Questões de Concurso sobre Destruição, Subtração ou Ocultação de Cadáver

De forma privilegiada.

De forma qualificada.

Com as mesmas penas da destruição, subtração ou ocultação de cadáver.

Como contravenção penal.

Com advertência verbal.

Destruir túmulo.

Realizar cerimônias religiosas.

Sumir com um cadáver.

Desrespeitar as cinzas de mortos.

O crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária é um tipo misto alternativo.

O crime de violação de sepultura é um delito formal.

O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é um delito material.

O crime de vilípêndio a cadáver é um delito formal.

O crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo é um tipo misto cumulativo.

Trata-se de crime compatível com o benefício da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995, art. 89), vez que a pena prevista é de reclusão, de um a três anos, e multa.

Segundo consolidada jurisprudência do STF, na modalidade "ocultar", o crime é permanente

Sua consumação dá-se somente com a destruição total do cadáver

A "múmia" não ingressa no conceito de cadáver, vez que o interesse é meramente histórico ou arqueológico, não havendo ofensa ao sentimento de respeito aos mortos

Através dele tutela-se o sentimento de respeito aos mortos.

Trata-se de crime de ação penal pública condicionada.

O seu elemento subjetivo é o dolo.

delito que, em tese, admite tentativa.

Se o agente matar a vítima e depois destruir ou ocultar o cadáver (CP, arts. 121 e 211), ocorrerá concurso material de crimes.