Questões de Concurso sobre Quanto ao sujeito Passivo (comum ou próprio)

 
 
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No direito penal, é correto afirmar que:


A

os crimes formais são aqueles em que o legislador descreve uma conduta e um resultado, mas ele é prescindível para que haja crime consumado.


B

os crimes materiais são aqueles em que o legislador prevê uma conduta, mas não prevê um resultado.


C

crime próprio é aquele que pode ser praticado por qualquer pessoa, não se exigindo, portanto, uma qualidade especial do sujeito ativo.


D

o crime habitual é aquele que possui apenas uma conduta que se prolonga no tempo.


E

os crimes de mera conduta são aqueles em que o legislador descreve um resultado no tipo penal.

Os crimes contra as finanças públicas cometidos por agente público que possua atribuição legal para ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, classificam-se como crime

A
de estelionato.

B
de peculato.

C
de fraude.

D
de apropriação indébita.

E
próprio.

Assinale a alternativa correta:


A

O crime de mão própria pode ser praticado por interposta pessoa, enquanto o crime próprio exige condição pessoal do agente.


B

O crime de mão própria, embora possa ser praticado por qualquer pessoa, ninguém os comete por intermédio de outrem, enquanto que no crime próprio, embora seja cometido por um número limitado de pessoas, o sujeito ativo pode determinar a outrem a sua execução.


C

O crime próprio pode ser praticado por qualquer pessoa, enquanto que no crime de mão própria o sujeito ativo pode determinar a outrem a sua execução.


D

O crime de ação única é o que exige uma modalidade de dupla subjetividade passiva.


E

O crime de mão própria é aquele que por sua estrutura típica exige o concurso de no mínimo, duas pessoas

Crime vago é aquele que


A
não tem objeto jurídico.

B
não tem objeto material.

C

tem como sujeito passivo uma coletividade destituída de personalidade jurídica.


D
não tem sujeito passivo.
 
 
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