Questões de Concurso sobre Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio

pelos crimes de roubo e de violação de domicílio, em concurso material.

apenas pelo crime de violação de domicílio, que é mais grave que o de roubo.

apenas pelo crime de roubo, uma vez que ele absorve o crime de invasão de domicílio, aplicando-se o princípio da especialidade.

pelos crimes de roubo e de violação de domicílio, aplicandose o princípio da subsidiariedade.

apenas pelo crime de violação de domicílio, pois o roubo é fato atípico nesse caso.

não responderá por qualquer crime, em razão do erro de proibição indireto.

não responderá por qualquer crime, em razão do erro de proibição direto.

não responderá por qualquer crime, em razão do erro de tipo.

responderá pelo crime de violação de domicílio qualificado.

responderá pelo crime de violação de domicílio simples.

quatro horas e cinquenta minutos.

vinte horas e trinta minutos.

seis horas e quinze minutos.

doze horas.

Somente com mandado judicial é possível ingressar em casa alheia.

O ingresso em domicílio alheio se justifica para averiguação dos fatos.

Não é possível o ingresso na residência de terceiros, durante a madrugada.

Havendo ordem de superior hierárquico é possível ingressar em casa alheia.

É abusivo o ingresso em domicílio alheio, sem indícios efetivos da prática de crime.

taverna.

compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

casa de jogo.

quarto de hospedaria desocupado.

área de estalagem aberta ao público.

antes da entrada, e, se consideradas ilícitas, a autoridade policial deverá responder civil e penalmente, ainda que os atos praticados sejam considerados válidos.

a posteriori, e, se consideradas ilícitas, haverá responsabilidade disciplinar e penal da autoridade policial, embora os atos praticados sejam considerados válidos.

a posteriori, e, se consideradas ilícitas, haverá responsabilidade disciplinar, civil e penal da autoridade policial, e os atos praticados serão considerados nulos.

antes da entrada, e, se consideradas ilícitas, os atos praticados serão considerados nulos, e a autoridade policial deverá responder disciplinarmente, mas não na esfera civil ou penal.

antes da entrada, e, se consideradas ilícitas, haverá responsabilidade disciplinar, civil e penal da autoridade policial, embora os atos praticados sejam considerados válidos.

mediante destreza;

com rompimento de obstáculo;

mediante ardil;

em vigilância epidemiológica;

durante a noite.

Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência.

Inclui-se na expressão “casa”, a taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero.

Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências a qualquer hora do dia ou da noite, quando algum crime está sendo ali praticado ou na iminência de o ser.

Não se compreendem na expressão “casa”, a hospedaria, estalagem ou qualquer outra habilitação coletiva, enquanto aberta, salvo restrição prevista no Código Penal.

agente público, no exercício do seu cargo, que invade ou adentra, clandestinamente, imóvel alheio, sem determinação judicial, pratica o crime em tela na sua forma majorada;

relações familiares são suficientes para afastar a violação de domicílio, por constituírem escusas absolutórias previstas em lei, na forma do Art. 181, inciso II, do Código Penal;

o vigilante que consente com a entrada de estranhos em local reservado à diretoria da empresa não pode ser penalmente responsabilizado;

não há crime quando o proprietário ingressa em seu próprio imóvel sem autorização do inquilino, mesmo que não haja previsão contratual;

a administração tributária tem a necessidade de ordem judicial para adentrar ou permanecer em domicílio contra a vontade de quem exerce em local privado não aberto ao público sua atividade profissional.

Se o crime de violação de domicílio é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas, a pena é de detenção, de seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência.

Não constitui crime a entrada ou permanência em casa alheia ou em suas dependências, durante o dia, com observância das formalidades legais, para efetuar prisão ou outra diligência.

Não se compreendem na expressão "casa" a taverna, a casa de jogo e outras do mesmo gênero.

Não se compreendem na expressão "casa" compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão ou atividade.

Pafúncio e Marocas, casados, em virtude de um desentendimento, resolvem se separar, após o que, conforme acordado entre ambos, Pafúncio deixa o lar conjugal para morar em outra casa. Semanas depois, embora já proposta a ação de divórcio, Pafúncio retorna ao imóvel e ali se instala sem a ciência de Marocas, que naquele momento viajava com o novo namorado.

Clarabeia, ao passear pelas ruas internas de um condomínio de casas, no qual entrou regularmente, percebe um canteiro de rosas no jardim de um dos imóveis. Como o jardim não é murado, delimitado por cercas ou possui qualquer outro obstáculo ao livre acesso de pessoas, Clarabeia nele ingressa, de lá colhendo uma muda de flor para levar consigo.

Jeremias, após o trabalho, por volta das 18h, notando que não chegará a tempo para ver o jogo televisionado de seu time de coração, entra no saguão de um hotel, misturando-se a hóspedes e funcionários, pois ali há um telão transmitindo a partida.

Ferdinando. fotógrafo, é contratado para trabalhar em um evento privado. No dia agendado, erra o endereço e ingressa - de forma não autorizada - no aniversário de Violeta. Instado pelos seguranças a deixar o local, ainda desconhecendo seu equívoco, Ferdinando se recusa a sair, o que só acontece com a chegada da polícia militar.

Acácio, andarilho, entra em um apartamento de propriedade de Nestor, o qual se encontra vazio e destinado à locação. Embora sua intenção inicial fosse apenas pernoitar no imóvel, Acácio decide fazer do local sua nova moradia.

não poderão ingressar na residência de Josemar, devendo cercá-la, providenciando um mandado de busca e apreensão no plantão judiciário.

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de incorrerem em crime de violação de domicílio

não poderão ingressar na residência de Josemar, sob pena de ensejarem a nulidade da prova obtida.

poderão ingressar na residência de Josemar, mas tão-somente quando amanhecer.

poderão ingressar licitamente na residência de Josemar, ainda que este não dê consentimento.

instantâneo ou permanente, dependendo da conduta do agente

instantâneo e permanente, ao mesmo tempo

sempre permanente

sempre instantâneo