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Questões de Concurso sobre Homicídio Qualificado
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É considerado como homicídio qualificado, quando for cometido, EXCETO:
A
Mediante paga ou promessa de recompensa.
B
Por motivo fútil.
C
O emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
D
À traição, de emboscada, ou mediante simulação ou outro recurso que facilite ou torne impossível a defesa do ofendido.
João, de forma livre e consciente, matou José, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido, consistente em cinco tiros pelas costas, que foram disferidos por João assim que a vítima José saía do hospital recém-operado.
Assim agindo, João está incurso nas penas do crime de
A
homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado com disparo de arma de fogo.
B
homicídio simples, com causa de aumento porque foi praticado quando a vítima saía do hospital.
C
homicídio qualificado, pois o crime foi cometido com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido.
D
homicídio privilegiado, porque a vítima estava recém-operada.
E
homicídio simples, com causa de aumento porque foi desferido mais de um disparo de arma de fogo.
Bruno, com animus necandi, disparou duas vezes contra seu inimigo Tobias, atingindo-o certeiramente no braço. Contudo, ainda que pudesse realizar mais disparos, espontaneamente, após lembrar-se dos preceitos religiosos que o guiavam, deixou de prosseguir no intento de consumar o crime. No caso em apreço, Bruno poderá responder por:
A
Tentativa de homicídio, em razão da hipótese de desistência voluntária.
B
Lesão corporal, em razão da hipótese de desistência voluntária.
C
Homicídio culposo consumado, em razão da hipótese de arrependimento eficaz.
D
Tentativa de homicídio, em razão da não consumação do crime.
E
Homicídio doloso consumado.
O agente que mata uma pessoa para ocultar a prática de jogo do bicho pratica homicídio qualificado disposto no Código Penal brasileiro, já que o motivo do homicídio é assegurar a execução de outro crime.
C
Certo
E
Errado
Definimos como Homicídio Qualificado a designação dada à figura delituosa do homicídio já enumerado pela lei penal com os elementos qualificativos. A qualificação do homicídio, assim, apresenta o crime de maior gravidade, em vista da intensidade do dolo, da natureza dos meios utilizados para executar o homicídio, do modo de ação ou desejo de fugir à punição, ou ainda contra vítima que recebe da lei penal uma proteção especial. Revela, assim, o grau de perversidade do agente ou a visível maldade de sua prática, cominando pena de reclusão de 12 a 30 anos, para os casos assim enumerados. À luz da doutrina majoritária, define corretamente o Homicídio Funcional, o que está inscrito apenas em
A
matar alguém com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
B
matar alguém que seja considerada mulher por razões da condição de sexo feminino, seja em situação de violência doméstica e familiar, seja por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
C
matar alguém como resultado de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante.
D
matar alguém que seja considerada autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do crime de homicídio.
A
No caso de promessa de recompensa, a qualificadora é afastada caso o mandante, após a prática do crime, não entregue ao executor os valores combinados.
B
E inviável a coexistência de motivo fútil e torpe, por absoluta incompatibilidade.
C
Meio insidioso é um meio velado, ou seja, um meio fraudulento para atingir a vítima sem que se perceba que está havendo um crime.
D
De acordo com o Código Penal, o homicídio é qualificado se cometido com o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
E
De acordo com o Código Penal, o homicídio e qualificado se cometido contra pessoa menor de 14 (quatoze) anos.
Pedro praticou uma tentativa de homicídio contra seu primo, João, que possuía 13 (treze) anos de idade na data do fato, além de ser portador de deficiência incapacitante. Pedro foi processado e condenado. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
A
Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescida de uma circunstância agravante em virtude da idade da vítima.
B
Pedro sofrerá pena por homicídio qualificado tentado, acrescida de uma circunstância majorante em razão da idade da vítima.
C
A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado, e será acrescida de uma causa de aumento, de 1/3 (um terço) até a metade, em razão de a vítima ser pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade.
D
A pena de Pedro será por homicídio qualificado tentado em virtude da idade da vítima, ausentes outras causas de aumento.
E
Pedro sofrerá pena por homicídio simples tentado, acrescido de uma causa de aumento de pena em virtude de a vítima ser pessoa vulnerável e impossibilitada de autodefesa.
Caio, em cumprimento de pena em uma unidade prisional no interior do Estado da Bahia, agindo com dolo de matar, efetuou dois golpes de arma branca em detrimento de João, policial penal que se encontrava de plantão no sistema prisional por ocasião dos eventos. Muito embora tenha sido socorrido, o agente público faleceu a caminho do hospital.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
A
lesão corporal seguida de morte, majorada por ter sido praticada contra integrante do sistema prisional no exercício da função.
B
homicídio qualificado, por ter sido praticado contra integrante do sistema prisional no exercício da função.
C
homicídio simples, majorado por ter sido praticado contra integrante do sistema prisional no exercício da função.
D
lesão corporal seguida de morte.
E
homicídio simples.
De acordo com o que prevê o Código Penal (CP) acerca dos crimes contra a pessoa, caracteriza, obrigatoriamente, uma qualificadora do crime de homicídio o seu cometimento
A
contra vítima menor de 14 anos, apenas quando praticado na modalidade culposa.
B
por motivo de vingança.
C
contra a mulher, apenas no caso de menosprezo ou discriminação em razão do seu gênero.
D
com emprego de arma de fogo de uso restrito.
E
contra primo de policial civil, em razão da função exercida.
De acordo com o artigo 121 do Código Penal, se um homicídio é cometido por motivo fútil é considerado
A
homicídio qualificado.
B
homicídio simples.
C
feminicídio.
D
homicídio culposo.
E
quantificação do dolo.
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código Penal.
A
Constitui homicídio simples matar alguém, com pena de reclusão de seis a vinte anos;
B
Constitui homicídio qualificado se o homicídio é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
C
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço;
D
O homicídio é qualificado se for cometido por motivo fútil;
E
Se o homicídio for culposo a pena será de reclusão;
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida por disparo na cabeça, vindo a falecer instantaneamente. Diante dos pedidos de socorro, os assaltantes saem sem nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que saíam da casa, encontraram o vizinho que já os conhecia desde a infância, ocasião em que um dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se do local. Diante desses fatos, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não há que se falar em participação de menor importância, porque a forma como agiram indica o liame psicológico e que todos assumiram o risco dos resultados.
B
Ambos devem responder pelo crime de latrocínio tentado e homicídio qualificado para garantir a impunidade do crime anterior na forma tentada.
C
As penas do crime de latrocínio não podem ser aumentadas na terceira fase da dosimetria pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
D
Ambos terão que cumprir pelo menos metade da pena em regime inicial fechado.
Não se considera o homicídio qualificado quando cometido:
A
por motivo fútil
B
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação
C
contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até quarto grau, em razão dessa condição
D
com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum
Analisando o contido no Código Penal Brasileiro sobre os crimes contra a vida, é possível verificar a intenção do legislador em aplicar ao caso concreto uma medida que corresponda não só à consumação do ato, mas a forma e as circunstâncias envolvidas, sendo possível dizer que se trata de homicídio qualificado quando:
I – É cometido por motivo fútil.
II – É cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
III – É cometido quando, em reposta a uma agressão, ultrapassa os limites do que se considera legitima defesa e acaba por matar o agressor.
IV – É cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Julgue as afirmativas e assinale a alternativa que apresenta apenas os itens corretos:
A
IV, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
II e III, apenas.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.
A
Praticado com qualquer arma de fogo; praticado com inobservância de regra técnica de profissão.
B
Com emprego de veneno; com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido.
C
Por motivo fútil; com emprego de meio que possa resultar perigo comum.
D
Se o agente foge para evitar prisão em flagrante; se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.
E
Praticado para assegurar a ocultação de outro crime; se o agente não procura diminuir as consequências do seu ato.
O crimes contra a vida, descritos no Código Penal, tem o condão de proteger o bem mais precioso do cidadão, ou seja, sua própria existência. Visando ampliar a mencionada proteção, o legislador cuidou de acrescentar qualificadores no crime de homicídio, podendo, desta forma, ser considerado homicídio qualificado aquele cometido
A
com o emprego de lâmina superior a 12 cm.
B
com o emprego de veneno, desde que haja alerta específico nas normas da Anvisa acerca da substância utilizada.
C
para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de qualquer das contravenções previstas no Decreto-lei nº 3.688/1941 - Lei das contravenções penais.
D
mediante o pagamento ou promessa de recompensa, desde que o valor oferecido tenha sido efetivamente pago e ultrapasse 3 salários mínimos vigente à época do fato.
E
com o emprego de arma fogo de uso restrito ou proibido.
O homicídio qualificado é um crime mais grave do que o homicídio simples.
C
Certo
E
Errado
Em relação às qualificadoras do homicídio previstas no art. 121, § 2º, do Código Penal Brasileiro, assinale, dentre as opções abaixo, qual alternativa NÃO se enquadra nas hipóteses de homicídio qualificado:
A
Homicídio cometido mediante paga ou promessa de recompensa.
B
Homicídio cometido por motivo fútil.
C
Homicídio cometido com emprego de veneno.
D
Homicídio cometido por motivo de legítima defesa.
E
Homicídio cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação.
O homicídio é considerado qualificado se for praticado
A
por motivo grave.
B
com emprego de arma de fogo.
C
para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
D
por domínio de violenta emoção, logo após injusta agressão da vítima.
Kipp foi contratado para eliminar fisicamente Wolf, tendo perpetrado o crime com eficiência. Isso acarretou investigação policial e foi iniciado o devido processo penal. Nos termos do Código Penal, o homicídio cometido mediante paga é considerado:
A
comum
B
especial
C
qualificado
D
privilegiado
Gerar simulado