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Questões de Concurso sobre Classificação dos Crimes
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Julgue as assertivas sobre as etapas de realização do delito e questões correlatas, marcando a alternativa correta:
A
O iter criminis compreende os seguintes momentos: cogitação, preparação, execução, consumação formal e exaurimento.
B
Nos termos do Código Penal brasileiro, a pena da tentativa será a pena prevista para o crime consumado, sempre diminuída, nos limites legais, de acordo com a maior ou menor realização do iter criminis pelo autor.
C
É possível identificar, quanto ao aspecto objetivo, desistência voluntária e tentativa imperfeita, de um lado, e arrependimento eficaz e tentativa perfeita, de outro: no primeiro caso, o iter criminis é interrompido na fase de execução; no segundo, os atos de execução se esgotam sem a produção do resultado.
D
O crime impossível, quando absolutamente impróprio o objeto, é também denominado de crime falho.
E
O autor de crime de furto faz jus à diminuição de pena, por reconhecimento do arrependimento posterior, se a res furtiva é integralmente apreendida em seu poder e restituída intacta à vítima, antes do recebimento da acusação.
O resultado é imprescindível nos crimes materiais e omissivos próprios.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2003
No crime continuado, se idênticos os delitos, aplica-se uma só pena e, se diversos, a sanção do
mais grave, aumentada, em ambos os casos, de:
A
um sexto;
B
metade;
C
dois terços;
D
um sexto até metade;
E
um sexto até dois terços.
É característica dos crimes de mão-própria o fato de que
somente podem ser cometidos pelo agente em pessoa, não
se admitindo co-autoria nem participação.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta:
A
O crime de mão própria pode ser praticado por interposta pessoa, enquanto o crime próprio exige condição pessoal do agente.
B
O crime de mão própria, embora possa ser praticado por qualquer pessoa, ninguém os comete por intermédio de outrem, enquanto que no crime próprio, embora seja cometido por um número limitado de pessoas, o sujeito ativo pode determinar a outrem a sua execução.
C
O crime próprio pode ser praticado por qualquer pessoa, enquanto que no crime de mão própria o sujeito ativo pode determinar a outrem a sua execução.
D
O crime de ação única é o que exige uma modalidade de dupla subjetividade passiva.
E
O crime de mão própria é aquele que por sua estrutura típica exige o concurso de no mínimo, duas pessoas
As infrações penais são divididas pelos juristas em diversas classificações, consoante diferentes critérios. Uma delas denomina certos crimes como de mão própria, isto é, aqueles que somente podem ser perpetrados pelo próprio agente e de forma direta; exemplo dessa espécie é o falso testemunho. Por outro lado, nos crimes de mão própria, é juridicamente possível configurar-se caso de concurso de pessoas.
C
Certo
E
Errado
Crime vago é aquele que
A
não tem objeto jurídico.
B
não tem objeto material.
C
tem como sujeito passivo uma coletividade destituída de personalidade jurídica.
D
não tem sujeito passivo.
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