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Questões de Concurso sobre Homicídio Qualificado
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Considere:
I. Paulo deseja matar José, mas desiste de seu intento.
II. João deseja matar José, adquire veneno, mas se arrepende e também desiste.
III. Luiz deseja matar José, adquire veneno, coloca na xícara de café deste, mas se arrepende e impede o mesmo de ingeri-lo.
IV. Pedro deseja matar José, adquire veneno, coloca na xícara de café deste; José toma o veneno, mas é levado por sua empregada a um hospital, onde os médicos conseguem salvá-lo.
Há tentativa de homicídio nas hipóteses indicadas APENAS em
A
IV.
B
III.
C
III e IV.
D
II, III e IV.
E
I e II.
Para efeitos penais, notadamente na análise do homicídio qualificado pelo emprego de veneno, tal substância é aquela que tenha idoneidade para provocar lesão ao organismo humano ou morte.
C
Certo
E
Errado
No crime de homicídio qualificado, a vingança pode ser classificada como motivo fútil, não se confundindo com o motivo torpe.
C
Certo
E
Errado
José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interessado em manter relacionamento amoroso com Ana, e percebendo que ela ama muito José, passa a induzir José ao suicídio, fazendo nascer em sua mente a idéia de suicidar-se. Para tanto João invoca a péssima situação financeira de José. Após fazer nascer em José a idéia do suicídio, João passa a instigá-lo ao suicídio, incentivando a idéia mórbida pré-existente. Por fim, e passando do auxílio moral para o auxílio material, João empresta uma corda para que José ceife a própria vida. José dirige-se a um bosque, amarra a corda em um galho alto, sobe em um banquinho e passa a movimentar-se, visando derrubar o banquinho. Ocorre que pelo declive do terreno o banquinho não cai. João, que estava à espreita observando a ação de José, apanha um galho e empurra um dos pés do banquinho, fazendo com que este tombe. José morre asfixiado. Estabelecida essa verdade no inquérito policial, caberá ao Delegado de Polícia indiciar João:
A
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade auxiliar ao suicídio, com aumento de pena pelo motivo egoístico.
B
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade instigar ao suicídio, com aumento de pena pelo motivo egoístico.
C
Por infração ao art. 122 do CP, na modalidade induzir ao suicídio, com aumento de pena pelo motivo egoístico.
D
Por infração ao art. 121 § 2º I do CP, homicídio doloso qualificado pelo motivo torpe.
E
Por infração ao art. 122 do CP, por três crimes, nas modalidades induzir, instigar e auxiliar ao suicídio, com aumento de pena pelo motivo egoístico.
José, mediante promessa de recompensa, subtrai
a vida de João. Diante de tal circunstância, verifica-
se a ocorrência do crime de:
A
homicídio simples;
B
homicídio culposo;
C
homicídio privilegiado;
D
homicídio qualificado;
E
latrocínio.
Vindo Antônia a morrer e sobrevivendo João, este responderá por homicídio.
C
Certo
E
Errado
A
O motivo fútil é uma das qualificadoras do crime de homicídio
B
Só pode ser considerado crime contra a pessoa se houver dolo
C
Ofender a saúde de alguém, injustamente, não é crime de lesão corporal
D
No crime de constrangimento ilegal, é necessário ocorrer a violência e a grave ameaça
Se o comparsa do traficante houvesse alvejado Augusto, causando-lhe ferimento que o levasse à morte, ele deveria ser condenado pela prática de homicídio doloso, mesmo se restasse comprovado que a sua intenção não era a de matar o policial, mas simplesmente a de permitir a fuga do traficante.
C
Certo
E
Errado
Apesar de não constar no tipo penal o elemento surpresa, este
qualifica o homicídio praticado desde que se assemelhe a
traição, emboscada ou dissimulação, estes, sim, previstos
expressamente no tipo penal.
C
Certo
E
Errado
Paulo é sujeito passivo do crime de homicídio privilegiado.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel trancafiou seu desafeto em um compartimento completamente isolado e introduziu nesse compartimento gases deletérios (óxido de carbono e gás de iluminação), os quais causaram a morte por asfixia tóxica da vítima.
Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de homicídio qualificado.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Lucas, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação de seu desafeto, efetuou, de surpresa, disparos de revólver pelas costas da vítima, matando-a.
Nessa situação, Lucas responderá pela prática do crime de homicídio privilegiado-qualificado, que é hediondo.
C
Certo
E
Errado
Segundo determina a Lei n.o 8.072/1990, o homicídio de Paulo é considerado crime hediondo
C
Certo
E
Errado
O crime de homicídio descrito acima consumou-se no momento em que a vítima foi ferida em sua integridade física.
C
Certo
E
Errado
Admitindo-se a reunião das ações entre o roubo e o
homicídio qualificado tentado cometidos por Fernando, a
competência para o julgamento será do tribunal do júri e,
restando condenado o réu por ambos os crimes, a pena a ser
aplicada será a do homicídio, com o aumento previsto para
o concurso formal.
C
Certo
E
Errado
Se um indivíduo for condenado por homicídio cometido mediante emboscada, esta qualificadora, na forma da lei, se for reconhecida pelo órgão julgador, caracterizará o crime como hediondo.
C
Certo
E
Errado
Rogério, com a intenção de causar a morte de
Paulo, e sabendo que este coloca ração, todas as
manhãs, para um cachorro num terreno próximo a sua
residência, passa na vasilha destinada à colocação do
alimento do animal um veneno que acarreta a morte
em algumas horas, com um simples contato do corpo.
Entretanto, para surpresa de Rogério, na manhã
esperada, em lugar de Paulo, comparece para alimentar
o cão o filho de seu desafeto, Lucas, que acaba por
tocar a vasilha e contaminar-se. Com o escopo de
afastar qualquer suspeita, Rogério tranca Lucas num
cômodo existente no local, impedindo-o de solicitar
socorro. Em seguida, ao constatar que Lucas já havia
falecido, Rogério retira-lhe o relógio do pulso, guardando-o
em sua residência. Indique o(s) crime(s) perpetrado(s)
por Rogério:
A
tentativa de homicídio em relação a Paulo e homicídio
culposo em relação a Lucas;
B
homicídio qualificado e roubo;
C
latrocínio;
D
homicídio qualificado e furto;
E
homicídio qualificado.
Márcio, com requintes de crueldade, na frente de Jerônimo, seu desafeto, mistura veneno em um copo de refrigerante, obrigando-o a ingerir a mistura. Jerônimo, tendo uma arma apontada para sua cabeça por Márcio, ingere o líquido, ficando 30 minutos contorcendo-se de dores ao solo, vindo a morrer ao final. Com base nas informações acima, qual o crime que Márcio praticou?
A
Suicídio.
B
Venefício.
C
Induzimento ao suicídio.
D
Homicídio qualificado pelo meio cruel.
E
Homicídio qualificado pelo emprego de veneno.
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