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Questões de Concurso sobre Lesão Corporal de Natureza Grave
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De acordo com o Código Penal, a incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, caracteriza o crime de:
A
lesão corporal simples.
B
lesão corporal leve.
C
lesão corporal grave.
D
lesão corporal gravíssima.
E
lesão corporal seguida de morte.
Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a mulher sofre ruptura do baço e é submetida a uma cirurgia de emergência, na qual tem o órgão extraído de seu corpo, medida que garante sua sobrevivência.
Considerando que Amílcar em momento algum agiu com animus necandi, o comportamento do autor caracteriza crime de lesão corporal:
A
culposa.
B
gravíssima com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
C
grave.
D
gravíssima
E
grave com aumento de pena em virtude da relação conjugal entre autor e vítima.
Tendo em vista que cada uma das próximas opções apresenta
uma situação hipotética sobre delitos praticados contra a pessoa,
assinale a opção que apresenta situação característica de delito de
lesão corporal de natureza grave.
A
O médico Rodrigo, sob a justificativa de injetar um
analgésico em Luíza, grávida de dois meses, aplicou-lhe
anestesia geral e, aproveitando-se da incapacidade de
resistência da paciente, realizou, em comum acordo com o
namorado da paciente, um procedimento abortivo sem que
a gestante tivesse consentido.
B
Pedro, após ter sido preterido em sua expectativa de
promoção no emprego, desferiu socos no rosto e no
estômago de seu chefe, Elias. Embora a agressão tenha
provocado tontura e hematomas na pele de Elias, este não
apresentou nenhuma lesão aparente. Em razão da conduta
de Pedro, Elias teve de se afastar das suas atividades
profissionais durante uma semana, retornando ao trabalho
no fim desse período.
C
Cláudio caminhava por uma via pública quando,
inesperadamente, um desconhecido desferiu-lhe um soco no
rosto. A agressão fez que os óculos da vítima se quebrassem
e ferissem o seu rosto, fazendo-a sangrar. Em decorrência
da agressão, Cláudio ficou com a vista turva e somente se
restabeleceu duas semanas após a agressão.
D
Paulo, após discussão com sua colega de trabalho Regina,
que estava grávida, desferiu-lhe um chute com a intenção
de apenas machucá-la. Entretanto, em decorrência da
conduta de Paulo, Regina entrou antecipadamente em
trabalho de parto.
E
Manoel, após provocação, desferiu dois chutes, que não
resultaram em lesões, contra seu irmão Isaac. Embora tenha
sentido dores durante dois dias, Isaac voltou a exercer
normalmente suas atividades habituais no dia seguinte à
briga com seu irmão Manoel.
Cristina, gestante de 7 meses, numa discussão de trânsito, foi agredida por Francisco. Em decorrência da agressão, Cristina
sente contrações e adentra o hospital com o diagnóstico de aceleração do parto. Diante dessa situação, é correto afirmar que
Cristina é sujeito
A
ativo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito
passivo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos.
B
passivo de lesão corporal culposa, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito ativo,
por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 2 meses a 1 ano.
C
passivo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de
sujeito ativo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos, com o aumento de pena
em 1/3 em razão da aceleração do parto.
D
passivo de lesão corporal culposa, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de sujeito ativo,
por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 2 meses a 1 ano, com o aumento de pena
em 1/3 em razão da aceleração do parto.
E
passivo de lesão corporal de natureza grave, tendo como resultado aceleração de parto; Francisco assume a posição de
sujeito ativo, por ser o autor da agressão. Nesse tipo de delito a pena é de reclusão de 1 a 5 anos.
Um senhor sofreu um assalto e foi agredido com chutes em seu rosto. Posteriormente, foi levado ao pronto-socorro, tendo chegado consciente e feito diagnóstico de fratura cominutiva de mandíbula. Foi submetido a procedimento cirúrgico dois dias depois do fato, e permaneceu com amarração dos dentes por 30 dias após a cirurgia. Retornou ao cirurgião buco-maxilo-facial por diversas vezes e após, aproximadamente, 1 ano teve alta sem sequelas. Depois de terminado o tratamento foi feita a avaliação da lesão corporal no Instituto Médico Legal. Nesse caso, trata-se de lesão corporal
A
leve.
B
grave por incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.
C
gravíssima por enfermidade incurável.
D
grave por debilidade permanente da mastigação.
E
grave por perigo de vida.
O.L.C., sexo masculino, 19 anos de idade, estava dirigindo motocicleta quando sofreu colisão com carro. Após o acidente foi socorrido e levado ao hospital, tendo sido submetido à cirurgia para correção de fratura exposta da tíbia esquerda, após duas horas de sua admissão. No exame médico-pericial realizado após 16 meses do acidente, o perito médico-legal constatou membro inferior esquerdo 1 cm menor que o direito, deambula sem auxílio, além de cicatriz queloidiana de 10 cm em face anterior do terço médio da perna esquerda e cicatrizes normocrômicas e normotróficas em face lateral e anterior da perna esquerda. Ao ser questionado, o periciado informou ter retomado suas atividades no trabalho após 60 dias e negou mudanças em sua rotina ou mudanças de hábito após seu período de convalescença. Frente ao caso exposto, o perito médico-legal deve concluir por lesão corporal
A
grave, por debilidade permanente do membro inferior esquerdo (encurtamento do membro).
B
grave, por perigo de vida.
C
grave, por incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
D
gravíssima, por enfermidade incurável (desalinhamento dos membros inferiores).
E
gravíssima, por deformidade permanente (cicatriz queloidiana).
Sobre o crime de Lesão Corporal e sua disciplina no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA:
A
Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perigo de vida.
B
Caracteriza lesão corporal de natureza grave a ofensa à integridade corporal, da qual resulte à vítima perda de sentido ou função.
C
Os crimes de lesão corporal admitem substituição da pena de detenção por pena de multa se as lesões forem recíprocas entre os agentes ou se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
D
O crime de lesão corporal admite o perdão judicial se as lesões forem recíprocas entre os agentes.
E
Não configura violência doméstica a lesão corporal praticada pelo agente contra vítima com quem conviva ou tenha convivido, se inexistir o vínculo de parentesco sanguíneo.
Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, insinuava-se para Eduardo. Cega de raiva, Débora esperou que Camila fosse ao banheiro e a seguiu. Chegando lá e percebendo que estavam sozinhas no recinto, Débora desferiu vários tapas no rosto de Camila, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Camila, por sua vez, atordoada com o acontecido, somente deu por si quando Débora já estava saindo do banheiro, vangloriando-se da surra dada. Neste momento, com ódio de sua algoz, Camila levanta-se do chão, agarra Débora pelos cabelos e a golpeia com uma tesourinha de unha que carregava na bolsa, causando-lhe lesões de natureza grave.
Com relação à conduta de Camila, assinale a afirmativa correta.
A
Agiu em legítima defesa.
B
Agiu em legítima defesa, mas deverá responder pelo excesso doloso.
C
Ficará isenta de pena por inexigibilidade de conduta diversa.
D
Praticou crime de lesão corporal de natureza grave, mas poderá ter a pena diminuída.
Após com animus necandi esfaquear por diversas vezes seu vizinho somente pelo fato dele ter vibrado com o gol do seu time de coração, Juliano se arrepende e leva a vítima para o hospital sendo a mesma salva por força do atendimento médico realizado. Todavia, em razão das lesões causadas, a vítima ficou impossibilitada de exercer suas ocupações habituais por 40 dias, o que foi reconhecido por laudo médico complementar.
Diante deste quadro, Juliano deverá
A
responder por tentativa de homicídio simples.
B
responder por tentativa de homicídio qualificado pelo motivo fútil.
C
responder por lesão corporal de natureza grave.
D
responder por lesão corporal simples.
E
ser absolvido, por ter desistido de prosseguir no crime.
Caio, integrante de uma central sindical, é denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios perante o juízo singular sob a acusação da prática do crime de lesão corporal de natureza grave, já que, de acordo com a inicial, teria agredido Tício, Senador da República, durante um discurso proferido pelo parlamentar. No curso do processo, a defesa de Caio pleiteia a absolvição de seu cliente, uma vez que, embora tenha ele confessado a agressão, não teria vindo aos autos o exame de corpo de delito e nenhuma testemunha teria deposto em juízo. A esse respeito, é correto afirmar que o magistrado deverá
A
condenar Caio pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave, uma vez que a confissão do acusado é elemento de prova suficiente para atestar a materialidade do delito.
B
declinar da competência em favor do Superior Tribunal de Justiça, uma vez que a vítima tem foro por prerrogativa de função.
C
absolver Caio, uma vez que o crime de lesão corporal grave deixa vestígios e a prova da materialidade há de ser feita pelo exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo a confissão do acusado suprir-lhe a falta.
D
condenar Caio pela prática do crime de lesão corporal leve, uma vez que, ausente o exame de corpo de delito, não há como se determinar a gravidade da lesão confessada por Caio, de modo que deve o juiz aplicar a solução mais benéfica ao réu confesso.
E
converter o julgamento em diligência, de modo a determinar a acareação entre o acusado e a vítima.
“A conduz veículo automotor em via pública quando percebe que B, seu inimigo, atravessará a rua, momento em que A, objetivando causar lesões corporais em B, o atropela, tendo a vítima sofrido lesões corporais de natureza leve.” A será responsabilizado pelo crime de:
A
Lesões corporais dolosas, previsto no Código Penal (art. 129 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
B
Lesões corporais culposas, previsto no Código de Trânsito (art. 303, da Lei nº. 9503/97, de 23 de setembro de 1997).
C
Lesões corporais culposas, previsto no Código Penal (art. 129, §6º do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
D
Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132 do Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
E
Omissão de socorro, previsto no Código Penal (Decreto-Lei nº. 2848, de 7 de dezembro de 1940).
A respeito dos crimes de lesão corporal, assinale a opção correta.
A
O fato de a lesão ser praticada prevalecendo-se o agente das relações domésticas de coabitação não acarreta a majoração da pena, devendo o agente responder por lesão corporal simples.
B
Não existe previsão de crime de lesão corporal culposa, uma vez que tal delito só pode ser praticado na forma dolosa.
C
O agente não responderá por ilícito penal se praticar crime impelido por motivo de relevante valor moral e sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
D
Se o resultado da ação for a morte da vítima, o agente responderá por homicídio, ainda que reste comprovado que ele não tinha a intenção de matar nem assumira tal risco.
E
Se da prática do crime resultar a incapacidade da vítima para as ocupações habituais por mais de 30 dias, o agente responderá por lesão corporal de natureza grave.
No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção
incorreta.
A
Mesmo resultando em lesão corporal grave ou morte, o
latrocínio encontra-se capitulado nos crimes contra o
patrimônio e não, nos crimes contra a pessoa.
B
A lesão corporal grave, da qual resulta incapacidade por mais
de trinta dias, somente pode ser reconhecida com base nas
declarações da vítima ou na confissão do réu, sem que haja
necessidade de exame pericial complementar.
C
Não se pune o aborto se a gravidez resulta de estupro,
sobretudo se é precedido de consentimento da gestante.
D
No caso do homicídio culposo, o juiz poderá conceder o
perdão judicial se as conseqüências da infração atingirem o
próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne
desnecessária.
A lesão que incapacita o agente para as ocupações habituais por mais de trinta dias constitui uma lesão corporal:
A
leve.
B
grave.
C
gravíssima
D
privilegiada.
E
culposa.
Conforme o Código Penal, NÃO caracteriza lesão corporal de natureza grave, se resulta em:
A
Debilidade permanente de membro, sentido ou função.
B
Perigo a vida.
C
Aceleração de parto.
D
Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de vinte dias.
No interior de um bar, iniciou-se uma briga entre integrantes de duas torcidas. Júlio, que a tudo assistia, passou a desferir socos e pontapés nos contendores, sendo que um deles veio a sofrer ferimentos de natureza grave, causados por outro contendor.
Nessa situação hipotética, a conduta praticada por Júlio caracteriza-se como
A
participação em rixa qualificada.
B
crime de lesão corporal grave.
C
participação em rixa simples.
D
contravenção de vias de fato.
E
tentativa de homicídio.
Sendo Pedrinho estudante, o afastamento de suas ocupações habituais por mais de trinta dias em decorrência do incidente não estaria amparado por lei.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante um entrevero, Carlos desferiu um golpe de facão contra a mão de seu contentor, que veio a perder dois dedos.
Nessa situação, Carlos praticou o crime de lesão corporal de natureza grave, por resultar debilidade permanente de membro.
C
Certo
E
Errado
O crime de lesão corporal, em sua forma dolosa, descrito como "ofender a integridade física de alguém", quando de natureza grave por resultar aceleração de parto, não admite a modalidade tentada.
C
Certo
E
Errado
O artigo 129 do código penal, em seu parágrafo 1º, refere-se à natureza da incapacidade para ocupações habituais por mais de 30 (trinta) dias. Neste sentido, tal incapacidade se refere:
A
ao trabalho lucrativo realizado por maior de 18 (dezoito) anos;
B
não leva em conta a lucratividade, só importando a maioridade;
C
a todas e quaisquer atividades corporais comuns, não tendo sentido de trabalho diário, nem de natureza lucrativa;
D
a maior de 16 (dezesseis) anos e com trabalho diário;
E
ao trabalho lucrativo e diário, independente da idade.
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