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Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.
1
Q2709314
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.
A
A curatela especial é exercida, nos termos da lei, exclusivamente pelo Ministério Público.
B
Admite-se a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito.
C
O assistente não é considerado litisconsorte da parte principal, ainda que a sentença influa na relação jurídica entre ele e o assistido ou o seu adversário.
D
É defeso ao amicus curiae recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
E
No direito processual civil brasileiro, a pessoa jurídica não tem direito à gratuidade da justiça, independentemente da demonstração de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.