Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Falso testemunho ou falsa perícia
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
66
questões
encontradas
20
Mais recentes
Além de ser competente, o perito tem que ser imparcial e primar pela verdade. A não observância desse compromisso pode levá-lo a cometer o crime de falsa perícia previsto no Art. 342 do Código Penal. A partir do fragmento acima, analise as afirmativas a seguir.
I. Quando o delito é cometido mediante suborno, a pena é aumentada de metade.
II. O fato deixa de ser punível se o perito declarar a verdade antes de ser prolatada a sentença.
III. Não há crime se o perito apenas omitir parte do que apurar, em processo administrativo.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
A
I.
B
I – II – III.
C
III.
D
I – II.
E
II.
Considere as assertivas abaixo sobre o crime de falso testemunho.
I - O falso testemunho é crime de natureza formal, consumando-se no momento da afirmação falsa a respeito de fato jurídico relevante para o julgamento.
II - A retratação, até o trânsito em julgado da sentença, extingue a punibilidade.
III - A tentativa ocorre quando o Juiz percebe, durante a elaboração da sentença, que a testemunha ouvida em audiência faltou com a verdade e, em razão disso, desconsidera suas afirmações.
Quais são corretas?
A
Apenas I
B
Apenas II
C
Apenas III
D
Apenas I e II
E
I, II e III
Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Mediante suborno, João, ouvido como testemunha em processo trabalhista, fez afirmação falsa. No caso,
A
João responderá pelo crime de falso testemunho, sem aumento de pena, cabível apenas quando o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.
B
compete à Justiça Estadual processar e julgar o crime de falso testemunho verificado.
C
aquele que deu dinheiro a João para que prestasse depoimento falso não incidirá nas penas do crime de falso testemunho previsto no art. 342 do Código Penal.
D
João responderá pelo crime de falso testemunho, tal qual ocorreria se tivesse prestado o depoimento na condição de parte.
E
haverá extinção da punibilidade pela abolitio criminis se João se retratar após o trânsito em julgado da sentença no processo em que ocorreu o falso testemunho.
Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defesa. Durante audiência de instrução e julgamento Petrônio faz afirmação falsa na condição de testemunha ao relatar ao magistrado que o réu Rodrigo estava em sua casa no momento do crime. O delito de falso testemunho deixará de ser punido se Petrônio se retratar ou declarar a verdade até
A
o início do interrogatório do réu no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
B
a data da prolação da sentença no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
C
o julgamento do recurso de apelação no processo pelo crime de roubo em que Petrônio depôs como testemunha.
D
a data do recebimento da denúncia na ação penal pelo crime de falso testemunho.
E
a data da prolação da sentença no processo pelo crime de falso testemunho.
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
A
incide-se no crime quando a afirmação falsa é feita
em juízo arbitral.
B
a conduta é tipificada quando realizada apenas em
processo penal.
C
a retratação do agente, antes da sentença em que
ocorreu o falso testemunho, é causa de diminuição
de pena.
D
a pena aumenta da metade se o crime é praticado
mediante suborno.
Ano:
2014
Banca:
Instituto Mais - IMAIS
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
A
as penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.
B
as penas aplicam-se em dobro se o falso testemunho ou falsa perícia se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado.
C
o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
D
fica isento de pena se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.
No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção
correta.
A
De acordo com o entendimento firmado pelo STJ, mostra-se
imprescindível, para a configuração do delito de falso
testemunho, o compromisso de dizer a verdade.
B
Não se aplica a causa especial de aumento de pena prevista no
CP para o crime de falso testemunho praticado em processo
judicial destinado a apurar a prática de contravenção penal.
C
O STF e o STJ já se posicionaram no sentido de que, em tese,
é possível atribuir a advogado a coautoria pelo crime de falso
testemunho.
D
Para a consumação do delito de falso testemunho, é essencial
que o depoimento falso seja determinante para o resultado do
processo.
E
A prolação da sentença no processo em que ocorra afirmação
falsa é condição de procedibilidade da ação penal pelo crime
de falso testemunho.
Ao participar de uma investigação criminal, o perito descobriu que a pessoa investigada praticou autolesão, apresentando várias feridas pelo corpo. Em depoimento pessoal, o investigado omitira tal informação ao perito. Quanto ao ato praticado pelo investigado, é correto afirmar que:
A
configura crime, se comprovado que agiu objetivando auferir vantagem econômica.
B
poderá resultar em inquérito policial quando objetivar enganar a investigação, sendo o inquérito conduzido pelo perito.
C
o ato praticado pelo investigado configura crime de falso-testemunho.
D
a omissão não qualifica crime e, sim, contravenção penal.
E
somente será descrito como crime, se for praticado direto contra a autoridade policial, ou seja, o delegado.
Extingue-se a punibilidade pela retratação do agente, no caso de
A
injúria real.
B
denunciação caluniosa.
C
autoacusação falsa.
D
falso testemunho.
Sobre o crime de Falso testemunho, é correto afirmar que
A
o fato será punível mesmo se, antes de recebida a denúncia pelo juiz, o agente retrata-se ou declara a verdade.
B
o fato deixará de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente retrata-se ou declara a verdade.
C
o mencionado tipo legal não se aplica a intérpretes e peritos, no curso do processo-crime.
D
o mencionado tipo legal não se aplica a contadores e réus, no curso do processo-crime.
E
o fato deixará de ser punível se, depois de transitada em julgado a sentença do processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
Em face dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
A
Na hipótese do delito de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
B
O crime de favorecimento pessoal consiste na prestação de auxílio a criminoso, destinado a tornar seguro o proveito do crime.
C
Para a ocorrência do delito de advocacia administrativa, é necessário que o interesse privado pleiteado perante a administração pública seja ilegítimo.
D
O crime de desobediência admite sua prática na modalidade culposa.
E
O crime de tráfico de influência apresenta como sujeito ativo apenas o funcionário público que, valendo-se de sua função, influi no ato de outro funcionário.
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que
A
o juiz, havendo indícios de que alguma testemunha fez afirmação falsa, só poderá remeter cópia do depoimento à autoridade policial para instauração de inquérito se assim o requerer a parte contrária ou o Ministério Público.
B
não interfere na pena o fato de haver sido praticado mediante suborno.
C
compete à Justiça Estadual processá-lo e julgá-lo se cometido no processo trabalhista.
D
não se configura se o agente apenas nega o que sabe.
E
não há aumento de pena se a prova for destinada a gerar efeito em juízo arbitral.
A, testemunha compromissada, mediante suborno, presta falso testemunho, em fases sucessivas de um processo penal, por homicídio doloso, ou seja, no inquérito policial, na instrução criminal e em plenário.
A cometeu crime de
A
falso testemunho em continuidade delitiva.
B
falso testemunho único, com aumento de pena.
C
falso testemunho em concurso material.
D
falso testemunho em concurso formal.
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta.
I- A vítima não pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho por se tratar de crime próprio.
II - As modalidades de conduta previstas na lei para o crime de falso testemunho são falsidade positiva, falsidade negativa e falsidade reticente.
III - o crime de falso testemunho é formal, aperfeiçoando-se independentemente de qualquer resultado posterior que se venha a produzir, de forma que é correto afirmar que ainda que o depoimento falso não venha a influir sobre a decisão da causa, estará consumado o crime.
IV - A falsidade do testemunho deve recair sobre fato juridicamente relevante, não se configurando o delito se a falsidade for relativa a fatos estranhos à matéria objeto da prova.
V- No crime de falsidade de atestado médico a pena de multa só é cabível se o crime é cometido com o fim de lucro.
A
Somente as proposições I e II estão corretas e as demais estão incorretas.
B
Somente as proposições II, III e V estão corretas e as demais estão incorretas.
C
Apenas as proposições III e IV estão corretas e as demais estão incorretas.
D
Apenas as proposições II, III e IV estão corretas e as demais estão incorretas.
E
Todas as proposições estão corretas.
Assinale a opção correta no que se refere ao falso testemunho, à pena e ao entendimento dos tribunais superiores a respeito dos institutos do direito penal.
A
A sentença que conceder perdão judicial extinguirá a pena e não será considerada para efeitos da reincidência, em que pese a natureza condenatória da sentença concessiva.
B
O agente que faça afirmação falsa quando inquirido na fase de instrução de processo de crime de homicídio e se retrate quando reinquirido na fase de julgamento pelo plenário do júri não pode ser punido.
C
Atenua-se a pena imposta ao agente que, na data do fato, seja menor de vinte e um anos de idade ou, na data da sentença, seja maior de sessenta e cinco anos de idade.
D
Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a trinta anos, estas devem ser unificadas para atender ao limite máximo previsto em lei, ou seja, o agente cumprirá pena de, no máximo, trinta anos, devendo ser considerado tal prazo para efeitos dos benefícios concedidos na execução da pena.
E
O agente que, condenado a pena privativa de liberdade, não tenha sido beneficiado com a substituição por penas restritivas de direitos faz jus, desde que preenchidos os requisitos legais, à suspensão da pena privativa de liberdade e da multa, ou seja, ser-lhe-á concedido o sursis penal.
Ernesto, após ser compromissado, prestou testemunho em reclamação trabalhista, convidado pela reclamada Alfa Serviços Ltda. No dia seguinte a audiência em que foi ouvido, Joaquim compareceu à Secretaria da Vara e solicitou a sua retratação em relação aos fatos que testemunhou, alegando estar arrependido por ter deliberadamente mentido, fazendo afirmação falsa em favor da empresa ré. Nesta situação, analisando-se o instituto da extinção de punibilidade, é correto afirmar que:
A
não cabe retratação uma vez que o crime de falso testemunho se consumou no momento em que a testemunha falseou a verdade;
B
caberá retratação da testemunha a qualquer momento desde que tenha sido proferida sentença no processo trabalhista não acolhendo a tese da reclamada baseada no testemunho falso;
C
na esfera trabalhista não caberá retratação, podendo a testemunha utilizar desta faculdade no juízo criminal, antes do oferecimento da denúncia;
D
caberá retratação apenas se a testemunha tiver se arrependido antes do encerramento da audiência em que foi depor;
E
a testemunha poderá se retratar no juízo trabalhista, apenas antes de ser sentenciado o processo pelo Juiz do Trabalho.
A respeito dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
A
Pratica crime de desobediência quem não obedece à ordem de funcionário público no exercício de suas funções, ainda que a ordem seja ilegal.
B
Pratica crime de denunciação caluniosa aquele que comunica falsamente crime que sabe não ter existido, ainda que, em face de tal ação, não tenha havido instauração de investigação policial ou de processo judicial.
C
É atípica a conduta do agente que se acusa, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem, pois constitui dever da autoridade policial a correta elucidação dos fatos criminosos.
D
No crime de falso testemunho, o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
Ano:
2008
Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, configura o crime de:
A
denunciação caluniosa;
B
auto-acusação falsa;
C
comunicação falsa de crime ou de contravenção;
D
falso testemunho ou falsa perícia;
E
não respondida.
O contador que, em declaração prestada em processo administrativo, cala a verdade pratica o crime de
A
desacato.
B
desobediência.
C
fraude processual.
D
condescendência criminosa.
E
falso testemunho.
"A", funcionário público, é testemunha em um processo crime. Foi procurado por "B", o réu, que lhe ofereceu uma grande quantia em dinheiro para que "A" mentisse em seu depoimento, favorecendo, assim, "B" no referido processo crime, "A" aceitou a proposta, sendo que seu depoimento foi fundamental para a absolvição de "B". Conforme o Código Penal é correto afirmar que:
A
"A" praticou o delito de corrupção passiva.
B
"B" praticou o delito de corrupção passiva.
C
"B" praticou o delito de corrupção ativa.
D
"A" praticou o delito de falso testemunho.
Gerar simulado