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Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde...
Ano:
2022
Prova:
FGV - SEMSA - Especialista em Saúde - Área: Advogado - 2022
Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço, utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado como notícia de fato ao Ministério Público.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
A
praticou corrupção ativa.
B
praticou corrupção passiva.
C
praticou peculato.
D
praticou estelionato.
E
não praticou crime.