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Questões de Concurso sobre Presunção de Veracidade dos Fatos Alegados pelo Autor
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No que se refere ao instituto da revelia, é INCORRETO afirmar que
A
se o réu não contestar a ação, será considerado revel, e serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.
B
os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
C
será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.
D
ao revel é permitido intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
E
não se opera a revelia quando, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
Acerca do procedimento ordinário, assinale a opção correta.
A
A audiência de instrução poderá ser fracionada
injustificadamente pelo juiz.
B
Se não houver conexão, não é lícita a cumulação de vários
pedidos em um único processo, ainda que contra o mesmo réu.
C
Não se presumem verdadeiros os fatos não impugnados que
estiverem em contradição com a defesa, considerada em seu
conjunto.
D
Como regra, a confissão é irrevogável e divisível, podendo a
parte que a quiser invocar aceitá-la tão somente quanto ao
tópico que a beneficiar.
E
Os fatos, ainda que notórios, dependem de prova.
A ausência de contestação na ação rescisória faz presumir que são verdadeiras as alegações da petição inicial, haja vista que, nesse caso, a regra da revelia supera o princípio da preservação da coisa julgada.
C
Certo
E
Errado
A revelia não produz seus efeitos, em especial, o
da presunção de veracidade das alegações de fato
formuladas pelo autor nas seguintes situações, exceto:
A
O litígio versar sobre direitos indisponíveis
B
As alegações de fato formuladas pelo autor forem
inverossímeis ou estiverem em contradição com prova
constante dos autos
C
A procuração não contiver disposição sobre a
possibilidade de emenda da petição inicial
D
Havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a
ação
E
A petição inicial não estiver acompanhada de instrumento
que a lei considere indispensável à prova do ato
Sobre a revelia, é correto afirmar que:
A
será decretada se o réu não contestar a ação, embora possa ser relevada caso a peça defensiva seja apresentada no quinquídio subsequente ao decurso do prazo legal;
B
não levará à presunção de veracidade das alegações de fato constantes da inicial, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis;
C
obrigará o juiz a acolher o pedido formulado pela parte autora, em razão da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da inicial;
D
impedirá, após a sua decretação pelo juiz, que o réu revel intervenha no processo;
E
impedirá que o juiz reconheça algum vício de ordem pública, como a carência de ação.
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