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Questões de Concurso sobre Tráfico de influência
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Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Ana, enfermeira, sabendo que Kênia está na fila de cirurgia de coração de um hospital público, cobra a quantia de R$ 5.000,00 a pretexto de influir junto ao agente público responsável pela determinação da ordem das cirurgias. Kênia paga o valor combinado, mas Ana sequer menciona seu caso ao funcionário público.
Nesse caso hipotético, Ana praticou o crime de
A
prevaricação.
B
corrupção ativa.
C
corrupção passiva.
D
concussão.
E
tráfico de influência.
Sob o pretexto de que utilizaria sua influência junto a um auditor fiscal de determinada secretaria de fazenda (SEFAZ), Lênio solicitou vantagem pecuniária de Paulo, alegando que cancelaria vultosa autuação fiscal aplicada a Paulo. Paulo pagou a quantia solicitada, mas continuou devedor na SEFAZ, porque Lênio não era funcionário público e sequer conhecia um auditor.
Nessa situação hipotética, Lênio está sujeito a responder pelo crime de
A
tráfico de influência.
B
falsidade ideológica.
C
corrupção passiva.
D
corrupção ativa.
E
concussão.
Em relação aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal Brasileiro, o funcionário público que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício, pratica o crime de
A
corrupção passiva.
B
tráfico de influência.
C
corrupção ativa.
D
descaminho.
O servidor público que se aproveita do cargo e função para desviar recursos públicos à sua própria conta corrente comete contra a Administração Pública o crime de:
A
corrupção ativa.
B
corrupção passiva.
C
peculato.
D
prevaricação.
E
tráfico de influência.
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, estão incluídos:
(__) Desacato;
(__) Tráfico de Influência;
(__) Usurpação de função pública;
(__) Favorecimento pessoal;
(__) Falso testemunho;
(__) Corrupção ativa.
Assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as Falsas:
A
V-V-V-F-F-V.
B
V-F-F-V-V-F.
C
V-F-V-V-V-F.
D
F-V-V-V-V-F.
E
V-V-V-V-F-F.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar, sobre os crimes praticados por particulares contra a Administração Pública, que
A
o crime de usurpação de função pública somente se caracteriza se o agente usurpador obtém vantagem enquanto na função.
B
o crime de resistência caracteriza-se pela oposição à execução de ato, ainda que ilegal, mediante violência ou grave ameaça, a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.
C
o crime de tráfico de influência caracteriza-se independentemente de o agente influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
D
no crime de sonegação de contribuição previdenciária, é extinta a punibilidade se o agente, espontaneamente, declara e confessa as contribuições e presta as informações devidas, antes do início da ação penal.
E
a reinserção no território brasileiro de mercadoria destinada à exportação, em tese, caracteriza o crime de descaminho.
Ano:
2017
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 1 - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2017
A distinção fundamental entre os tipos penais tráfico de
influência e exploração de prestígio diz respeito à pessoa sobre
a qual recairá a suposta prática delitiva.
C
Certo
E
Errado
No que tange aos Crimes contra a Administração Pública, analise os quesitos seguintes e marque a alternativa correta:
I- Quem obtém para si vantagem a pretexto de influenciar em atos praticados por funcionário público no exercício da função comete o crime de prevaricação;
II-O funcionário público que recebe para si, mesmo que fora da função, mas em razão dela, qualquer vantagem indevida comete o crime de corrupção ativa;
III- O funcionário público que exige para si, mesmo que fora da função, mas em razão dela, qualquer vantagem indevida comete o crime de concussão;
IV-Quem promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a retardar ato de ofício comete o crime de tráfico de influência.
A
Só há um quesito errado.
B
Só há um quesito certo.
C
Só há dois quesitos errados.
D
Todos os quesitos estão errados.
E
Todos os quesitos estão corretos.
O crime de tráfico de influência, previsto no art. 332 do Código Penal, apresenta uma causa de aumento de pena em seu parágrafo único, qual seja, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário que vai praticar o ato. Referida causa de aumento determina que a pena seja aumentada da metade.
C
Certo
E
Errado
O particular que exige vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, pratica o
crime de
A
concussão.
B
advocacia administrativa.
C
usurpação de função pública.
D
tráfico de influência.
E
corrupção.
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, configura
A
advocacia administrativa.
B
crime contra ordem tributária.
C
tráfico de influência.
D
exploração de prestígio.
E
condescendência criminosa.
Assinale a alternativa correta.
A
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou
indiretamente, ainda que fora da função ou antes de
assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou
aceitar promessa de tal vantagem, constitui o crime de
prevaricação.
B
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de
ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei,
para satisfazer interesse ou sentimento pessoal,
constitui o crime de corrupção passiva.
C
Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem,
vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de
influir em ato praticado por funcionário público no
exercício da função, constitui o crime de tráfico de
influência.
D
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado
perante a administração pública, valendo-se da
qualidade de funcionário, constitui o crime de
condescendência criminosa.
E
Deixar o funcionário, por indulgência, de
responsabilizar subordinado que cometeu infração no
exercício do cargo ou, quando lhe falte competência,
não levar o fato ao conhecimento da autoridade
competente, constitui o crime de advocacia
administrativa.
Praticado o crime de tráfico de influência, se o agente alega que a vantagem também é destinada ao funcionário, a pena é aumentada de:
A
metade
B
um terço
C
um quarto
D
um quinto
E
dois terços
Examine as afirmações sobre o crime de tráfico de influência.
I. Ocorre se o agente solicita para si ou para outrem vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
II. É praticado, ainda que sem intenção, e de forma imprudente, se o agente exige para si ou para outrem vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
III. Tem a sua pena aumentada se o agente alega que a vantagem solicitada é também destinada ao funcionário público que se deixará influenciar.
Está correto o contido em
A
I, somente.
B
I e II, somente.
C
I e III, somente.
D
II e III, somente.
E
I, II e III.
O agente que solicita vantagem a pretexto de influir em ato que será praticado por membro do Ministério Público pratica crime de tráfico de influência, do qual o sujeito ativo pode ser tanto o funcionário público quanto qualquer pessoa.
C
Certo
E
Errado
Em relação aos Crimes contra a Administração Pública, considere:
I. Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
II. Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
III. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
IV. Oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício.
As assertivas correspondem, respectivamente, aos crimes de
A
concussão, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.
B
corrupção ativa, concussão, corrupção passiva e tráfico de influência.
C
corrupção passiva, tráfico de influência, concussão e corrupção ativa.
D
tráfico de influência, corrupção passiva, corrupção ativa e concussão.
E
concussão, corrupção ativa, tráfico de influência e corrupção passiva.
Aquele que exige vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função, comete o crime de
A
tráfico de influência.
B
advocacia administrativa.
C
exploração de prestígio.
D
condescendência criminosa.
E
prevaricação.
Luciano é presidente de uma organização não-governamental da qual faz parte um ministro de Estado. Luciano procurou a empresária Bárbara e afirmou-lhe que, em troca do patrocínio de um determinado projeto filantrópico, ele intercederia perante o dito ministro para que fosse deferido um pedido de renovação de licença formulado pela empresa de Bárbara, apesar de a consultoria jurídica do ministério ter-se manifestado contra tal renovação. Nessa situação, Luciano cometeu o crime de tráfico de influência.
C
Certo
E
Errado
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