Questões de Concurso sobre Roubo

a prática do delito contra vítimas diferentes em um mesmo contexto e mediante uma só ação configurou concurso material

a simples inversão da posse dos bens — dos passageiros para José — não consumou o crime de roubo; para tal, seria necessária a posse mansa e pacífica ou desvigiada dos valores subtraídos por José.

o fato de o delito ter sido praticado em ônibus de transporte público de passageiros será causa de aumento de pena.

se a arma utilizada no crime fosse de brinquedo e, ainda assim, tivesse causado fundado temor nas vítimas, deveria ser aplicada majorante do crime de roubo. E o crime de porte de arma será absorvido

o crime de porte de arma será absorvido pelo crime de roubo, ante os fatos de haver nexo de dependência entre as duas condutas e de os delitos terem sido praticados em um mesmo contexto fático.

Roubo.

Extorsão mediante sequestro.

Extorsão.

Extorsão indireta.

se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma.

se houver destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa,

se há o concurso de duas ou mais pessoas.

se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância.

se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior.

furto.

extorsão mediante sequestro.

estelionato

extorsão.

roubo.

estelionato.

extorsão.

roubo.

apropriação indébita.

furto qualificado

Ao Silva será aplicada a pena do furto qualificado e ao Pereira, a do crime de latrocínio.

Silva e Pereira responderão pelo crime de latrocínio, mas, em razão de sua participação, Silva terá direito à causa de diminuição da pena.

Ao Silva será aplicada a pena do crime de furto qualificado e Pereira responderá por furto qualificado e latrocínio em concurso.

Silva e Pereira responderão por latrocínio consumado, sem qualquer redução de pena para qualquer deles.

O feriado de natal.

As festividades nacionais.

O aniversário da vítima.

As festividades municipais.

O repouso noturno.

Considere que o roubo de um veículo ocorreu no Distrito Federal e que imediatamente se deu início a perseguição policial, tendo sido o bandido capturado no estado de Goiás juntamente com o veículo. Tal fato é suficiente para aumentar a pena do bandido.

Considere que um bandido utilizou, durante um roubo, uma arma que, após perícia, se constatou ser de brinquedo. Tal fato é suficiente para aumentar a pena do bandido.

Uma espada usada em um crime de roubo é considerada uma arma imprópria.

O roubo qualificado pela lesão corporal grave pode ser também denominado latrocínio.

Roubo é subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, ou constranger alguém, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.

roubo impróprio.

furto qualificado mediante fraude.

roubo próprio.

furto simples.

isenta de pena.

A interpretação da majorante do repouso noturno no crime de furto é aquela que Indica sua coincidência com o conceito de noite.

Os crimes de roubo e de extorsão não são considerados crimes da mesma espécie, de modo que é não possível o reconhecimento da continuidade delitiva entre eles.

Para o reconhecimento da qualificadora da destreza no crime de furto, a conduta do agente pode recair sobre vítima ou sobre a coisa objeto da subtração.

Tratando-se de crime acessório, porquanto imprescindível a prática de um anterior crime, a receptação fica dependente da punibilidade deste último.

A Polícia de Campo Grande investigou um fato que se tornou nacionalmente conhecido como o "golpe da gostosa". Uma pessoa, que se dizia mulher, trocava mensagens pelas redes sociais. Segundo a polícia, ela agia sempre da mesma maneira. Criava um perfil na internet com fotos de mulher bonita e sensual. Os homens então a adicionavam, e a mulher falava que seria melhor conversarem pelo WhatsApp. Quando elogiada, dizia ser médica, recém-separada, com diversas fotos de supostos atendimentos médicos em seu perfil. Quando a conversa passava para um tom mais íntimo, ela falava que sofria perseguição do ex-marido e pedia dinheiro para comprar uma passagem de avião e ir ao encontro da vítima, mas, assim que confirmado o depósito, a golpista sumia. O “golpe da gostosa” configura crime de estelionato.

Ricardo, ao sair de uma agência bancária, sentiu alguém colocar a mão em seu ombro. A pessoa que o abordou, mostrando que estava com um revólver municiado na cintura, ordenou-lhe que colocasse todo o dinheiro que recém havia sacado na mochila que o agente carregava. Este fato configura roubo qualificado.

José, mediante ardil, instala dispositivo em caixa eletrônico, conhecido como “chupa-cabras”, e consegue acesso aos dados e ao cartão da correntista Neli, que ficou retido no caixa. Na sequência, com o uso do cartão, efetua saques e compras no comércio no valor total de 25 mil reais. Caso de furto qualificado pela fraude.

Sem a ocorrência de lesão ou de perigo concreto de dano na condução do veículo, não constitui crime, de per si, a conduta de quem confia a direção do automotor a pessoa não habilitada ou com o direito de dirigir suspenso.

A receptação qualificada é crime próprio, do industrial ou comerciante, inclusive o clandestino com comércio exercido em sua residência; mas, para a caracterização do delito, a qualidade de comerciante ou industrial do agente não é o suficiente.

“é inadmissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.”

"o crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida".

“no crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena”.

"há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração dos bens da vítima".

"Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido".

Crime qualificado pelo resultado é sinônimo de crime preterdoloso.

O crime de extorsão mediante sequestro é de mera conduta.

O crime da mãe que deixa de amamentar o filho, o que leva à sua morte por inanição, é omissivo próprio.

O roubo impróprio constitui exemplo de progressão criminosa, existindo inicialmente, a intenção do agente de subtrair a coisa e, depois, o emprego de violência ou grave ameaça para garantir a apropriação do bem.

A lei que define os crimes de responsabilidade prevê a fixação de pena privativa de liberdade ao agente público que praticar tal infração.

o fato de a conduta ter ocasionado violação de patrimônios distintos não descaracteriza a ocorrência de crime único, mesmo se todos os bens subtraídos estiverem na posse de pessoas diversas;

o chamado “roubo de uso” retira a tipicidade da conduta de subtração dos bens, diante da ausência do ânimo de apossamento definitivo;

o fato de a conduta ter ocasionado violação de patrimônios distintos descaracteriza a ocorrência de crime único, mesmo que todos os bens subtraídos estejam na posse de uma única pessoa;

a promessa de devolução dos bens apossados não altera a tipicidade da conduta, mas tem reflexos no momento da aplicação da pena, na fase inicial de fixação da sanção penal;

o fato de a conduta ter ocasionado violação de patrimônios distintos não descaracteriza a ocorrência de crime único se todos os bens subtraídos estavam na posse de uma única pessoa.

Pedro praticou roubo tentado, considerando que não se tornou possuidor do veículo, uma vez que foi capturado pouco tempo depois do crime.

Segundo o STJ, que adota a teoria da contrectatio, Pedro praticou roubo consumado.

Segundo o STJ, que adota a teoria da apprehensio, também denominada de amotio, Pedro praticou roubo consumado.

Segundo o STJ, que adota a teoria da ablatio, Pedro praticou roubo consumado.

Pedro praticou roubo tentado, pois não teve a posse mansa, pacífica, tranquila e(ou) desvigiada do veículo.

extorsão mediante sequestro.

extorsão.

roubo.

furto.

estelionato.