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Questões de Concurso sobre Roubo
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Severino, maior e capaz, subtraiu, mediante o emprego de arma
de fogo, elevada quantia de dinheiro de uma senhora, quando
ela saía de uma agência bancária. Um policial que presenciou
o ocorrido deu voz de prisão a Severino, que, embora tenha
tentado fugir, foi preso pelo policial após breve perseguição.
Nessa situação, Severino responderá por tentativa de roubo,
pois não teve a posse mansa e pacífica do valor roubado.
C
Certo
E
Errado
Na hipótese de tentativa de subtração patrimonial e morte
consumada, o agente responderá pelo crime de latrocínio
consumado.
C
Certo
E
Errado
Fulano, conhecido nos meios policiais pela prática de crimes contra o patrimônio, decidiu abandonar temporariamente suas atividades delituosas após conhecer Beltrana, por quem se apaixonara. A moça, no entanto, conhecendo a má fama de Fulano, o rejeitou. Magoado, Fulano decidiu se vingar e, durante uma festa na casa de amigos em comum, colocou sonífero na bebida de Beltrana. Tão logo ela caiu no sono, Fulano a levou para um dos quartos e, aproveitando-se de que ninguém o observava, subtraiu todas as roupas de Beltrana, deixando-a nua, além de pilhar dinheiro e documentos que ela levava em sua bolsa. Em seguida, ele evadiu da festa, levando consigo todos os bens subtraídos. Nessa situação hipotética, conforme legislação aplicável ao caso, o Fulano pratica crime de
A
roubo próprio.
B
roubo impróprio.
C
furto simples consumado.
D
furto qualificado pelo abuso de confiança.
Sobre os crimes contra o patrimônio:
A
O furto de energia elétrica é atípico por não consistir em coisa móvel.
B
Se o agente logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa, a fim de assegurar a impunidade do
crime, incorre na mesma pena do roubo.
C
A ameaça exercida com simulacro de arma de fogo é incapaz de configurar o crime de roubo.
D
Se durante a prática do roubo o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, o crime é o de
latrocínio.
E
Por falta de previsão legal, o princípio da insignificância é incabível no crime de furto.
No roubo, a pena é aumentada
A
se o agente comete o crime sob coação a que podia resistir.
B
se o agente, ao tempo da ação, se encontrava em estado de embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
C
se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
D
durante o repouso noturno.
A distinção entre o roubo e a extorsão está no grau de participação da vítima, tendo em vista que, no segundo tipo penal, é exigida a participação efetiva do agente lesado.
C
Certo
E
Errado
Joaquim em 10 de fevereiro de 2018, portando uma faca, aborda Eva dizendo: “perdeu, passa o celular rápido”. Foi denunciado como incurso nas penas do art. 157, §2º, I do CP. Na audiência de instrução e julgamento, o réu confessou o delito bem como a utilização da arma. Em 15 de junho de 2018 foi julgado e condenado nos termos da denúncia, tendo o Juiz reconhecido a qualificadora mesmo ausente o laudo pericial da arma nos autos do processo. Com relação ao emprego da arma é correto afirmar que:
A
Não poderia ser reconhecida a causa de aumento em razão da ausência de prova da potencialidade lesiva da arma utilizada;
B
Não poderia ser reconhecida a qualificadora do emprego de arma face vigência da Lei 13.654/2018;
C
Agiu corretamente o ilustre magistrado tendo em vista a confissão do réu;
D
Não poderia ser reconhecida a qualificadora eis que se trata de crime autônomo;
Situação hipotética: Um indivíduo, penalmente imputável,
ameaçou com arma de fogo um adolescente e subtraiu-lhe
todos os pertences, incluindo-se valores e objetos pessoais.
O autor foi preso logo depois, em flagrante delito, todavia,
quando da abordagem policial, já não mais portava a arma
utilizada no roubo. Assertiva: Nessa situação, o agente
responderá pelo roubo na forma simples, sendo indispensável
a apreensão da arma de fogo pela autoridade policial para a
caracterização da correspondente majorante do crime.
C
Certo
E
Errado
Analise a seguinte situação hipoteticamente descrita:
Ratão e Cara Riscada, foragidos do sistema prisional gaúcho, dirigiram-se a uma pacata cidade no interior do Estado. Lá chegando, por volta das 11 horas, invadiram uma residência, aleatoriamente, e anunciaram o assalto à Mindinha, faxineira, que estava sozinha na casa. Amarraram a vítima, trancando-a em um dos quartos do imóvel. Os dois permaneceram por aproximadamente 45 minutos no local, buscando objetos e valores. Quando já estavam saindo, carregando um cofre, ouviram um barulho, que identificaram como sendo uma sirene de viatura policial. Temendo serem presos, empreenderam fuga, sem nada levar. Assim que percebeu o silêncio na casa, Mindinha tentou se desamarrar, porém, acabou se lesionando gravemente, ao tentar fazer uso de uma faca, para soltar a corda que a prendia. Socorrida a vítima e acionada a Polícia Civil, restou esclarecido que a sirene supostamente ouvida pelos assaltantes era a sineta de encerramento de aula de uma escola situada ao lado da residência. Os autores do crime foram descobertos em seguida, já que não conheciam a cidade e acabaram chamando a atenção dos moradores.
Assinale a alternativa que corresponde à melhor tipificação a ser atribuída a Ratão e Cara Riscada.
A
Roubo tentado qualificado pela lesão corporal grave sofrida pela vítima.
B
Roubo tentado qualificado pela lesão corporal grave e majorado pelo concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima.
C
Roubo tentado majorado por concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima.
D
Ambos não responderão pelo crime de roubo, pois ocorreu aquilo que a doutrina compreende como sendo uma desistência voluntária pelos agentes.
E
De acordo com a doutrina, pode-se dizer que, diante da ocorrência de um obstáculo erroneamente suposto, ambos respondem por tentativa abandonada ou qualificada.
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça à pessoa, tipifica uma das modalidades do crime de
A
roubo.
B
furto.
C
estelionato.
D
furto qualificado.
E
receptação.
É causa de aumento da pena no crime de roubo
A
a subtração de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego.
B
praticado durante repouso noturno.
C
se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Município.
D
ter sido praticado com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.
E
ter sido cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.
Ao sair da faculdade, Mariana foi abordada por Marcos e Carlos que, mediante a afirmação de que estariam armados de revólver, a ameaçaram e determinaram a entrega do celular. Mariana, intimidada, teve seu celular subtraído. Marcos e Carlos, de acordo com a legislação penal em vigor, poderão responder pelo crime de
A
extorsão, aumentando-se a pena de um terço até metade.
B
roubo, sem qualquer aumento de pena.
C
roubo, aumentando-se a pena de um terço até metade.
D
furto, aumentando-se a pena de um terço até metade.
E
furto, sem qualquer aumento de pena.
Flávia conheceu Paulo durante uma festa de aniversário. Após a festa, ambos foram para a casa de Paulo, juntamente com Luiza, amiga de Flávia, sob o alegado desejo de se conhecerem melhor. Em determinado momento, Paulo, sem qualquer violência real ou grave ameaça, ingressa no banheiro para urinar, ocasião em que Flávia e Luiza colocam um pedaço de madeira na fechadura, deixando Paulo preso dentro do local. Aproveitando-se dessa situação, subtraem diversos bens da residência de Paulo e deixam o imóvel, enquanto a vítima, apesar de perceber a subtração, não tinha condição de reagir. Horas depois, vizinhos escutam os gritos de Paulo e chamam a Polícia. De imediato, Paulo procura seu advogado para esclarecimentos sobre a responsabilidade penal de Luiza e Flávia.
Considerando as informações narradas, o advogado de Paulo deverá esclarecer que as condutas de Luiza e Flávia configuram crime de
A
roubo majorado.
B
furto qualificado, apenas.
C
cárcere privado, apenas.
D
furto qualificado e cárcere privado.
Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar:
A
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Neste caso, a pena aumenta-se de 1/3 (um terço) até metade: se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
B
Constitui crime contra o Patrimônio violar direito autoral, bem como subtrair energia elétrica.
C
Não é admitido, em qualquer dos Crimes Contra o Patrimônio, o agente responder por tentativa, quando por circunstâncias alheias à sua vontade, não conseguiu subtrair a coisa.
D
A conduta criminosa sempre recairá sobre a coisa alheia móvel ou imóvel.
E
Subtrair coisa móvel alheia para si, mediante grave ameaça, apresentando uma arma de brinquedo à vítima, a qual acreditava ser uma arma verdadeira, não se configura o crime de roubo.
Analise as assertivas abaixo previstas no Código Penal Brasileiro acerca dos crimes contra o patrimônio:
I. Para o crime de furto, equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico.
II. O indivíduo que constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa, comete o crime de roubo previsto no Código Penal.
III. Para o crime de extorsão, se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa extorquida, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), ou aplicar somente a pena de multa.
IV. Aquele que destrói, inutiliza ou deteriora coisa alheia comete o crime de Apropriação Indébita previsto no Código Penal.
Está (ão) CORRETAS a(s) assertiva(s):
A
( ) II e III, apenas.
B
( ) I, apenas.
C
( ) I, II e IV, apenas.
D
( ) I e III, apenas.
A vítima W teve seu aparelho celular subtraído por dois homens, mediante violência contra ela, dentro do ônibus, quando voltava para casa do trabalho. Nesse caso, os agentes respondem por:
A
arrebatamento.
B
furto qualificado.
C
roubo simples.
D
furto de bem movei alheio.
E
roubo com aumento de pena.
No crime de roubo, o emprego de arma para se cometer a violência ou infligir grave ameaça é causa de aumento da pena. De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, para a aplicação da referida causa de aumento de pena
A
é imprescindível a apreensão da arma utilizada e a comprovação de seu potencial ofensivo por meio de perícia, que deve ser realizada por dois peritos.
B
é imprescindível a apreensão da arma utilizada e a comprovação de seu potencial ofensivo por meio de perícia, que pode ser realizada por apenas um perito.
C
é prescindível a realização de perícia, bastando evidenciar, por qualquer meio, o real potencial ofensivo do instrumento utilizado.
D
é prescindível a realização de perícia da arma, bastando evidenciar o seu emprego por outros meios de provas.
E
é imprescindível a realização de perícia da arma, salvo se o próprio réu confessar o seu emprego durante o interrogatório.
Mévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portador de paralisia cerebral. Diante do desespero de Mévio, Caio e Tício decidem ajudar. Os dois propuseram a Mévio furtar o estabelecimento comercial de Ticiana, prima de Tício. Mévio, inicialmente, rechaçou a ideia. Mas, diante do sofrimento do filho, concordou. Exigiu, contudo, que ninguém utilizasse arma de fogo. No dia combinado para a execução do furto, Caio, com medo, desistiu de participar. Mévio e Tício decidem dar prosseguimento ao plano. Logo que ingressaram no local, depararam-se com Ticiana que, justamente naquele dia, ficou na loja, mesmo após o fechamento. Diante da reação de Ticiana, que gritou, Tício sacou de arma de fogo e disparou contra ela, que morreu. Tício e Mévio fogem, sem nada levar. Mévio, contudo, no dia seguinte, decide se entregar à Polícia e tudo revela. Encerrada a investigação, Caio, Mévio e Tício são denunciados por latrocínio consumado (art. 157, § 3o, CP).
Diante do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
A
Mévio e Tício não praticaram o crime de latrocínio, pois não subtraíram qualquer objeto do estabelecimento comercial.
B
Caio, por ter participado do ajuste e instigação, deve ser responsabilizado pelo crime de latrocínio. Por se tratar de participação de menor importância, faz jus a punição diminuída.
C
Mévio, por ter anuído apenas com a prática de crime menos grave, inclusive desconhecendo que Tício portava arma de fogo, deverá ser punido com as penas deste.
D
Tício, por ter relação de parentesco com a vítima Ticiana, e tratando-se de imputação de crime contra o patrimônio, poderá ter a pena diminuída, de um sexto a um terço.
E
Caio, por ter participado do ajuste e instigação para a prática de crime menos grave, deverá ser punido com as penas deste.
No que diz respeito ao crime de roubo, previsto no art. 157 e seus parágrafos do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.
A
O chamado roubo impróprio ocorre quando o agente emprega a violência depois de efetivada a subtração, para assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa.
B
A pena do roubo é aumentada, se a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração.
C
A violência física ou moral empregada pelo agente deve necessariamente recair sobre a pessoa da vítima, descaracterizando o roubo, quando a violência é aplicada contra terceiro.
D
A pena do roubo é majorada se o crime é praticado na direção de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.
E
Ocorrerá o chamado latrocínio quando, da violência empregada pelo agente, resultar a morte da vítima ou ainda lesões corporais gravíssimas, graves ou leves.
De acordo com o Código Penal, é correto afirmar sobre o crime de roubo.
A
No roubo, a grave ameaça ou o emprego de violência deve ser causado contra pessoa.
B
No roubo, equipara-se a coisa alheia móvel à obtenção de indevida vantagem econômica.
C
A ausência do emprego de arma branca ou de fogo afasta a consumação do crime de roubo.
D
Somente ocorre a prática do crime de roubo quando configurada a restrição da liberdade da vítima.
E
Para a caracterização do crime roubo, a grave ameaça ou violência deve ocorrer antes da subtração do bem.
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