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Questões de Concurso sobre Da Prisão em Flagrante
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1
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45
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Não é considerado em flagrante delito quem é surpreendido:
A
Se preparando para praticar um crime, em situação que faça presumir pretender efetivamente executar o delito planejado;
B
No momento em que comete o crime;
C
Imediatamente após cometer um delito;
D
Logo depois do ilícito, com papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal;
E
Todas as alternativas anteriores descrevem situações caracterizadoras de "flagrante delito".
Se Terêncio, que é trabalhador rural, presenciou Lauro cometer o crime e, em situação de flagrante, o deteve e o apresentou à autoridade policial, será válida essa prisão.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma equipe de policiais federais encontrava-se em plantão e foi comunicada de que algumas pessoas haviam acabado de cometer roubo contra agência da CAIXA. Após algumas horas de diligências e buscas, encontraram o grupo de criminosos com objetos que deram certeza aos policiais de eles haverem cometido o crime. A equipe, então, levou o grupo ao DPF, onde foi autuado em flagrante pelo delegado de Polícia Federal.
Nessa situação, agiu de maneira juridicamente válida o delegado ao lavrar o auto de prisão em flagrante.
C
Certo
E
Errado
João, zelador de um condomínio residencial, foi preso em flagrante delito. Essa prisão e o local onde ele se encontra devem ser comunicados imediatamente ao juiz competente e
A
à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
B
ao representante do Ministério Público.
C
à Corregedoria Geral da Polícia.
D
ao administrador ou síndico do condomínio.
E
à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil.
Mévio foi preso em flagrante pela prática de crime comum de lesões corporais, de natureza leve, e apresentando à autoridade policial, juntamente com a vítima machucada e testemunhas. Em relação ao caso, é correto afirmar-se que:
A
a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, sem necessidade de requisição de exame de corpo de delito, de lavratura do auto de prisão em flagrante e de expedição de nota de culpa
B
após a lavratura do termo, se o Mévio for imediatamente encaminhado ao Juizado ou assumir o compromisso de ele comparecer, não se "imporá" (manterá) a prisão em flagrante, nem a fiança na Delegacia, bastando o pagamento de fiança a ser feito no Juizado Especial Criminal, na audiência preliminar
C
tratando-se de prisão em flagrante e, portanto, em regra, no caso, a autoridade policial deverá lavrar o auto de prisão em flagrante, ouvindo o condutor, agente do fato, vítima e testemunhas, expedir nota de culpa, apreender o instrumento do crime, requisitar a realização de exame de corpo de delito e, enfim, tomar todas as demais providências cabíveis para as prisões em flagrante em geral
D
no Juizado Especial Criminal, poderá haver "composição dos danos civis", que, se for homologada, acarretará a renúncia ao direito de representação. Não havendo conciliação, a vítima ainda poderá fazer representação verbal, devidamente reduzida a termo, e, após oferecida a representação, poderá ocorrer a proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade, que ocorre antes do oferecimento da denúncia, podendo, portanto, haver cumprimento de pena sem denúncia o MP e sem sentença condenatória propriamente dita
Benito estava condenado definitivamente pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia a uma pena privativa de liberdade de quinze anos de reclusão, quando se evadiu do CEPAIGO, estabelecimento prisional localizado no município de Aparecida de Goiânia-GO. A fuga foi amplamente divulgada pela imprensa. Em Brasília, agentes da polícia civil avistaram Benito em uma exposição agropecuária e, sem mandado de prisão, efetuaram a sua recaptura, encaminhando-o para a carceragem da delegacia de polícia. Nessa situação, a prisão de Benito foi legal, em face da sentença penal condenatória transitada em julgado e da fuga.
C
Certo
E
Errado
O auto de prisão em flagrante seria nulo, pelo fato de a autoridade policial não ter comunicado imediatamente a segregação de João à autoridade judicial.
C
Certo
E
Errado
Zeca e Juca foram presos em flagrante impróprio ou quase-flagrante.
C
Certo
E
Errado
O flagrante de BB é nulo, ante a incompetência, em razão do local, da autoridade policial que lavrou o auto
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética. Para não lavrar auto de infração, um fiscal de uma prefeitura exigiu de um comerciante a importância de R$ 10.000,00. Dois dias após o evento, a autoridade policial tomou conhecimento do fato e pediu que o comerciante entrasse em contato com o fiscal e marcasse a entrega da importância. Munidos de aparelhos portáteis de comunicação, o delegado e um agente prenderam o fiscal no momento em que este recebia a importância exigida dias antes.
Nesse caso, a prisão do fiscal caracterizaria flagrante próprio.
C
Certo
E
Errado
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