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Questões de Concurso sobre Produção Antecipada de Provas
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Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Gabriel propõe ação de produção antecipada de prova pericial em face da Construtora Macondo S/A. Alega, basicamente, em petição inicial, que preenche os requisitos legais e que a prova, caso produzida, terá o condão de viabilizar a autocomposição das partes. Nesse caso, é correto afirmar que a produção
A
deverá ser indeferida, uma vez que a justificativa de Gabriel não demonstra perigo de que venha a se tornar impossível a verificação dos fatos.
B
deverá ser indeferida, uma vez que a medida judicial em questão só pode ser utilizada para produção de prova oral.
C
deverá ser deferida, e, caso Gabriel queira propor ação indenizatória posteriormente, o juízo da ação de produção antecipada já estará prevento para julgar a nova ação.
D
deverá ser deferida, e, havendo caráter contencioso, deverá o juiz determinar, inclusive de ofício, a citação de interessados na produção da prova.
E
deverá ser indeferida, uma vez que o direito à prova encontra óbice no direito à livre iniciativa da parte contrária.
Em relação às provas no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta.
A
O Código de Processo Civil consagrou a posição jurisprudencial, adotada pelo Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual o ônus da prova é regra de julgamento.
B
A produção antecipada da prova será admitida nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
C
A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda o décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.
D
A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
E
Ao juiz incumbe-lhe determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa; havendo silêncio ou recusa em depor, incidirá a pena de confesso.
Segundo disposições do novo Código de Processo Civil sobre o direito probatório,
A
as partes podem, independentemente da natureza do direito em disputa, antes ou durante o processo, convencionar a
forma de distribuição do ônus da prova de forma diversa da estabelecida pela lei, desde que sejam capazes para a
celebração do negócio jurídico processual.
B
a nova legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, contemplada pela
legislação revogada, que atribuía o ônus da prova ao autor em relação aos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu com
relação à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, passando a existir uma distribuição
judicial do ônus da prova para cada demanda.
C
a nova legislação prevê expressamente a possibilidade de produção antecipada da prova ainda que não haja situação de
urgência que justifique tal antecipação, desde que a prova seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio
adequado de solução do litígio ou o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.
D
a lei não assegura expressamente à parte o direito de não produzir prova contra si própria, mas tal aplicação decorre dos
princípios constitucionais da legalidade, da ampla defesa e do devido processo legal.
E
a ata notarial e as declarações prestadas por meio de escritura pública têm eficácia probatória não somente da declaração,
como também do fato declarado, que se presume verdadeiro, salvo se existir prova em sentido contrário.
Admite-se que o juiz julgue antecipadamente o pedido, proferindo sentença de improcedência por insuficiência de provas.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado