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Questões de Concurso sobre Regime Geral de Previdência Social - RGPS
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2.006
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Pedro, segurado da previdência social, foi dado como incapaz e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Nessa situação, tendo sido cumprida a carência exigida, Pedro terá direito à aposentadoria por invalidez após o gozo de, no mínimo, dois anos de auxílio-doença.
C
Certo
E
Errado
São segurados obrigatórios da previdência social, regulados pela Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991, e alterações, exceto:
A
o empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual.
B
o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal de empresa nacional no exterior.
C
o brasileiro militar que trabalha para a União, no exterior, em organismos ofi ciais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil não seja membro efetivo.
D
o servidor público ocupante do cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial.
E
o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria
A
não terá direito ao recebimento do auxílio-doença, por ausência do cumprimento da carência.
B
terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência.
C
terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência.
D
terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência.
E
poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições.
É considerado segurado empregado da previdência social o
brasileiro civil que trabalha para a União, no exterior, em
organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o
Brasil seja membro efetivo, ainda que domiciliado e contratado
fora do Brasil, salvo se segurado na forma da legislação do
país do domicílio.
C
Certo
E
Errado
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso:
I. o amarrador de embarcação; II. o prático de barra em porto; III. o guindasteiro; IV. o ensacador de café. Analisando as assertivas é correto afi rmar que:
A
Todas as opções atendem ao enunciado da questão.
B
Somente a opção III atende ao enunciado da questão.
C
Somente a opção II não atende ao enunciado da questão.
D
Somente a opção IV não atende ao enunciado da questão.
E
Somente a opção I atende ao enunciado da questão.
A pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico, conforme disposto na Lei nº 8.212/91, é considerada:
A
empregador autônomo.
B
firma individual.
C
empregador doméstico.
D
contribuinte individual.
João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbito de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mantida por João, porque Márcio não tivera condições de prover seu sustento. O falecido ajudava financeiramente, também, sua mãe, Sebastiana e seu irmão, Antônio que era inválido. Nessa situação, a pensão por morte de João será concedida a:
A
Artur, Lia, Maria e Rosa.
B
Artur, Lia, Maria, Rosa e Sebastiana.
C
Artur, Lia, Rosa e Sebastiana.
D
Artur, Lia e Sebastiana.
E
Artur, Lia, Sebastiana e Antônio.
João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitada a flexão de seu membro superior direito, lesão esta já consolidada. João passou por reabilitação profissional e foi treinado para outra profissão e não se recolocou ainda no mercado de trabalho. Nessa situação, João tem direito a
A
auxílio-doença seguido de auxílio-acidente.
B
aposentadoria especial.
C
aposentadoria por invalidez.
D
aposentadoria especial.
E
aposentadoria por invalidez seguida de auxílio-acidente.
João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:
A
João Junior, Marília e Renato.
B
João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.
C
Marília, Renato, Miriam e Norma.
D
Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.
E
João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.
Nos termos da lei federal que regula o regime geral de previdência social, é considerado segurado especial o:
A
trabalhador avulso
B
meeiro
C
doméstico
D
sócio-gerente
E
padre
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