Questões de Concurso sobre Procedimento

Instaurar incidente de inconstitucionalidade.

Prosseguir o julgamento da questão principal.

Submeter a questão relativa à constitucionalidade da lei ao tribunal ou ao seu órgão especial, se houver.

Suspender o julgamento e remeter os autos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apreciação da demanda.

João, Regina e Denise estão certos em suas afirmações.

João e Denise estão certos em suas afirmações, enquanto Regina está errada em sua afirmação.

João, Regina e Denise estão errados em suas afirmações.

João e Regina estão certos em suas afirmações, enquanto Denise está errada em sua afirmação.

João está errado em sua afirmação, enquanto Regina e Denise estão certas em suas afirmações.

Considerando a relevância da matéria e a representatividade dos postulantes, o relator poderá admitir, por despacho recorrível, a manifestação de outros órgãos ou entidades.

Arguida, em controle abstrato, a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público, o relator, submeterá a questão à turma ou à câmara à qual competir o conhecimento do processo.

Se a arguição for acolhida, prosseguirá o julgamento.

As pessoas jurídicas de direito público responsáveis pela edição do ato questionado deverão se manifestar no incidente de inconstitucionalidade.

O legitimado para a propositura da ação direta de inconstitucionalidade poderá se manifestar, por escrito, no incidente quanto à questão constitucional objeto de apreciação.

o juiz da causa incorreu em error in procedendo, pois, apreciando matéria constitucional, deveria ter suscitado o incidente de arguição de inconstitucionalidade ao plenário ou ao órgão especial;

o recurso de apelação interposto pela autoridade impetrada não pode ser conhecido, por lhe faltar legitimidade recursal autônoma;

o recurso de apelação interposto pela autoridade impetrada não pode ser conhecido, por lhe faltar interesse recursal, haja vista a incidência do duplo grau de jurisdição obrigatório;

o órgão fracionário do tribunal, concluindo pela constitucionalidade da lei municipal, deverá prosseguir no julgamento do processo, sem suscitar o incidente de arguição de inconstitucionalidade ao plenário ou ao órgão especial;

o autor, após o trânsito em julgado da sentença concessiva da ordem, poderá requerer o seu cumprimento, tendo por objeto as parcelas de gratificação vencidas antes do ajuizamento da ação, desde que observado o prazo da prescrição quinquenal.

presidente do próprio tribunal.

Supremo Tribunal Federal, exceto se versar exclusivamente sobre violação da Constituição do Estado, caso em que será submetida ao plenário do próprio tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver.

Supremo Tribunal Federal, exceto se versar exclusivamente sobre violação da Constituição do Estado, caso em que será submetida ao presidente do próprio tribunal.

Supremo Tribunal Federal, ainda que verse exclusivamente sobre violação da Constituição do Estado.

plenário do próprio tribunal ou ao seu órgão especial, onde houver.

pode ter por objeto leis e atos normativos federais, estaduais ou municipais;

os órgãos fracionários podem suscitá-lo no exercício da competência recursal, mas não no da competência originária;

os acórdãos proferidos pelo Tribunal Pleno, ou Órgão Especial, são impugnáveis pelos recursos extraordinário e especial;

os órgãos fracionários devem suscitá-lo quando concluem pela inconstitucionalidade ou pela constitucionalidade de uma lei;

os órgãos fracionários não ficam vinculados à solução do Tribunal Pleno, ou Órgão Especial, para o tema constitucional.

embargos de declaração, se o caso.

embargos infringentes, se o caso.

recurso especial.

recurso extraordinário.

recurso ordinário.