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Questões de Concurso sobre Segurados obrigatórios
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Analise o enunciado e as afirmativas abaixo, dando valores Verdadeiro (V) ou Falso (F), e em seguida assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.
Como empregados são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas:
( ) Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
( ) Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
( ) O brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
( ) O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas F ederais.
A
V, V, V, V.
B
F, V, V, V.
C
F, V, V, F.
D
V, F, F, V.
E
F, F, F, F.
De acordo com o art. 12 da Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de empregado,
A
aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática.
B
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
C
o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
D
quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
E
a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não.
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de segurado especial:
A
os pescadores profissionais, que exercem a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar.
B
os estudantes de 16 anos que não têm renda própria, mas decidem contribuir para a Previdência Social.
C
os trabalhadores rurais que utilizam mão de obra assalariada permanente.
D
os filhos de 14 (quatorze) anos, que provem trabalhar em regime de economia familiar.
Nos termos do ordenamento jurídico vigente, são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social,
EXCETO:
A
Servidor público detentor de cargo efetivo.
B
Empregado público de autarquia municipal.
C
Empregado público de uma sociedade de economia mista.
D
Servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão.
Nos termos do artigo 12 da Lei 8212/91, são segurados obrigatórios do Regime Geral da
Previdência Social, na condição de empregado.
A
aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua
subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
B
aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta
serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a
acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
C
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em
sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
D
o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no exterior para trabalhar como empregado em
empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
E
o servidor público ocupante de cargo em comissão, com vínculo efetivo com a União, autarquias,
inclusive em regime especial, e fundações públicas federais.
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na condição de empregados, as seguintes pessoas físicas:
I. aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente.
II. o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.
III. o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
Assinale:
A
somente I estiver
B
se somente II estiver correta.
C
se somente II e III estiverem corretas.
D
se somente I e II estiverem corretas.
E
se I, II e III estiverem corretas.
A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão
diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira
e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da
previdência social, na qualidade de empregado.
C
Certo
E
Errado
Sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, mantém a qualidade de segurando, independente das contribuições:
A
até 24 (vinte e quatro) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
B
até 12 (doze) meses, o segurado retido ou recluso, após o cumprimento da pena.
C
até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado especial.
D
até 6 (seis) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração.
E
até 3 (três) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
Sobre os benefícios previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A reabilitação profissional é obrigatória para segurados ativos e inativos, e condicional para os dependentes.
B
Os seringueiros carentes da Amazônia têm direito ao benefício previdenciário não contributivo da pensão mensal vitalícia.
C
Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 72, de 2013, os empregados domésticos passaram a ter direito às mesmas vantagens trabalhistas e previdenciárias dos empregados urbanos e rurais.
D
Os estrangeiros a serviço das empresas brasileiras no exterior podem usufruir do amparo previdenciário brasileiro, se lhes for mais benéfico.
E
Os benefícios previdenciários serão concedidos pelo valor mínimo aos segurados que não puderem comprovar o efetivo recolhimento das contribuições previdenciárias pelos seus empregadores.
O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é
A
segurado obrigatório como contribuinte individual independentemente de estar ou não amparado pelo regime próprio de previdência social.
B
excluído do Regime Geral de Previdência Social, inclusive na hipóteses de estar amparado por regime próprio de previdência social.
C
excluído do Regime Geral de Previdência Social, desde que amparado por regime próprio de pre vidência social.
D
segurado obrigatório como trabalhador avulso independentemente de estar ou não amparado pelo regime próprio de previdência social.
E
segurado especial independentemente de estar ou não amparado pelo regime próprio de previdência social.
O artigo 28 da Lei n° 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário de contribuição a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa". Tal definição refere-se:
A
Ao trabalhador eventual.
B
Ao empregado e ao trabalhador avulso.
C
Ao trabalhador avulso.
D
Ao empregado.
E
Ao empregado e ao trabalhador eventual.
O servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado nesta Lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social; porém se caso o servidor ou o militar venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo Regime Geral de Previdência Social, este se tornará:
A
Segurado especial em relação a essas atividades.
B
Contribuinte individual em relação a essas atividades.
C
Segurado obrigatório em relação a essas atividades.
D
Segurado facultativo em relação a essas atividades.
Conforme estabelece a lei federal que regula as prestações
previdenciárias do regime geral de previdência, é considerado
contribuinte individual o:
A
pescador artesanal
B
extrativista
C
ministro de confissão religiosa
D
agricultor familiar
E
diretor de empresa
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considere os seguintes itens:
I. benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, cujo valor não supere o do menor benefício de prestação continuada da Previdência Social;
II. exercício de mandato eletivo de dirigente sindical de organização da categoria de trabalhadores rurais;
III. exercício de mandato de vereador do Município em que desenvolve a atividade rural ou de dirigente de cooperativa rural constituída, exclusivamente, por segurados especiais;
IV. atividade artesanal desenvolvida com matéria-prima produzida pelo respectivo grupo familiar, podendo ser utilizada matéria-prima de outra origem, desde que a renda mensal obtida na atividade não exceda ao menor benefício de prestação continuada da Previdência Social.
Não é segurado especial da Previdência Social o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento, EXCETO se decorrente de:
A
III e IV, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
I, II e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
II, III e IV, apenas.
Considera-se segurado obrigatório da Previdência Social, nos termos da Lei 8213/91,
A
o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
B
o brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil não é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
C
quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, com relação de emprego.
D
o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde mesmo que vinculado a regime próprio de previdência social.
E
aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
De acordo com a lei federal que regula as prestações previdenciárias
do regime geral de previdência, não descaracteriza a
condição de segurado especial a exploração da atividade turística
de propriedade rural, inclusive com hospedagem, por não mais de:
A
160 dias ao ano
B
150 dias ao ano
C
140 dias ao ano
D
130 dias ao ano
E
120 dias ao ano
Consoante os termos da lei federal que regula o custeio da
previdência sob regime geral, a condição de segurado especial é
mantida quando aquele que exerce atividade rural é eleito:
A
diretor de escola
B
dirigente de sociedade
C
vereador
D
presidente de clube
E
gerente de empresa
Na organização da Seguridade Social, quem presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural definidos no regulamento é classificado como:
A
Trabalhador avulso.
B
Segurado especial.
C
Contribuinte individual.
D
Empregado.
O servidor contratado pela União ou por qualquer uma de suas autarquias ou fundações de direito público deve ser considerado segurado empregado da contribuição previdenciária, ainda que seu contrato de trabalho seja por tempo determinado, para atender a necessidade temporária.
C
Certo
E
Errado
No que se refere à previdência social, assinale a opção correta.
A
É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
B
Consideram-se dependentes do segurado da previdência social os avós, na ausência de esposa ou marido inválido com direito às prestações.
C
A previdência social constitui a política social que visa atender necessidades básicas da população, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à velhice e a riscos sociais, independentemente de contribuição à seguridade social.
D
A descentralização político-administrativa, conforme determinação legal, constitui diretriz a ser observada na organização da previdência social.
E
Os municípios estão dispensados de aportar recursos à previdência social.
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