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Questões de Concurso sobre Segurados obrigatórios
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A prestação de serviço rural, por menor de 12 a 14 anos, até o advento da Lei n.º 8.213/1991, devidamente comprovada, pode ser reconhecida para fins previdenciários.
C
Certo
E
Errado
Considere que Cláudio seja empossado deputado federal e que não seja vinculado a nenhum regime próprio de previdência social. Nessa hipótese, Cláudio será empregado segurado, vinculado ao regime geral de previdência social (RGPS).
C
Certo
E
Errado
Considere que Cláudio seja o vice-prefeito de um município do interior. Nessa condição, tendo em vista os agentes políticos não terem vínculo de subordinação com a Administração Pública, Cláudio deve filiar-se ao regime geral na qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
O exercício de atividade rural por pessoa física implica sua
vinculação ao RGPS na qualidade de segurado especial.
C
Certo
E
Errado
Os serviços prestados por empregado doméstico, no ambiente residencial para o qual foi contratado, não podem ter finalidade de lucro, sob pena de descaracterizar a qualidade de segurado do trabalhador.
C
Certo
E
Errado
Considerando que Célio tenha sido contratado como estagiário de uma empresa de exportação, contudo, por necessidade de serviço, passou a chefiar a unidade de vendas da empresa. Nessa situação, Célio é considerado empregado para o regime geral.
C
Certo
E
Errado
Alberto é associado de uma cooperativa de produção e, nessa condição, ajustou e executou serviço à própria cooperativa. Nessa situação, Alberto é considerado segurado do regime geral de previdência social na qualidade de empregado.
C
Certo
E
Errado
Suponha que José seja garimpeiro e trabalhe com o auxílio exclusivo de membros da sua família. Nessa situação, José é considerado segurado especial.
C
Certo
E
Errado
Para um pastor evangélico que recebe remuneração da comunidade em que atua como ministro de confissão religiosa, a sua filiação com a Previdência Social deve se realizar na qualidade de contribuinte individual.
C
Certo
E
Errado
Os pacientes 1, 2, 6, 9 e 14 deverão ser submetidos a perícia
no INSS.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em cada município haverá um conselho tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, composto de 5 membros escolhidos pela comunidade. O exercício dessa atividade pública vincula o conselheiro ao RGPS na qualidade de empregado, pois equivale ao exercício de cargo em comissão.
C
Certo
E
Errado
Considere que Júlio, servidor público titular de cargo efetivo, preste, eventualmente, serviços de eletricista nas horas de folga. Nessa situação, Júlio é segurado do regime próprio e contribui para o regime geral, sem, no entanto, ter direito a qualquer benefício.
C
Certo
E
Errado
Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria
de contribuinte individual,
A
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado
no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal
ou agência de empresa nacional no exterior.
B
aquele que presta serviço de natureza urbana à
empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação
e mediante remuneração.
C
aquele que, contratado por empresa de trabalho
temporário, definida em legislação específica, presta
serviço para atender a necessidade transitória de
substituição de pessoal regular e permanente.
D
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto
de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.
E
o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou
Município, incluindo suas autarquias e fundações,
ocupantes de cargo ou função pública.
São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas, como empregado:
A
aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
B
aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
C
o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
D
aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
E
a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
A Previdência Social é o segmento da Seguridade Social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:
A
somente os segurados.
B
segurados e seus dependentes.
C
toda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para a Previdência Social, pelo menos com 01 (uma) contribuição mensal, sendo indiferente o período de tal recolhimento.
D
aqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independente de contribuição à Previdência Social.
E
todos os brasileiros, independente de contribuição à Previdência Social.
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de contribuinte individual, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:
A
O brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado, e contratado, e que coberto por regime próprio de previdência social.
B
A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral – garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
C
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
D
Quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
E
A pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira, em caráter permanente ou temporária, diretamente ou por intermédio de prepostos e com auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.
A Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei n. 8.213/91), no art. 11, elenca como segurados obrigatórios da Previdência Social na condição de empregado, entre outros, as seguintes pessoas físicas, exceto:
A
Aquele que presta serviço de natureza urbana ou
rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua
subordinação e mediante remuneração, inclusive como
diretor empregado.
B
Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas.
C
O empregado de organismo oficial internacional ou
estrangeiro em funcionamento no Brasil, ainda que
coberto por regime próprio de previdência social.
D
O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou
municipal, desde que não vinculado a regime próprio de
previdência social.
E
O brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no
Brasil para trabalhar como empregado em empresa
domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante
pertença a empresa brasileira de capital nacional.
Não é filiado obrigatório ao RGPS, na qualidade de segurado empregado,
A
aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não-eventual, com subordinação e mediante remuneração.
B
o contratado em caráter permanente em Conselho, Ordem ou autarquia de fiscalização do exercício de atividade profissional.
C
o menor aprendiz, com idade de quatorze a dezoito anos, sujeito a formação técnica-profissional metódica.
D
o trabalhador temporário contratado por empresa de trabalho temporário para atender à necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços.
E
o carregador de bagagem em porto, que presta serviços sem subordinação nem horário fixo, mas sob remuneração, a diversos, com a intermediação obrigatória do sindicato da categoria ou OGMO.
O art. 11, § 1º, do Regulamento da Previdência Social, dispõe sobre os segurados facultativos. Não está entre os segurados facultativos expressamente previstos no citado dispositivo:
A
Aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social.
B
A dona de casa.
C
O síndico de condomínio, quando não remunerado.
D
O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.
E
O estudante universitário.
Por não ser sócio-gerente da empresa, mas apenas sócio-cotista, João não é segurado obrigatório do regime geral da previdência social, estabelecido pela Lei n.º8.212/1991.
C
Certo
E
Errado
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