Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Nome Empresarial
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
114
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
C
Certo
E
Errado
A proteção ao nome empresarial é expressa:
A
unicamente em normas infraconstitucionais, valendo
como bem o entenderem os sócios da empresa,
constituindo-seemdireito adquirido para a empresa;
B
unicamente em sede constitucional, circunscrevendo-se
à unidade federativa de jurisdição da Junta Comercial que
procedeu ao arquivamento do ato constitutivo de
sociedade mercantil, não podendo estender-se a todo o
território nacional;
C
em sede constitucional e em normas infraconstitucionais,
circunscrevendo-se à unidade federativa de jurisdição da
Junta Comercial que procedeu ao arquivamento do ato
constitutivo de sociedade mercantil, podendo estenderse
a todo o território nacional, se registrado na forma da
lei;
D
parcialmente, em sede constitucional; subsidiariamente,
em normas infraconstitucionais, valendo conforme se
acha registrado na Junta Comercial, constituindo-se em
direito adquirido para a empresa;
E
parcialmente, em normas infraconstitucionais;
subsidiariamente, em sede constitucional, não se
circunscrevendo ao território nacional, podendo
circunscrever-se, ou não, obrigatoriamente, à unidade
federativa de jurisdição da Junta Comercial que procedeu
ao arquivamento do ato constitutivo de sociedade
mercantil.
Em “Sapatos Fulana”, “Fábrica de Sapatos Fulana” e
“Fulana Beltrana &Cia. Ltda”, têm-se, respectivamente:
A
título de estabelecimento, marca e firma;
B
firma, título de estabelecimento e marca;
C
firma, marca e título de estabelecimento;
D
marca, firma e título de estabelecimento;
E
marca, título de estabelecimento e firma.
Segundo a doutrina majoritária nacional, o direito ao nome empresarial é um direito personalíssimo.
C
Certo
E
Errado
Carlos e José montaram um armazém, o BSB Comércio de Bebidas Ltda., que se dedicava à venda de alimentos e bebidas no atacado. Levaram o contrato social a registro na junta comercial local, ficando estabelecido que o capital social estaria dividido em 100 quotas, no valor de R$ 1.000,00 cada quota.
Com base nessa situação hipotética e nas regras quanto ao nome empresarial, assinale a opção correta.
A
Nos termos da legislação vigente, os princípios da novidade e da exclusividade são absolutos. Assim, a inscrição da sociedade na junta comercial exclui a possibilidade de haver nomes iguais ou semelhantes em todo o território nacional.
B
Há vício no nome empresarial BSB Comércio de Bebidas Ltda., tendo em vista que as sociedades limitadas não podem adotar uma denominação, mas sim uma firma, que deve ser composta com o nome de um ou mais sócios que sejam pessoas físicas.
C
Há preciosismo dos sócios na composição do nome empresarial BSB Comércio de Bebidas Ltda., pois, se o contrato social já estabelece que a responsabilidade dos sócios é limitada, não é necessário que a expressão Ltda. figure como parte do nome empresarial.
D
Nos termos apresentados, o nome empresarial da sociedade de Carlos e José não respeita o princípio da veracidade.
Assinale a alternativa correta.
A
Para que uma pessoa possa ser reputada empresária tem-se que verificar sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis.
B
No ordenamento brasileiro, o incapaz não pode exercer a atividade de empresário, pois sobre os seus bens não podem recair os resultados negativos da empresa.
C
O empresário casado, com exceção do regime de separação absoluta de bens, deve proceder à averbação dos pactos e declarações antenupciais no Registro Público de Empresas Mercantis, bem como fazer inserir nos assentamentos do registros público de imóveis a outorga uxória quando de gravação com ônus ou de alienação dos bens imóveis do patrimônio empresarial.
D
Deve o empresário operar no mercado sob firma constituída, a qual poderá ser seu nome completo ou abreviado e, se quiser, designação de sua pessoa ou da atividade exercida.
E
A instituição de sucursal, agência ou filial implica na averbação no primeiro assento do Registro Público de Empresas Mercantis para que se tenha como regular a atividade desta, sendo desnecessária outra inscrição.
Considere que Lena seja sócia comanditada de certa sociedade em comandita simples, e João, sócio comanditário. Nessa hipótese, a razão social deve ser composta apenas com o nome de Lena, que possui responsabilidade solidária e ilimitada pelas obrigações sociais.
C
Certo
E
Errado
Segundo a lei civil, o nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
C
Certo
E
Errado
A espécie de nome empresarial a ser adotada pela sociedade deverá, necessariamente, ser a denominação social.
C
Certo
E
Errado
Em relação ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.
A
A firma coletiva e a razão social são espécies de nome empresarial.
B
A sociedade limitada pode adotar como nome empresarial firma ou denominação, integradas pela expressão final "limitada" ou sua abreviatura, não se admitindo o nome de um ou mais sócios na firma.
C
A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
D
A denominação, diferente da firma individual ou coletiva, pode ser objeto de alienação.
E
A inscrição do empresário individual ou dos atos constitutivos ou respectivas averbações de sociedade empresária, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo do nome em todo o território nacional.
Quanto ao nome empresarial, são feitas as afirmações abaixo.
I - O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
II - Pode constar da denominação da sociedade anônima o nome do fundador.
III - O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social, desde que ele seja seu fundador.
IV - A denominação das associações e fundações é com ele equiparado, para os efeitos da proteção da lei.
V - A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo “cooperativa”.
Estão corretas APENAS as afirmações
A
I e II
B
III e IV
C
I, II e V
D
I, II, IV e V
E
II, III, IV e V
Em relação ao nome empresarial, assinale a afirmativa correta.
A
Recebe a proteção efetivada pelo Registro Público de Empresas Mercantis em todo o território nacional.
B
A sociedade limitada se forma sempre na modalidade de denominação.
C
É facultativo para o empresário individual e obrigatório para a sociedade empresária.
D
A sociedade em conta de participação não pode ter firma ou denominação.
E
A denominação das sociedades simples, por terem regime próprio, não é equiparada ao nome empresarial para efeitos de proteção da lei.
A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta.
A
A sociedade em comandita por ações pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão “comandita por ações”.
B
A sociedade em conta de participação pode adotar firma ou denominação, integradas pela expressão “em conta de participação”.
C
A razão social equivale à denominação.
D
A sociedade anônima pode adotar o nome de seu fundador em sua razão social.
E
São espécies de nome empresarial: firma individual, firma coletiva, razão social e denominação.
A espécie do nome empresarial adotado é firma social, conforme facultado pela lei para a espécie de sociedade empresária criada, o que indica que os sócios respondem pelas obrigações da sociedade de forma subsidiária.
C
Certo
E
Errado
Em matéria societária anônima e limitada pode-se dizer, exceto.
A
Na sociedade limitada o capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais.
B
A quota é indivisível em relação à sociedade.
C
Na sociedade anônima, a responsabilidade do acionista ou dos sócios será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
D
A sociedade anônima pode usar firma social ou denominação.
E
O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação, em dinheiro.
O nome empresarial Restaurante Boa Mesa Ltda. representa uma firma.
C
Certo
E
Errado
Considere que SB Móveis Ltda. possua vários móveis, imóveis, marcas e lojas intituladas de Super Bom Móveis, em diversos pontos da cidade. Nessa situação, à luz da disciplina jurídica do direito de empresa, assinale a opção correta.
A
O ponto empresarial confunde-se com o imóvel onde funciona cada loja da SB Móveis Ltda.
B
O aviamento e o nome fantasia Super Bom Móveis são elementos integrantes do estabelecimento empresarial da SB Móveis Ltda.
C
A lei veda a alienação do nome empresarial da SB Móveis Ltda.
D
Pelo princípio da veracidade, o nome empresarial da SB Móveis Ltda. deve se distinguir de outros já existentes.
Por expressa disposição legal, Leonardo não poderá estar em juízo em nome do Restaurante Boa Mesa Ltda.
C
Certo
E
Errado
Em 1995, os dirigentes da confeitaria Doce Vida promoveram o registro dos atos constitutivos da respectiva sociedade empresária na junta comercial competente. Em 2004, uma outra sociedade empresária, que atua no mesmo ramo da primeira, levou a efeito o registro da denominação e marca Doce Vida no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A sociedade empresária constituída desde 1995 ajuizou ação contra a segunda, para que esta se abstivesse de utilizar a denominação Doce Vida. Nessa situação, segundo a jurisprudência do STF, devem prevalecer a denominação e a marca registradas no INPI, da segunda sociedade.
C
Certo
E
Errado
Alberto, Bernardo e Camilo são sócios da sociedade
denominada “Alberto e Bernardo Comércio de Tecidos
Ltda.”. O fato de o nome de Camilo não constar do nome
empresarial
A
constitui ilícito, uma vez que a firma da sociedade
limitada deve conter o nome de todos os sócios, sob
pena de a sociedade se reputar irregular.
B
é compatível com o regime aplicável à sociedade
limitada, em que a firma pode ser composta pelo
nome de um ou mais sócios.
C
é irrelevante para efeito da fixação da responsabilidade
pessoal dos sócios, porque todos os sócios são
solidariamente responsáveis pelas dívidas sociais.
D
tem conseqüências relativamente à responsabilidade
pessoal dos sócios, pois apenas os sócios cujos
nomes constem da firma respondem pelas dívidas
sociais.
E
implicará a impossibilidade de Camilo exercer cargo
de administrador da sociedade.
Gerar simulado