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Questões de Concurso sobre Falso testemunho ou falsa perícia
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a amiga de Ana deverá responder pelo crime de falso testemunho, deixando o fato de ser punível se, antes da sentença, ela declarar a verdade.
C
Certo
E
Errado
O perito que cala a verdade em processo judicial comete crime de:
A
roubo.
B
denunciação caluniosa.
C
lesão corporal.
D
falso testemunho.
E
autoacusação falsa.
Ana estará sujeita a pena privativa de liberdade, que poderá ser cumprida tanto em regime fechado quanto em regime aberto.
C
Certo
E
Errado
Juliano estava em um grande debate com sua esposa sobre os crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Juliano sustentava que aquele que pratica a conduta típica de provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, incorre no crime de “Comunicação falsa de crime ou de contravenção”. Sua esposa Karina, por outro lado, sustentava que na verdade se tratava do crime de “Falso testemunho ou falsa perícia”. De acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
A
Juliano está totalmente correto e Karina equivocada.
B
Juliano está parcialmente correto e Karina totalmente correta.
C
Ambos estão totalmente corretos.
D
Ambos estão totalmente equivocados.
E
Karina está totalmente correta e Juliano totalmente equivocado.
Falsiane deu ensejo à instauração de investigação policial após imputar à Inocência o crime de sonegação fiscal, mesmo sabendo que ela era inocente. A conduta de Falsiane:
A
É atípica.
B
Configura o crime de comunicação falsa de crime ou de contravenção.
C
Configura falso testemunho.
D
Configura o crime de calúnia.
E
Configura o crime de denunciação caluniosa.
Sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, o Código Penal, em seu artigo 342, prevê que
A
é fato atípico fazer afirmação falsa em juízo arbitral.
B
é fato atípico fazer afirmação falsa em inquérito penal.
C
as penas são aumentadas de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da Administração pública direta ou indireta.
D
o fato deixa de ser típico se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.
E
é fato atípico fazer afirmação falsa em processo administrativo.
Leia o caso a seguir.
Conforme o direito penal brasileiro, as condutas de G. C. e V. P. configuram, em tese, o crime de
A
corrupção passiva simples, pois o suborno é elementar
do tipo penal.
B
falso testemunho ou falsa perícia circunstanciada em
razão do suborno recebido.
C
falso testemunho ou falsa perícia simples, pois o suborno
é elementar do tipo penal.
D
corrupção passiva circunstanciada em razão do suborno
recebido.
O médico e o réu cometeram o crime de falso
testemunho ou falsa perícia.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Comete o crime de
A
falsa identidade aquele faz uso de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa para conduzir veículo automotor.
B
falso testemunho aquele que imputa a outrem falsamente fato definido como crime.
C
uso de documento falso aquele que faz uso de documento particular falso.
D
falsidade de atestado médico aquele produz atestado falso se passando pela condição de médico.
E
falsificação de documento público aquele que insere em documento público declaração falsa com o fim de prejudicar direito de terceiro.
Com relação aos crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal, mais especificamente quanto ao falso testemunho ou à falsa perícia, julgue os próximos itens.
I Para o crime de fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral, a pena é de reclusão, de um a três anos, e multa.
II As penas aumentam de um quarto a um quinto se o crime for praticado mediante suborno ou cometido com fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal ou em processo civil em que for parte entidade da Administração Pública direta ou indireta
III O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorre o ilícito, o agente se retratar ou declarar a verdade.
Assinale a alternativa correta.
A
Nenhum item está certo.
B
Apenas o item I está certo.
C
Apenas o item II está certo.
D
Apenas o item III está certo.
E
Todos os itens estão certos.
Túlio ofereceu suborno para André, perito da polícia civil, no intuito de que este fizesse afirmação falsa em laudo pericial de sua responsabilidade. André aceitou a proposta e elaborou o laudo falso, o que foi determinante para a sentença absolutória de Túlio.
Nessa situação hipotética,
A
André poderá declarar a verdade quando for processado pelo crime que cometeu, hipótese em que o fato deixará de ser punível.
B
a pena base prevista para Túlio será maior que a de André, porque sua conduta é considerada mais grave.
C
penalmente, é irrelevante o fato de a falsa perícia ter sido utilizada em processo criminal.
D
os crimes se consumaram no momento do pagamento do suborno, ainda que tenha sido efetivado posteriormente à elaboração da perícia.
E
Túlio e André responderão pelo mesmo crime, no caso, falso testemunho ou falsa perícia, em coautoria.
Tício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola como testemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, atestando condições de trabalho inexistentes. No dia do depoimento, Caio, ao ser informado pelo Juízo que estava sob juramento e incorreria em crime de falso testemunho caso faltasse com a verdade, conta que foi arrolado para mentir, pois em realidade, sabia que Tício não tinha razão na ação proposta. Caio ainda afirmou não estar ganhando qualquer vantagem econômica para compensar o risco de ser processado por mentir, sem contar que Tício nem era tão amigo, para ajudar de graça.
Diante da situação hipotética, e com base na Parte Geral e Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.
A
Caio, muito embora tenha permitido que fosse arrolado,
não incorreu em crime de falso testemunho, sequer
na modalidade tentada, pois o tipo penal exige
o recebimento de vantagem patrimonial pelo agente,
o que não se deu.
B
Caio, por não ter faltado com a verdade, no momento
em que prestou compromisso, não incorreu no
crime de falso testemunho. Mas Tício, pelo ajuste,
será investigado e processado pelo crime de falso
testemunho.
C
Tício, pela instigação, deverá ser investigado e processado
como partícipe de crime de falso testemunho
praticado por Caio, na modalidade tentada.
D
Caio e Tício não serão investigados ou processados
por crime de falso testemunho. Não se pune o ajuste
se o crime não chega a ser tentado.
E
Caio deverá ser investigado e processado pelo crime
de falso testemunho, na modalidade tentada, vez
que a execução do crime iniciou no momento em que
permitiu que fosse arrolado.
Um perito médico legista não incluiu propositalmente em seu laudo necroscópico o resultado da alcoolemia de um cadáver que ele examinou.
Nessa situação hipotética, independentemente da importância de seu resultado para o andamento do processo, o médico legista cometeu
A
crime de falsificação de documento público.
B
crime de falsa perícia.
C
contravenção penal contra à fé pública.
D
contravenção penal contra a administração pública.
E
crime de falsidade ideológica por negligência.
A retratação do agente torna o fato impunível no crime de
A
injúria, se realizada antes da sentença de maneira cabal.
B
falsidade ideológica, se realizada até o recebimento da denúncia.
C
sonegação de contribuição previdenciária, realizada a qualquer tempo.
D
ameaça, se realizada até o oferecimento da denúncia.
E
falso testemunho ou falsa perícia, se realizada antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.
O fato deixará de ser punível se o médico declarar a verdade antes da prolação da sentença criminal no processo em que tenha praticado o ilícito.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa CORRETA:
A
Configura crime de peculato o ato de o particular dar vantagem indevida a funcionário público. para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
B
Em se tratando de crime de falso testemunho, o fato deixa de ser punível caso, antes do trânsito em julgado da sentença, a testemunha se retrate ou declare a verdade para o juiz da causa.
C
O crime de corrupção passiva ocorre quando o funcionário público retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou pratica-o contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
D
Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, bem como quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
E
O funcionário público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime de prevaricação.
Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a pena cabível contra quem fizer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.
A
Detenção de 1 (um) a 2 (dois) anos e multa
B
Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa
C
Prisão simples de 2 (dois) a 3 (três) anos, apenas
D
Reclusão de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, apenas
E
Detenção de 3 (três) a 4 (quatro) anos e multa
Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo
judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para
favorecer uma determinada parte, praticando a conduta
que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia).
Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença
no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade.
De acordo com o texto literal do art. 342, § 2o do
CP, como consequência jurídica da retratação,
A
o perito fica isento de pena criminal, mas deverá indenizar
o prejudicado pela falsidade que cometeu.
B
o perito fica isento de pena criminal, mas deverá devolver
os honorários recebidos em dobro.
C
o fato deixa de ser punível.
D
o perito, se condenado pelo crime de falsa perícia,
terá a pena reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois
terços).
E
o perito fica impedido, por 5 (cinco) anos, de prestar
tal serviço.
Na busca de verdade real e visando a dar segurança aos procedimentos judiciais ou administrativos, o legislador, dada a relevância do dano, previu como crime a conduta de fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade. Nesse sentido, sobre o crime de falso testemunho ou falsa perícia, previsto no artigo 342, caput, do Código Penal (CP), assinale a alternativa correta.
A
A falsa afirmação feita pela testemunha ouvida durante o inquérito policial deixa de ser punível se o autor do falso se retrata ou declara a verdade perante autoridade judicial, mesmo após a sentença.
B
O contador do juízo não pratica o crime previsto no artigo 342, caput, do CP, uma vez que não ostenta a qualidade de perito oficial, pois nomeado para elaborar cálculos relacionados ao processo em que se investiga fato criminoso.
C
A testemunha que, compromissada, se engana sobre a realidade pela falsa percepção desta, não havendo qualquer intenção em comprometer a verdade dos fatos, comete o crime do artigo 342 do CP na forma culposa.
D
O coautor de crime que em seu interrogatório mente sobre a prática da conduta ou a existência do fato, impedindo com isso que seja esclarecida a verdade, não pratica crime de falso testemunho.
E
Na garantia da verdade real, a falsa perícia é caracterizada na modalidade culposa, quando o perito, mesmo com qualidade técnica, profere parecer sobre determinado fato incorrendo em erro, sem agir, portanto, dolosamente.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Guilherme, médico legista, responsável por elaborar o laudo de exumação de Danilo, em investigação de morte suspeita, é procurado por Rodrigo que, temendo ser acusado de homicídio contra a vítima, oferece suborno para que Guilherme afirmasse falsamente que a morte se deu por causas naturais. O médico aceita a promessa de pagamento e conclui o laudo, a despeito de extensas evidências de agressões físicas, no sentido de que Danilo morreu em decorrência de problemas cardíacos. Passadas algumas semanas, Guilherme, arrependido de sua conduta, procura o juiz responsável pelo processo e se retrata, declarando que a morte da vítima ocorreu em virtude das lesões corporais sofridas, antes de ser proferida a sentença. Diante dessa situação hipotética,
A
Guilherme responderá pelo crime de falsa perícia, ainda que tenha se retratado, com a pena aumentada de um sexto a um terço, por ter praticado o delito com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal.
B
a conduta de Guilherme não será punível por ter se retratado antes da sentença no processo em que ocorreu a falsa perícia.
C
Guilherme terá sua pena diminuída de um a dois terços por ter se retratado antes da sentença.
D
Guilherme somente teria sua pena diminuída se tivesse se retratado antes do início da ação penal.
E
Guilherme, embora tenha se retratado, responderá pelo crime de falsa perícia, sem qualquer diminuição de pena.
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