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Questões de Concurso sobre Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso
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Durante o velório e sepultamento de uma pessoa pública de relevância nacional, com a presença de familiares e a cobertura da imprensa, um dos presentes aproximou-se do caixão e, de forma deliberada, fotografou o cadáver, que estava exposto. Posteriormente, ele divulgou as fotografias nas redes sociais, com legenda e comentários depreciativos, fazendo piadas acerca da aparência do falecido e incitando zombarias em larga escala.
Na situação hipotética precedente, a conduta narrada caracteriza crime
A
contra o sentimento religioso, haja vista o ataque à realização do funeral, em razão da ridicularização do falecido por sua aparência.
B
de vilipêndio a cadáver, dada a manifestação de desprezo público à memória e dignidade da pessoa morta, em afronta ao sentimento coletivo de respeito aos mortos.
C
de calúnia contra os mortos, pois ofende o decoro do falecido.
D
de injúria real, na medida em que a manifestação ofensiva é dirigida à honra subjetiva dos familiares da vítima.
E
de difamação, uma vez que atinge a reputação do falecido perante terceiros, independentemente da veracidade das imagens divulgadas.
Em relação ao crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a afirmativa incorreta.
A
O crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária é um tipo misto alternativo.
B
O crime de violação de sepultura é um delito formal.
C
O crime de destruição, subtração ou ocultação de cadáver é um delito material.
D
O crime de vilípêndio a cadáver é um delito formal.
E
O crime de ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo é um tipo misto cumulativo.
Os delitos formais são aqueles que se consumam sem a necessidade do resultado. Já a tentativa, de acordo com a legislação penal, ocorre quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. Com base nessas informações, identifique o crime formal em que não cabe tentativa.
A
concussão (art. 316 do CP)
B
falsa identidade (art. 307 do CP)
C
assédio sexual (art. 216-A do CP)
D
impedimento ou perturbação de cerimônia ou culto religioso (art. 208, segunda parte do CP)
E
estelionato (art. 171 do CP)
No que tange aos crimes contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.
A
Para que configure crime, a prática do escárnio deve expressar o fim específico de ofender o sentimento religioso de um indivíduo, como elemento subjetivo do injusto.
B
A caracterização desse tipo de crime exige que a prática de escárnio seja efetuada na presença do sujeito passivo.
C
Em caso de escárnio por motivo religioso acompanhado de ofensa a honra individual, o agente responderá em concurso formal de crimes.
D
Em se tratando de escárnio por motivo religioso, a pena será acrescida de um terço caso se verifique o exercício de violência, desde que voltada contra objetos e esculturas sagradas.
E
Constitui infração penal o ato de escarnecer, em público, um grupo religioso.
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