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Questões de Concurso sobre Exploração de prestígio
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A respeito do crime de exploração de prestígio (art. 357 do CP), é correto afirmar que
A
prevê causa de aumento se o agente alega ou insinua que o dinheiro é também destinado a funcionário público estrangeiro.
B
prevê modalidade culposa.
C
se caracteriza pela conduta de receber dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por qualquer funcionário público.
D
se trata de crime comum, não se exigindo qualquer qualidade especial do autor.
E
para se configurar, exige o efetivo recebimento de dinheiro pelo agente.
Ano:
2017
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
A distinção fundamental entre os tipos penais tráfico de
influência e exploração de prestígio diz respeito à pessoa sobre
a qual recairá a suposta prática delitiva.
C
Certo
E
Errado
Dona Severina, mãe de Zé Pequeno, contratou os serviços de José das Couves e Antônio Flores, advogados criminalistas, para que promovessem a soltura de Zé Pequeno, condenado por tráfico de entorpecentes. Além dos honorários advocatícios, os causídicos solicitaram que Dona Severina lhes entregasse mais R$ 10.000,00. Segundo os advogados, o habeas corpus “estava muito difícil de ser obtido” e o valor solicitado seria destinado aos desembargadores, para que atendessem ao pedido e concedessem o habeas corpus.
José das Couves e Antônio Flores praticaram a conduta de
A
fraude processual.
B
corrupção de ativa.
C
tráfico de influência.
D
exploração de prestígio.
Ano:
2015
Banca:
Fundação Universa - Universa
Os advogados Antônio e Marcelo solicitaram e receberam R$ 19.000,00 de um de seus clientes a pretexto de influir no juiz do processo.
Com base nesse caso hipotético, restou caracterizado o delito de
A
denunciação caluniosa.
B
advocacia administrativa.
C
corrupção ativa.
D
exploração de prestígio.
E
condescendência criminosa.
Segundo o Código Penal, configura crime de exploração de prestígio a conduta de
A
deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente
B
solicitar ou receber dinheiro ou qualquer outra utilidade, a pretexto de influir em juiz, jurado, órgão do MP, funcionário de justiça, perito, tradutor, intérprete ou testemunha
C
patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
D
entrar no exercício de função pública antes de satisfeitas as exigências legais, ou continuar a exercê-la, sem autorização, depois de saber oficialmente que foi exonerado, removido, substituído ou suspenso.
E
solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura
A
advocacia administrativa.
B
crime contra ordem tributária.
C
tráfico de influência.
D
exploração de prestígio.
E
condescendência criminosa.
Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembargador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paulo,
A
tipifica o crime de corrupção ativa.
B
tipifica o crime de exploração de prestígio.
C
tipifica o crime de concussão.
D
tipifica o crime de corrupção passiva.
E
não é fato que recebe punição de acordo com o Código Penal Brasileiro.
Leia as afirmações relacionadas ao crime de exploração de prestígio.
I. É crime que não exige do sujeito que o pratica qualquer qualidade especial.
II. Os delegados de polícia, assim como os promotores de justiça, podem ser influenciados pelo explorador de prestígio.
III. Comina-se à exploração de prestígio diminuição de pena se o agente, ao praticar o delito, alegar que o dinheiro será destinado a qualquer das pessoas referidas no tipo penal.
Está correto o contido em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Cornélio, servidor do Ministério Público mantinha, de forma pública, relação de amizade com Honestino, Promotor de Justiça. Cornélio toma conhecimento de que um inquérito, no qual Malevino figurava como indiciado tinha sido distribuído para Honestino, que analisaria a possibilidade de oferecimento de denúncia e conseqüente deflagração da ação penal contra Malevino. Cornélio procura Malevino e, explicitando a relação de amizade com Honestino, lhe pede R$ 10.000,00 (dez mil reais) para influenciar junto a Honestino, afirmando que o mesmo não ofereceria denúncia, mas pediria o arquivamento do inquérito; situação que traria vantagem para Malevino, esclarecendo, porém, que Honestino não receberia qualquer quantia. Malevino paga a quantia a Cornélio, que sequer fala com Honestino acerca do prometido. Sabendo que Honestino, efetivamente, ofereceu denúncia contra Malevino, o delito praticado por Cornélio foi
A
corrupção ativa, em forma tentada.
B
tráfico de influência, em forma tentada.
C
tráfico de influência, em forma consumada
D
exploração de prestígio, em forma tentada.
E
exploração de prestígio, em forma consumada.
"X" conhecido de "Y", soube que este estava respondendo a um processo crime. "X" procurou "Y" informando-o de que poderia ajudá-lo no referido processo, pois tinha grande influência com o promotor de justiça responsável pelo processo de "Y", para tanto "X" solicitou de "Y" uma certa quantia em dinheiro. Conforme o Código Penal é correto afirmar que o crime praticado por "X" é de:
A
Corrupção ativa.
B
Trafico de influência.
C
Exploração de prestígio.
D
Concussão.
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