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Questões de Concurso sobre Crime instantâneo
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João, servidor do INSS, e Carlos, seu conhecido, elaboraram um plano para obter, indevidamente, benefícios previdenciários. João inseriu informações falsas no sistema do INSS, permitindo que Carlos recebesse parcelas de um benefício a que não tinha direito. Carlos, ciente da fraude, continuou a receber as parcelas por mais de cinco anos, até ser descoberto. Com base nos precedentes jurisprudenciais dos Tribunais Superiores sobre crimes previdenciários, assinale a afirmativa correta.
A
A conduta de Carlos, por ser o destinatário final do benefício, é considerada atípica, pois ele não foi responsável pela inserção de informações falsas no sistema previdenciário
B
Ambos cometeram crime permanente, mas o prazo prescricional para João é contado a partir da descoberta da fraude e, para Carlos, a partir do recebimento da última parcela.
C
João e Carlos cometeram crime permanente, e o prazo da prescrição da pretensão punitiva para ambos começa a contar a partir do término do recebimento das parcelas pelo beneficiário.
D
João e Carlos praticaram o mesmo tipo penal, sendo ambos considerados autores de crime instantâneo de efeitos permanentes, com início do prazo de prescrição da pretensão punitiva a partir da prática do ato fraudulento.
E
João praticou crime instantâneo de efeitos permanentes, e o prazo de prescrição da pretensão punitiva para ele começa a contar da consumação; já Carlos, como beneficiário, cometeu crime permanente, cujo prazo prescricional renova-se a cada parcela recebida da Previdência.
João, agente público federal competente, deu ordem de parada a um veículo automotor que transitava em excesso de velocidade no interior do estado do Pará. Realizado o exame de alcoolemia (teste do bafômetro), constatou-se que o condutor havia ingerido grande quantidade de álcool, dando azo à caracterização de crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro. Dessa forma, João solicitou ao condutor dez mil reais para liberá-lo, proposta aceita imediatamente e operacionalizada por meio de transferência bancária.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo(s) crime(s) de:
A
corrupção passiva e corrupção ativa, em concurso;
B
concussão e corrupção passiva, em concurso;
C
corrupção passiva;
D
corrupção ativa;
E
concussão.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Acerca do crime de condescendência criminosa, assinale a alternativa correta.
A
É um crime continuado, monossubjetivo, unissubsistente e transeunte.
B
É um crime instantâneo, monossubjetivo, unissubsistente e transeunte.
C
É um crime instantâneo, plurissubjetivo, unissubsistente e transeunte.
D
É um crime instantâneo, plurissubjetivo, plurissubsistente e transeunte.
E
É um crime instantâneo, plurissubjetivo, unissubsistente e não transeunte.
Analise as assertivas a seguir, de acordo com a classificação doutrinária dos crimes:
I. Os crimes formais também podem ser definidos como crimes de resultado cortado.
II. O crime de furto é classificado como crime instantâneo, porém há a possibilidade de um crime de furto ser considerado, eventualmente, crime permanente.
III. O crime de lesão corporal grave em decorrência da incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias é classificado, em relação ao momento consumativo, como um crime a prazo.
IV. Pode-se dizer que o crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, é um exemplo de crime de perigo abstrato e unissubjetivo.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, II e III.
E
I, II, III e IV.
O furto define-se como subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel. Podemos genericamente melhor classificá-lo
como crime
A
instantâneo.
B
permanente.
C
habitual.
D
de perigo concreto.
E
de perigo abstrato.
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