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Questões de Concurso sobre Crime unissubjetivo, monossubjetivo ou de concurso eventual

 
 
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Ano: 2024
Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC
Prova: FUNDATEC - ALE RS - Procurador - 2024

Acerca da classificação doutrinária das infrações penais, é correto afirmar que:

A

Os chamados crimes preterdolosos têm como característica a presença de uma conduta culposa no antecedente e uma conduta dolosa no consequente.

B

Crime material é aquele cuja consumação independe da produção naturalística de determinado resultado.

C

Consideram-se monossubjetivos os crimes nos quais se protege um único bem jurídico.

D

No crime impossível, não existe previsão em nosso ordenamento jurídico da infração penal que o agente pretende praticar.

E

Os crimes unissubsistentes são aqueles em que não se pode fracionar o iter criminis.

Ano: 2023
Banca: FUNDEP Gestão de Concursos - FUNDEP
Prova: FUNDEP - DPE MG - Defensor Público de Classe Inicial - 2023

Com relação à legislação penal, assinale a alternativa incorreta.

A

Configura-se o crime de associação para o tráfico quando comprovada a associação estável e permanente, não bastando concurso eventual de pessoas para o tráfico.

B

A lei trouxe o conceito de organização criminosa e fez previsão de pena para quem a integra.

C

É típica a conduta de prosseguir com o interrogatório de quem decidiu exercer o direito ao silêncio.

D

É cabível a exceção da verdade nos crimes de calúnia e injúria.

E

A habitualidade representa um dos elementos do crime de perseguição.

Ano: 2021
Banca: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
Prova: MPDFT - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto - 2021

Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:

A

Paciente que instiga médico a não comunicar às autoridades sanitárias a existência da Covid-19 não é partícipe do crime de Omissão de Notificação de Doença (art. 269 do CP), porque se trata de delito de omissão própria.

B

É possível a coautoria em crimes próprios.

C

Para a adequação típica da coautoria, é dispensável o art. 29 do Código Penal.

D

O coautor funcional, para a teoria do domínio do fato, equivale ao partícipe para a teoria restritiva, porque colabora com o crime sem participar concretamente da execução.

E

Não é indispensável a homogeneidade subjetiva na participação.

Ano: 2013
Banca: Ministério Público do Paraná - MPPR
Prova: MPPR - MPE PR - Promotor Substituto - 2013

Assinale a alternativa incorreta:

A

Crime unissubsistente é aquele que se consuma com a prática de um único ato, como, por exemplo, a injúria verbal;

B

Crime unissubjetivo é aquele que possui um único verbo núcleo na descrição típica da conduta, como, por exemplo, o homicídio;

C

Crime plurissubsistente é aquele que se consuma com a prática de mais de um ato, como, por exemplo, o estelionato;

D

Crime pluriofensivo é aquele que atinge mais de um bem jurídico, como, por exemplo, o latrocínio;

E

Crime não transeunte é aquele que deixa vestígios, como, por exemplo, o homicídio.

 
 
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