Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Maus-tratos
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
18
questões
encontradas
20
Mais recentes
Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940.
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, tem como pena a reclusão, de ........... a 5 anos. Se do fato resultar lesão corporal de natureza grave, a pena será de reclusão, de ............... a 7 anos. Se resultar em morte, aumentar-se-á a pena de ................ se o crime for praticado contra pessoa menor de 14 anos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
A
1 • 2 • um quarto
B
1 • 2 • um terço
C
2 • 3 • um terço
D
2 • 3 • um quarto
E
3 • 4 • um quinto
O Código Penal, no artigo 136, prescreve que o crime de maus-tratos se configura quando o agente expõe a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente aduz que a pena será aumentada em ________________, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A
um terço
B
dois terços
C
três terços
D
quatro terços
De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que quem pratica a conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina incorre no crime de:
A
perigo de contágio de moléstia grave.
B
dano.
C
perigo para a vida ou saúde de outrem.
D
abandono de incapaz.
E
maus-tratos.
Camila, mãe de Júnior, de 13 anos de idade e destinatário de pensão alimentícia do pai, utiliza os valores assim pagos ao menor, exclusivamente para o custeio de despesas pessoais dela, notadamente alimentação fora de casa (contas de botequim), cigarros e bebidas alcoólicas, deixando de fornecer ao filho os alimentos indispensáveis às suas necessidades.
Diante do caso narrado, Camila deverá responder por:
A
maus-tratos;
B
maus-tratos, com a pena aumentada;
C
abandono de incapaz e apropriação indébita;
D
abandono de incapaz e apropriação indébita qualificada;
E
maus-tratos, com a pena aumentada, e apropriação indébita.
A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina” é definida pelo Código Penal como crime de:
A
Omissão de socorro.
B
Exposição ou abandono de recém-nascido.
C
Maus-tratos.
D
Abandono de incapaz.
E
Perigo de contágio venéreo.
A conduta típica do crime de “Maus-tratos” no Código Penal é:
A
expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina.
B
exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial.
C
deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o socorro da autoridade pública.
D
expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.
E
abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resul-tantes do abandono.
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina, é considerado crime de:
A
Maus-tratos.
B
Constrangimento ilegal.
C
Redução à condição análoga à de escravo.
D
Perseguição.
A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:
A
A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.
B
Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.
C
O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.
D
O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.
Em relação ao delito de maus-tratos, é correto afirmar que:
A
o crime é previsto por um tipo misto alternativo, havendo crime único se as condutas forem praticadas no mesmo contexto fático e se relacionarem à mesma vítima;
B
trata-se de delito de forma livre, admitindo multiplicidade de modos de execução, limitando-se a lei a exemplificar algumas ações;
C
o titular do direito de correção ou de disciplina não pode ser sujeito ativo do delito de maus-tratos, desde que não sejam empregados castigos físicos;
D
trata-se de crime de mão própria, pois reclama vinculação especial entre o autor e a vítima dos maus-tratos;
E
se a vida ou a saúde de criança ou adolescente for exposta a perigo por quem detenha sua guarda ou vigilância, será caracterizado o delito do Art. 232 do ECA.
Considerando os crimes tipificados no Código Penal Brasileiro, assinale a opção com a resposta CORRETA.
A
Caluniar alguém é imputar-lhe fato ofensivo à sua reputação.
B
Injuriar alguém é imputar-lhe falsamente fato definido como crime.
C
Difamar alguém é ofender-lhe a dignidade ou o decoro.
D
Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina é considerado como mau-trato.
E
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel constitui roubo.
O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito, bastando que haja o fim especial de tratar, educar, ensinar ou custodiar.
C
Certo
E
Errado
O cirurgião-dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus-tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.
C
Certo
E
Errado
Tratando-se de maus-tratos, aumenta-se a pena de ____, se o crime é praticado contra pessoa menor de____.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?
A
dois terços; 12 anos.
B
um terço; 14 anos.
C
reclusão; 14 anos.
D
detenção; 16 anos.
E
dois terços; 14 anos.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Caracteriza maus‐tratos expor a perigo a saúde de
pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para
fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer
privando‐a de alimentação ou cuidados indispensáveis,
quer abusando de meios de correção ou disciplina.
C
Certo
E
Errado
Julgue os seguintes itens.
I Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de educação e ensino.
II Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de tratamento ou custódia.
III Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de privação de alimentação ou cuidados indispensáveis.
IV Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de trabalho excessivo ou inadequado.
V Caracteriza maus‐tratos, segundo o art. 136 do Código Penal, expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fins de abuso de meios de correção ou disciplina.
A quantidade de itens certos é igual a
A
1
B
2
C
3
D
4
E
5
O crime de maus-tratos tem pena aumentada de 1/3 (art. 136, §3o do CP) se
A
praticado contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
B
resulta em lesão corporal, ainda que leve.
C
o agente prevalece-se de relações familiares ou domésticas.
D
praticado contra pessoa menor de 14 anos.
E
praticado por agente público.
Quanto aos crimes de periclitação da vida e da saúde todas as alternativas são corretas, EXCETO:
A
O crime de adandono de incapaz é crime de perigo concreto.
B
O crime de perigo para a vida ou saúde de outrem é perigo individual, mas pode a conduta típica abranger vários sujeitos passivos se forem eles passíveis de determinação.
C
O crime de omissão de socorro é comum, sendo seu sujeito ativo qualquer pessoa, ainda que não tenha o dever jurídico de prestar assistência.
D
Pode, no caso concreto, ocorrer erro de tipo no crime de perigo de contágio de moléstia grave quando o agente desconhecer a gravidade elementar de sua moléstia, incorrendo este apenas no crime de lesão corporal caso o perigo se concretize.
E
Esposa pode ser sujeito passivo do crime de maus-tratos praticado pelo marido.
Ano:
1998
O crime de Maus Tratos (CP. art. 136), na modalidade de privar a vítima de alimentação, é
A
culposo
B
permanente
C
preterdoloso
D
impossível
E
imperfeito
Gerar simulado