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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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2.005
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Não são considerados segurados obrigatórios da Previdência Social:
A
o servidor civil ocupante de cargo efetivo nos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
B
aquele que presta serviço de natureza rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
C
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
D
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
A aposentadoria por invalidez será cancelada:
A
Imediatamente, quando o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.
B
Após 5 (cinco) anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava no momento em que se aposentou.
C
Mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente exercia, desde que continue a receber remuneração pelo prazo de doze meses.
D
A partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.
José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.
C
Certo
E
Errado
A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei no 8.213/1991. Assim, após o referido pagamento, procedeu à devida compensação dos valores pagos. De acordo com a Lei no 8.213/1991, os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes deverão ser
A
conservados apenas durante cinco anos para exame pela fiscalização da Previdência Social.
B
conservados durante dez anos para exame pela fiscalização da Previdência Social.
C
entregues diretamente ao INSS para verificação da regular compensação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
D
entregues diretamente à Receita Federal para verificação da regular compensação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
E
entregues para Débora, beneficiária da prestação da Previdência Social e titular da referida documentação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
São prestações devidas ao dependente do segurado:
A
salário-família e auxílio-doença.
B
pensão por morte e auxílio-reclusão.
C
pensão por morte e salário-família.
D
auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
E
reabilitação profissional e salário-maternidade.
É considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado o:
A
irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos
B
enteado menor de 21 anos, caso abandonado por seu genitor
C
menor que viva no domicílio do segurado, mesmo que provisoriamente
D
sobrinho que habite no mesmo local do segurado, desde que com seu responsável
E
maior sem relação de parentesco, desde que seja portador de deficiência
Consideradas as 3 (três) classes de dependentes
criadas pela legislação previdenciária, incluem-se na
classe II:
A
o irmão relativamente incapaz e os pais.
B
o irmão menor de 21 anos e a companheira.
C
o filho menor de 21 anos e a companheira.
D
os pais.
E
a filha viúva e o filho não emancipado ou
deficiente.
De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, considera-se, especificamente, doença profissional a
A
produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
B
adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
C
doença degenerativa e a inerente a grupo etário, bem como a doença sócio-ocupacional.
D
doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva.
E
doença degenerativa e a inerente a grupo etário, bem como doenças cardiológicas e pneumocócicas.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A respeito dos dependentes no regime geral de previdência social, é correto afirmar:
A
A dependência de cônjuges e filhos deve ser comprovada, e a de companheira(o) é presumida.
B
A dependência econômica de cônjuges e filhos é presumida, e a de companheira(o) deve ser comprovada.
C
A existência de pais exclui do direito às prestações os irmãos do segurado.
D
A dependência da esposa é presumida e a do marido deve ser comprovada por atestado de invalidez perante a perícia médica oficial.
E
A dependência do filho estudante de curso universitário cessa aos 24 (vinte e quatro) anos de idade.
Maria trabalhou de 02 de janeiro de 1990 até 02 de fevereiro de 2005 como empregada de uma empresa, desligando-se do emprego para montar um salão de beleza. Apesar de ter passado à categoria de contribuinte individual, deixou de recolher contribuições para a Previdência Social durante dois anos, até fevereiro de 2007. Nessa situação, o período de graça de Maria é de
A
12 (doze) meses.
B
24 (vinte e quatro) meses.
C
36 (trinta e seis) meses.
D
48 (quarenta e oito) meses.
E
60 (sessenta) meses.
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