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Questões de Concurso sobre Lesão Corporal de Natureza Grave
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Em uma escola na Estância Balneária de Praia Grande, durante o intervalo de aula, os alunos José Pedro e João Miguel começam a discutir, Ambos têm 19 anos. Durante a discussão, José Pedro acaba por agredir fisicamente João Miguel, ofendendo sua Integridade corporal. Em decorrência da briga, João Miguel fica incapacitado de frequentar as aulas por 45 (quarenta e cinco) dias, enquanto se recupera. Tendo em vista o que dispõe o Código Penal, assinale à alternativa que contenha o crime praticado por José Pedro.
A
Tentativa de homicídio culposo.
B
Lesão corporal de natureza grave.
C
Lesão corporal leve.
D
Ofensa à integridade física e moral.
Maristela, integrante do Conselho Penitenciário, é espancada por Roberval, parente de um detento, em virtude da função pública por ela exercida. No evento, a vítima perde a visão de um dos olhos, mantendo-se íntegra a visão do outro. É correto afirmar que Roberval praticou crime de:
A
lesão corporal grave
B
lesão corporal gravíssima
C
lesão corporal grave majorada
D
lesão corporal gravíssima majorada
Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento dolosamente provocado, que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial, caracteriza
A
fator relevante para a tipificação da lesão corporal, desde que ocasione morte.
B
lesão corporal leve.
C
lesão corporal grave.
D
lesão corporal gravíssima.
E
fator irrelevante para a tipificação da lesão corporal.
Francisco decide matar Antônio, ao descobrir que este seria promovido no trabalho em seu lugar. Para tanto, mistura uma pequena quantidade de veneno em uma bebida e, aproveitando-se de uma confraternização no local de trabalho, serve a bebida a Antônio, que, após a ingestão, começa a se contorcer de dor.
Antônio percebe que está ficando sem ar e diz a Francisco que ele sempre foi um excelente amigo e que será uma pena não poderem mais trabalhar juntos. Ouvindo tais palavras, Francisco coloca Antônio em seu carro e dirige-se ao hospital, informando aos médicos o veneno que colocou na bebida servida a Antônio. Antônio fica internado por dois meses, mas sobrevive, sendo certo que os médicos atestam que se não fosse a ação rápida de Francisco, Antônio teria morrido.
Assinale a opção que indica a responsabilidade penal de Francisco.
A
Tentativa de homicídio qualificado pelo emprego de veneno.
B
Lesão corporal grave.
C
Lesão corporal culposa.
D
Nenhuma responsabilidade penal, em razão do arrependimento eficaz.
E
Tentativa de homicídio, com atenuação de pena pelo arrependimento eficaz.
Suponha que Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal, e ficou incapacitado para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias. Dessa forma, Aragornio foi vítima do crime de lesão corporal:
A
Leve.
B
Levíssima.
C
Grave.
D
Gravíssima.
E
Neutra.
No estudo das lesões corporais (Art. 129 do Código Penal brasileiro), a correta caracterização das lesões como leves, graves ou gravíssimas depende da cuidadosa análise da vítima, à luz dos conhecimentos médicos e médico-legais.
Sobre esse tema, é correto afirmar que:
A
o aborto, §2º, inciso V, após agressão física à gestante, independe do prévio conhecimento da gravidez pelo agente;
B
um bom exemplo de inutilização de membro é a perda do pênis por agressão com arma branca;
C
apenas as alterações estéticas visíveis com a vítima vestida podem configurar uma deformidade permanente;
D
na enfermidade incurável, a incurabilidade não precisa ser absoluta, bastando ser demasiado longa e custosa;
E
na distinção entre debilidade e inutilização de membro, utiliza-se habitualmente o limite de 40% da função.
As lesões corporais descritas nos incisos do §1º do art. 129 do Código Penal, prevendo pena de reclusão de 1 a 5 anos em razão dos resultados (incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias; perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função; e/ou aceleração do parto), são consideradas lesões corporais de natureza
A
leve.
B
média.
C
grave.
D
gravíssima.
E
levíssima.
Ano:
2019
Enquanto Larissa estudava para prova de concurso público, Tatiana, sua vizinha, realizava uma festa em sua residência, com música em alto volume.
Incomodada com o barulho que vinha da casa da vizinha, Larissa se dirigiu ao local para reclamar, iniciando-se uma intensa discussão. Durante a discussão, Tatiana se alterou e jogou a garrafa de cerveja que segurava em sua mão na direção dos braços de Larissa, com a intenção de causar-lhe lesão.
Larissa se abaixou e a garrafa acabou atingindo sua cabeça, causando-lhe grave ferimento, que, embora não gerasse risco à sua vida, fez com que ficasse internada no hospital por dois meses.
Descobertos os fatos, Tatiana deverá ser indiciada pela prática do(s) crime(s) de
A
tentativa de homicídio culposo, apenas.
B
lesão corporal de natureza gravíssima e tentativa de homicídio doloso, em razão do dolo eventual.
C
tentativa de homicídio doloso, apenas, absorvendo o crime de lesão corporal, em razão do dolo direto de segundo grau, porque, embora não desejasse o resultado, assumiu seu risco com sua conduta.
D
lesão corporal de natureza leve, apenas, pois a vida de Larissa não foi colocada em risco.
E
lesão corporal de natureza grave, apenas, em razão da incapacidade de Larissa para exercer suas ocupações habituais durante o período de internação.
Qual a denominação legal para o crime cometido por alguém que, devido ter procedido uma atitude violenta contra outra pessoa, causou nesta a perda do movimento da mão de forma permanente?
A
Crime funcional.
B
Crime material.
C
Crime relevante.
D
Prejuízo físico.
E
Lesão corporal.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
É considerada como lesão de natureza média a que
resultar em debilidade permanente de membro, sentido
ou função.
C
Certo
E
Errado
Juracimeia, com ânimo de lesionar Carlimina, seu desafeto desde a infância, desferiu um golpe de faca contra ela, que atingiu o braço direito. No momento do fato Juracimeia sabia que a vitima estava grávida, embora jamais quisesse fazer mal ao bebê, tampouco assumiu esse risco. Quando deu entrada no hospital para atendimento médico, a vítima teve aceleração de parto, vindo precocemente a dar à luz a um menino, que nasceu com vida e saudável. Considerando essa situação hipotética, Juracimeia responde pelo crime de:
A
infanticídio.
B
homicídio qualificado.
C
lesão corporal leve.
D
lesão corporal grave.
E
lesão corporal gravíssima.
Em uma emboscada, Jonas foi esfaqueado e, em consequência, sofreu um hemotórax do lado esquerdo. No hospital, ele foi tratado com colocação de dreno e subsequente drenagem torácica do lado atingido, tendo de ficar internado por seis dias, após os quais recebeu alta e um atestado com recomendação de licença médica por dez dias. No entanto, Jonas ficou com sequelas, como perda parcial e temporária da função do pulmão esquerdo e debilidade residual permanente da função respiratória devido a cicatriz pulmonar.
Nessa situação hipotética, de acordo com o art. 129 do Código Penal, a lesão sofrida por Jonas é caracterizada como
A
grave, pois houve perda parcial e temporária da função de um dos pulmões.
B
gravíssima, pois houve debilidade residual permanente da função respiratória devido à cicatriz pulmonar.
C
gravíssima, pois a emboscada qualifica a tentativa de homicídio.
D
leve, pois não o incapacitou por mais de trinta dias das ocupações habituais.
E
grave, pois a lesão do hemotórax esquerdo ofereceu perigo à vida da vítima.
De acordo com o art. 129, § 1º do Código Penal Brasileiro, se a lesão corporal resultar de Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias, a pena é:
A
Reclusão, de um a cinco anos.
B
Reclusão, de um a três anos.
C
Detenção, de dois a cinco anos.
D
Reclusão, de um a dois anos.
E
Detenção, de um a quatro anos.
Tendo em vista os Capítulos II e III do Código Penal, os quais se referem às Lesões Corporais e à Periclitação da Vida e da Saúde, analise as seguintes assertivas:
I. A incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias é espécie de lesão corporal de natureza grave, sendo que as referidas ocupações não condizem apenas com a atividade laboral exercida pela vítima na ocasião, abrangendo qualquer outra atividade costumeira, moral ou imoral, desde que lícita.
II. A debilidade permanente de membro, sentido ou função, difere da perda ou inutilização de membro, sentido ou função. A debilidade permanente é lesão corporal de natureza grave, enquanto que a perda ou inutilização é lesão corporal de natureza gravíssima. Se houver, por exemplo, a perda de um único dedo, temos debilidade permanente, mas se houver a perda de uma mão inteira, por exemplo, teremos, então, perda ou inutilização.
III. Tanto o perigo de vida, espécie de lesão corporal de natureza grave, assim como o aborto, espécie de lesão corporal gravíssima, são preterdolosas, eis que são resultados não desejados pelo agente, o qual tinha dolo em relação à lesão corporal apenas, contando com culpa em relação a esses resultados: perigo de vida e aborto. Nesse sentido, também, a lesão corporal seguida de morte.
IV. Pode-se asseverar que se o agente ativo, portador de HIV – AIDS, tem por intenção transmitir a sua doença a outrem, poderá responder pelo delito de perigo de contágio de moléstia grave, se o seu dolo se dirigir tão somente à transmissão da doença; poderá responder pelo delito de homicídio ou de tentativa de homicídio, se o seu dolo se dirigir para além da transmissão da doença à morte da vítima; ou, ainda, poderá responder por lesão corporal de natureza gravíssima, se seu dolo se dirigir à produção de ofensa à integridade física ou saúde da vítima, com o resultado enfermidade incurável, ou, ainda, por lesão corporal seguida de morte, acaso essa ocorra, mas o dolo do agente abranja apenas a intenção de lesionar a vítima.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e IV.
C
Apenas II e III.
D
Apenas II, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.
Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver
A
causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
B
provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.
C
provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
D
ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
E
causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.
Analise as assertivas a seguir, de acordo com a classificação doutrinária dos crimes:
I. Os crimes formais também podem ser definidos como crimes de resultado cortado.
II. O crime de furto é classificado como crime instantâneo, porém há a possibilidade de um crime de furto ser considerado, eventualmente, crime permanente.
III. O crime de lesão corporal grave em decorrência da incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias é classificado, em relação ao momento consumativo, como um crime a prazo.
IV. Pode-se dizer que o crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, é um exemplo de crime de perigo abstrato e unissubjetivo.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, II e III.
E
I, II, III e IV.
Lesão corporal de natureza grave é aquela da qual resulta
A
deformidade permanente.
B
incapacidade permanente para o trabalho.
C
violência doméstica.
D
feminicídio.
E
aceleração de parto.
De acordo com o artigo 129 do Código Penal brasileiro, lesão corporal é a ofensa à integridade corporal ou a saúde de alguém. Ela pode ser classificada em leve, grave ou gravíssima, a depender dos comemorativos. Analise as assertivas abaixo.
I. Lesões corporais que causem incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias serão consideradas graves.
II. Lesões corporais com perda ou inutilização de membro, sentido ou função serão consideradas graves.
III. Lesões corporais que causem extrema dor serão consideradas gravíssimas.
IV. Lesões corporais que causem qualquer alteração psíquica serão consideradas leves.
Está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
I, apenas.
C
IV, apenas.
D
III, apenas.
E
I e III, apenas.
O parágrafo primeiro do artigo 129 do Código Penal
estabelece casos de lesões corporais graves. Assinale
a alternativa que não resulta em lesões corporais
graves de acordo com o Código Penal.
A
Debilidade permanente de membro
B
Incapacidade para as ocupações habituais por 10 dias
C
Aceleração do parto
D
Debilidade permanente de sentido
E
Perigo de vida
O artigo l29 e seus parágrafos do Código Penal
Brasileiro regulamentam o dispositivo legal acerca da
integridade pessoal do indivíduo. A legislação
estabelece também diferentes níveis de gravidade para
os crimes de lesão corporal. Cabe ao perito consignar
no laudo toda circunstância prevista na lei capaz de
influenciar o enquadramento da lesão sofrida pela
vítima. Considerando a classificação das lesões
corporais pela referida legislação, assinale a alternativa
INCORRETA:
A
Incapacidade permanente para o trabalho é
considerada lesão corporal gravíssima, com pena
prevista de reclusão de dois a oito anos.
B
A lesão corporal é considerada grave se gerar
incapacidade para ocupações habituais por mais de
trinta dias.
C
Há dispositivo específico para a lesão corporal
seguida de morte, quando o agente não quis o
resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo.
D
Se resulta em deformidade permanente a lesão é
considerada de natureza grave, com pena prevista
de reclusão de um a cinco anos.
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