociedade cooperativa.
C
Trata-se de denominação adotada por sociedade anônima.
D
Trata-se de firma adotada por sociedade em nome coletivo.
E
Trata-se de firma adotada por sociedade em comandita simples.
A proteção do nome comercial do empresário no território nacional depende de inscrição :
A
na Junta Comercial do Estado em que se localiza o seu estabelecimento principal.
B
na Junta Comercial de todos os Estados da Federação, independentemente da existência de estabelecimento.
C
na Junta Comercial de todos os Estados da Federação em que se localizarem seus estabelecimentos.
D
na Junta Comercial do Estado do local do seu estabelecimento principal e de inscrição do empresário no Departamento Nacional de Registro do Comércio.
E
no Departamento Nacional de Registro de Comércio.
Assinale a opção correta acerca de nome empresarial.
A
O nome de sócio que vier a falecer, for excluído ou se retirar de uma sociedade, pode ser conservado na firma social dessa sociedade.
B
Para os efeitos legais, o nome empresarial não se equipara à denominação das sociedades simples, associações e fundações.
C
A sociedade com sócios de responsabilidade ilimitada deve operar sob denominação, na qual os nomes desses sócios podem figurar com exclusividade, bastando, para formá-la, a adição da expressão “e companhia” ou sua abreviatura ao nome de um deles.
D
A sociedade cooperativa funciona sob denominação acrescida do vocábulo “cooperativa”.
E
A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.
A
O empresário que se tornar absolutamente incapaz não poderá continuar a empresa.
B
Para a eficácia do trespasse, é necessário o pagamento de todas as dívidas ou o prévio consentimento dos credores, salvo na hipótese de o alienante permanecer solvente após a alienação.
C
A sede do estabelecimento comercial é necessária ao desempenho da atividade empresarial, por isso ela não pode ser objeto de penhora.
D
Se o sócio que tiver emprestado seu nome civil à composição do nome empresarial for retirado da sociedade, não será necessária a alteração da firma da referida sociedade limitada.
E
O conceito de empresário abrange o exercício episódico da produção de certa mercadoria destinada à venda no mercado.
Quanto ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.
A
O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e novidade.
B
A proteção ao nome empresarial decorrerá do seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
C
O nome empresarial pode ser objeto de alienação.
D
A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
Em relação ao estabelecimento empresarial:
I. Considera-se estabelecimento todo o complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.
II. O contrato que tenha por objeto a alienação ou arrendamento do estabelecimento só produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, e de publicado na imprensa oficial.
III. A sistemática do contrato de trespasse estabelecida nos artigos 1142 e seguintes do Código Civil, especialmente quanto a seus efeitos obrigacionais, aplica-se somente quando o conjunto de bens transferidos importar a transmissão da funcionalidade do estabelecimento empresarial.
IV. A sub-rogação do adquirente nos contratos de exploração atinentes ao estabelecimento adquirido, desde que não possuam caráter pessoal, é a regra geral, incluindo o contrato de locação.
São afirmativas corretas:
A
I, II, III e IV.
B
I, II e III, apenas.
C
I e IV, somente.
D
II, III e IV, apenas.
Assinale a alternativa correta.
A
A firma e a denominação são espécies de nome empresarial.
B
Título de estabelecimento e nome empresarial são expressões sinônimas.
C
O nome empresarial pode ser objeto de alienação, pois compõe o pleno universal do estabelecimento comercial.
D
O nome empresarial e a marca se reportam aos mesmos objetos semânticos.
Tendo em vista o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
A
O nome empresarial e o estabelecimento podem ser objeto de alienação.
B
A sociedade limitada pode adotar firma ou denominação como nome empresarial.
C
Permite-se o uso do nome de um ou mais sócios na denominação da sociedade limitada.
D
A omissão da palavra "limitada" determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade.
Assinale opção correta acerca do nome empresarial.
A
Por expressa disposição legal, a sociedade em conta de participação deve operar sob firma ou denominação.
B
É vedado ao adquirente de estabelecimento usar o nome do alienante precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor, mediante ato entre vivos e autorização contratual, visto que o nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
C
O Código Civil determina que se aplique às pessoas jurídicas, no que couber, a proteção dos direitos da personalidade, sendo entendimento pacífico da doutrina brasileira que o nome empresarial deve ser compreendido como direito da personalidade do empresário.
D
A firma deve ser composta com o nome de um ou mais sócios, desde que sejam pessoas físicas, de modo indicativo da relação social, podendo ser adotada nas sociedades limitadas, nas sociedades em comandita por ações e nas sociedades anônimas.
E
A inscrição do nome empresarial deve ser cancelada, a requerimento de qualquer interessado, quando cessar o exercício da atividade para a qual tenha sido adotado o nome, ou quando se ultimar a liquidação da sociedade que o tenha inscrito.
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
II. Equipara-se ao nome empresarial, para os efeitos da proteção da lei, a denominação das sociedades simples, associações e fundações.
III. O nome empresarial pode ser objeto de alienação.
IV. A proteção do nome empresarial estender-se-á a todo o território nacional, se registrado na forma da lei especial.
A
Somente as proposições I, II e III estão corretas.
B
Somente as proposições II, III e IV estão corretas.
C
Somente as proposições I, III e IV estão corretas.
D
Somente as proposições I, II e IV estão corretas.
E
Todas as proposições estão corretas.
Em relação ao nome empresarial, marque a opção
correta.
A
O nome empresarial não pode ser objeto de
alienação.
B
Pode a sociedade limitada adotar firma ou
denominação, integradas pela palavra inicial ou
final "limitada" ou a sua abreviatura.
C
A sociedade em conta de participação pode ter
firma ou denominação.
D
A sociedade cooperativa funciona sob firma
integrada pelo vocábulo "cooperativa".
E
O nome de sócio que vier a falecer, for excluído
ou se retirar, pode ser conservado na firma
social.
A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que
A
o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda.
B
a sociedade em conta de participação, por possuir personalidade jurídica, pode adotar firma ou denominação.
C
a sociedade anônima será designada somente por meio de denominação.
D
a sociedade limitada será designada somente por meio de firma.
Quanto aos princípios que norteiam a formação do nome empresarial, é correto afirmar que a regra que exige que o nome de empresário deve distinguir-se de qualquer outro já inscrito no mesmo registro (art. 1.163 do Código Civil) constitui exemplo do seguinte princípio:
A
Ubiquidade.
B
Veracidade.
C
Novidade.
D
Alteridade.
E
Primariedade.
O direito do empresário, individual ou coletivo, ao nome empresarial (firma ou denominação) e à exclusividade do seu uso, é adquirido e consolidado por um ato:
A
De registro no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, com validade em todo o território nacional, estando a inscrição do empresário individual, ou o registro dos atos constitutivos da pessoa jurídica, regularmente efetivados no Registro próprio do seu Estado.
B
De registro, especial e específico, realizado perante a Junta Comercial, seja ele de inscrição, no momento inicial, seja de averbação, quando operada qualquer alteração, o que garante o uso exclusivo do nome em todo território nacional.
C
De registro, cuja extensão do uso exclusivo do nome, por todo o território nacional, não possui previsão legal.
D
De inscrição do empresário individual, ou do registro dos atos constitutivos das pessoas jurídicas, ou das suas respectivas averbações, no registro próprio, o que assegura o uso exclusivo do nome, nos limites do respectivo Estado.
E
De mero registro, da empresa ou do empresário, no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ), com alcance protetivo da exclusividade do uso do nome empresarial em todo o território nacional.
Quanto ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.
A
Nas sociedades limitadas, os administradores que omitirem a palavra “limitada” no uso da firma ou denominação social serão responsáveis solidariamente, desde que ajam com dolo comprovado e assumam obrigações com valor superior a 10 salários mínimos vigentes no país.
B
A inscrição do empresário, ou dos atos constitutivos das pessoas jurídicas, ou as respectivas averbações, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo do nome nos limites do território nacional, independentemente de registro na forma da lei especial.
C
É de 4 (quatro) anos o prazo para o prejudicado intentar ação para anular a inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato.
D
Equipara-se ao nome empresarial, para efeitos de proteção legal, a denominação das sociedades simples, associações e fundações.
Sérgio, administrador da pessoa jurídica Gama Ltda., celebrou contrato em nome dessa pessoa jurídica com a pessoa jurídica Delta Ltda. e, no respectivo instrumento, apôs a firma de Gama, omitindo tanto a palavra limitada como a sua abreviatura. Nessa situação, a omissão deve ser considerada mero erro material e não ensejará nenhuma repercussão jurídica.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado