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Questões de Concurso sobre Homicídio Qualificado
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Lucas cometeu crime de homicídio doloso qualificado pela impossibilidade de defesa da vítima e pela relação de parentesco dela com o policial civil que investigava Lucas.
C
Certo
E
Errado
Sobre os crimes contra a vida, assinale a alternativa CORRETA:
A
É uma qualificadora do crime de homicídio, o agente ter cometido sob violenta emoção.
B
Na hipótese de homicídio doloso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
C
Se o homicídio é contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, a pena é de detenção de quatro a seis anos.
D
Na lesão corporal seguida de morte, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
E
No crime de lesões corporais, ocorre a isenção de pena, caso haja reciprocidade de lesões entre os autores.
Sobre o crime de homicídio:
A
Não é admitido pela jurisprudência o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado, uma vez que as qualificadoras preponderam sobre a causa de diminuição de pena em razão da gravidade do crime.
B
É possível o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado, permanecendo nesta hipótese o seu caráter hediondo, em razão de previsão expressa na Lei no 8.072/1990.
C
Não é possível o reconhecimento da causa de diminuição de pena quando praticado mediante o emprego de veneno.
D
É possível o reconhecimento do homicídio qualificado-privilegiado quando a qualificadora for de natureza subjetiva.
E
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o homicídio qualificado-privilegiado não é considerado crime hediondo.
Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:
A
homicídio simples.
B
homicídio qualificado.
C
latrocínio.
D
corrupção.
E
furto.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o crime de homicídio e suas variações.
A
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção; logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um terço até a metade.
B
O homicídio simples tem pena de reclusão, de seis a vinte anos.
C
O homicídio é qualificado quando é cometido para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
D
No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
Caso ocorra em uma obra um homicídio qualificado com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, segundo o artigo 121 do Código Penal, a pena é de
A
reclusão, de dois a cinco anos.
B
reclusão, de seis a vinte anos.
C
reclusão, de doze a trinta anos.
D
detenção, de cinco a oito anos.
E
detenção, de seis a doze anos.
Hércules havia cometido um crime de roubo e ficou sabendo que Medusa foi testemunha ocular desse delito. Assim, resolve tirar a vida de Medusa, crime este que veio a executar, pessoalmente, mediante disparo de arma de fogo. Nessa situação hipotética, considerando apenas essas informações, segundo o Código Penal, é correto afirmar que Hércules cometeu o crime de
A
homicídio simples.
B
homicídio simples, com atenuante, por ter agido sob o domínio de violenta emoção.
C
feminicídio em razão de a vítima ser mulher.
D
homicídio qualificado, por ter agido para assegurar a impunidade de outro crime.
E
homicídio qualificado, em razão de a vítima ser mulher.
Um homicídio é considerado qualificado quando é cometido
A
por motivo fácil.
B
mediante promessa religiosa.
C
à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
D
quando se usa todos os meios violentos para se defender
O homicídio é qualificado quando é cometido:
I. Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
II. Por motivo fútil.
III. À traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido.
É CORRETO o que se afirma em:
A
I e III
B
I, II e III
C
II
D
I
Qual a denominação dada para a situação em que uma pessoa recebe uma determinada quantia de bens materiais por ter matado outra pessoa?
A
Materialicídio.
B
Homicídio qualificado.
C
Casualidade material.
D
Morte intencional.
E
Homicídio temático.
A respeito de crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
A
responderá pela prática de crime contra a vida o agente que
anuncia produtos ou métodos abortivos.
B
responderá por homicídio qualificado o agente que matar para
assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de
uma contravenção penal.
C
o crime de homicídio admite interpretação analógica no que
diz respeito à qualificadora que indica meios e modos de
execução desse crime.
D
o agente que matar sua empregadora por ter sido dispensado
sem justa causa responderá por feminicídio, haja vista a vítima
ser mulher.
O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:
A
Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
B
Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
C
Por motivo fútil.
D
Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Sobre os crimes dolosos contra a vida, analise as afirmativas a seguir.
I. De acordo com o STJ, a qualificadora do feminicídio pode coexistir com a qualificadora do motivo torpe, pois o feminicídio tem natureza objetiva, o que dispensa a análise do animus do agente, enquanto o motivo torpe tem natureza subjetiva, já que de caráter pessoal.
II. O homicídio qualificado-privilegiado, nos termos da jurisprudência predominante do STJ, é considerado crime hediondo, porque a qualificadora prepondera sobre o privilégio, pois este é mera causa de diminuição da pena.
III. De acordo com entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, responde por homicídio simples aquele que pratica o delito sem motivo, não se admitindo a incidência da qualificadora do motivo fútil pelo simples fato de o delito ter sido praticado com ausência de motivos.
IV. A qualificadora do chamado homicídio funcional, de acordo com o texto legal, só abrange o vínculo consanguíneo, de forma que ela não incide se a vítima for o filho adotivo do agente de segurança.
V. É possível o homicídio qualificado-privilegiado desde que a qualificadora tenha natureza objetiva, já que todas as causas de privilégio são de natureza subjetiva.
Está incorreto o que se afirma em
A
III e IV, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
II, apenas.
D
I e V, apenas.
Márcio e Pedro eram amigos havia anos. Tendo descoberto que Pedro estava saindo com a sua ex-esposa, Márcio planejou matar Pedro durante uma pescaria que fariam juntos. Durante uma tempestade, em alto-mar, Márcio aproveitou-se de um deslize de Pedro para de fato matá-lo. Logo após a conduta, Márcio percebeu que na canoa onde estavam só havia um colete salva-vidas e que, em razão disso, a eliminação de Pedro foi sua única chance de sobreviver. A canoa afundou e Márcio sobreviveu ao naufrágio.
Nessa situação hipotética, Márcio
A
cometeu crime de homicídio qualificado.
B
não cometeu crime, porque agiu em legítima defesa da honra.
C
cometeu crime, mas sua conduta será justificada pelo estado de necessidade putativo.
D
não cometeu crime, porque agiu em estado de necessidade.
E
cometeu crime, mas sua pena será diminuída porque agiu em estado de necessidade.
Acerca dos crimes contra a vida previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir:
I. Sobre o feminicídio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
II. O homicídio é qualificado quando cometido para assegurar a ocultação de outro crime.
III. No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
IV. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.
Estão CORRETAS
A
I, II, III e IV.
B
II, III e IV, apenas.
C
I, III e IV, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
E
I e II, apenas.
O indivíduo que mata um integrante do sistema prisional, no exercício da função ou em decorrência dela, em razão dessa condição, comete crime de:
A
tortura.
B
homicídio culposo.
C
homicídio qualificado.
D
feminicídio.
E
homicídio simples.
Márcia e Plínio se encontraram em um quarto de hotel e, após discutirem o relacionamento por várias horas, acabaram por se ofender reciprocamente. Márcia, então, querendo dar fim à vida de ambos, ingressa no banheiro do quarto e liga o gás, aproveitando-se do fato de que Plínio estava dormindo. Em razão do forte cheiro exalado, quando ambos já estavam desmaiados, os seguranças do hotel invadem o quarto e resgatam o casal, que foi levado para o hospital. Tanto Plínio quanto Márcia acabaram sofrendo lesões corporais graves. Registrado o fato na delegacia, Plínio, revoltado com o comportamento de Márcia, procura seu advogado e pergunta se a conduta dela configuraria crime. Considerando as informações narradas, o advogado de Plínio deverá esclarecer que a conduta de Márcia configura crime de
A
lesão corporal grave, apenas.
B
tentativa de homicídio qualificado e tentativa de suicídio.
C
tentativa de homicídio qualificado, apenas.
D
tentativa de suicídio, por duas vezes.
Sobre o crime de homicídio qualificado, é possível assinalar apenas como afirmativa correta:
A
São meios de execução que o qualificam: o veneno; a emboscada; a asfixia ou outro meio insidioso ou cruel.
B
São formas de execução que o qualificam: a traição; a dissimulação; a tortura ou outro recurso que dificulte ou tome impossível a defesa da vítima.
C
O motivo fütil consiste numa escala de desvalor que vai da desproporção entre o crime e a causa, passando pela insignificância, até a ausência de motivo.
D
O fogo é um meio cruel para a execução do homicídio, e também pode resultar perigo comum conforme as circunstâncias.
E
A superioridade de armas e a força física, são circunstâncias que sempre qualificam o homicídio, como meios que dificultam a defesa da vítima.
Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, o homicídio será qualificado quando cometido
A
por motivo de relevante valor moral.
B
sob domínio de violenta emoção, seguido de provocação da vítima.
C
para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
D
contra homem, por razões da condição de sexo masculino.
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