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Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais...
Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.
A
O pronunciamento judicial que rejeita exceção de pré-executividade, com o prosseguimento da execução, qualifica-se como decisão interlocutória.
B
É vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, iniciar de ofício o processo.
C
A substituição processual é espécie do gênero legitimação ordinária e pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.
D
Conforme a sistemática processual brasileira, é vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, decidir por equidade.
E
A desistência da ação produz efeitos imediatos, dispensando-se intervenção judicial.