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Haverá resolução de mérito quando o juiz:

Haverá resolução de mérito quando o juiz:


A

Verificar ausência de legitimidade ou interesse processual.


B

Reconhecer a existência de perempção.


C

Homologar a desistência da ação.


D

Homologar a transação.


E

Reconhecer a existência de litispendência.