Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.

Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.

A

O pronunciamento judicial que rejeita exceção de pré-executividade, com o prosseguimento da execução, qualifica-se como decisão interlocutória.

B

É vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, iniciar de ofício o processo.

C

A substituição processual é espécie do gênero legitimação ordinária e pode ser inicial ou superveniente, exclusiva ou concorrente.

D

Conforme a sistemática processual brasileira, é vedado ao juiz, em quaisquer hipóteses, decidir por equidade.

E

A desistência da ação produz efeitos imediatos, dispensando-se intervenção judicial.