Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Prisão em Flagrante
Disciplina
1
Assunto
45
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
490
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em razão da ausência do periculum in mora, verificado no auto de prisão em flagrante, caso não ocorram as hipóteses que autorizam a prisão preventiva, o juiz poderá conceder a liberdade provisória vinculada.
C
Certo
E
Errado
Analise as seguintes assertivas, acerca da prisão:
I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois de cometer a infração penal, com instrumentos que façam presumir ser ele autor da infração.
II. Qualquer do povo poderá prender quem seja encontrado em flagrante delito.
III. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, quando houver indícios da existência do crime e de sua autoria.
IV. A apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação da sua prisão preventiva.
V. Dentro em vinte e quatro horas depois da prisão em flagrante, será dada ao preso nota de culpa assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas.
São corretas as assertivas:
A
I, II e III.
B
I, II e V.
C
I, IV e V.
D
II, III e IV.
E
III, IV e V.
Quando o Delegado de Polícia formula perguntas bem elaboradas que levam o interrogado a dar uma resposta
certa, precisa sobre o fato em apuração e suas circunstâncias, está aplicando a técnica:
A
Persuasão.
B
Espontaneidade.
C
Indução.
D
Vulneração.
E
Suspense.
Preso em flagrante delito, o acusado de prática de delito de trânsito cometido em razão de evidente imprudência deverá permanecer preso, pois estão presentes os pressupostos da prisão preventiva.
C
Certo
E
Errado
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
A autoridade policial deve proceder à autuação em flagrante do conduzido por tráfico ilícito de substância entorpecente, devido à configuração da conduta referente à venda da substância.
B
Nessa situação, trata-se de crime impossível, pois a preparação do flagrante pela polícia tornou impossível a sua consumação.
C
Nessa situação, o fato é atípico e configura-se o flagrante forjado, pois integralmente composto por terceiros.
D
Caberá à autoridade policial a autuação em flagrante do conduzido não pela venda da substância, mas porque trazia ou tinha em depósito substância entorpecente destinada ao comércio ilícito, sendo tais condutas preexistentes à ação policial.
Considere a seguinte situação hipotética.
Armindo, com 55 anos de idade, carroceiro, presenciou Antônio desferir várias facadas em João, que faleceu ainda no local do crime. Temeroso diante da violência do criminoso, Armindo fugiu em desabalada carreira, não adotando qualquer providência no sentido de prender o autor do delito.
Nessa situação, ficando demonstrado que Armindo não tinha qualquer envolvimento com o delito, este não poderá ser responsabilizado criminalmente, pois a lei não lhe impõe dever jurídico, mas apenas a faculdade de efetuar a prisão em flagrante.
C
Certo
E
Errado
Considera-se em flagrante delito quem:
I - está cometendo a infração penal;
II - acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em
situação que faça presumir ser vítima da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam
presumir ser ele vítima da infração.
Assinale a alternativa correta:
A
somente o item IV é falso.
B
somente os itens I e II são verdadeiros.
C
somente o item III é falso.
D
somente os itens II e IV são falsos.
E
somente os itens I e II são falsos.
De acordo com o artigo 6º do CPP e considerando as afirmações abaixo, assinale a
alternativa correta.
I - Flagrante forjado é o flagrante maquinado, fabricado em que os policiais ou terceiros criam
provas de um crime inexistente para prender um indivíduo.
II - Flagrante compulsório é o realizado por policial que de acordo com o artigo 301 do CPP,
desde que da ativa, tem o dever legal de prender em flagrante, sob pena de perpetrar
prevaricação ou outro crime.
III - Flagrante facultativo é o poder discricionário dado à Autoridade Policial para autuar ou não
um indivíduo que acabara de cometer um delito.
IV - Flagrante facultativo segundo doutrina é aquele encetado por qualquer do povo – também
previsto no artigo 301 do CPP.
V - Flagrante preparado ou provocado é aquele em que o policial induz o indivíduo, sem que
este perceba, a se colocar em situação de flagrante, prendendo-o quando nessa situação e
é válido de acordo com a lei.
A
Apenas as afirmações II e III estão corretas.
B
Apenas as afirmações I e III estão corretas.
C
Apenas as afirmações I e II estão corretas.
D
Todas as afirmações estão incorretas.
E
Todas as afirmações estão corretas.
No tocante à prisão em flagrante delito, o Código de Processo Penal e a Constituição Federal estabelecem regras para lavratura do auto de prisão. Sobre essas regras, assinale a afirmativa correta.
A
Primeiramente será ouvido o condutor; na seqüência, as testemunhas e por fim o conduzido.
B
A falta de testemunhas presenciais da infração impedirá a prisão em flagrante delito.
C
O direito constitucional, de quem está sendo acusado, em permanecer calado, somente vigora no curso do processo, sendo inaplicável na lavratura do flagrante.
D
A nota de culpa deverá ser remetida ao juízo em 24 horas depois da prisão.
E
Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso deverá ser conduzido à autoridade do local onde foi praticado o delito para a lavratura do auto de prisão.
Por expressa determinação legal, têm o dever de prender quem for encontrado em flagrante delito as autoridades policiais, seus agentes e qualquer do povo. Portanto, João poderia ter sido preso pelo dono da loja assaltada.
C
Certo
E
Errado
Deve ser dada ao preso em flagrante a nota de culpa, assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os nomes das testemunhas, em até 48 horas depois de efetuada a prisão.
C
Certo
E
Errado
A prisão em flagrante de João e Pedro é irregular e nula, uma vez que eles não foram flagrados no momento da prática criminosa.
C
Certo
E
Errado
Em matéria de prisão em flagrante, considere as afirmações abaixo.
I. O flagrante próprio é aquele em que o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser ele o autor da infração.
II. Ocorre o flagrante obrigatório sempre que qualquer do povo ou agentes policiais prenderem quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
III. O flagrante impróprio ocorre quando o agente é perseguido logo após o ilícito, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.
IV. No flagrante esperado a polícia aguarda e observa a atuação do agente, sem ocorrer indução ou provocação de crime, sendo que não é admitida a prisão em flagrante quando tratar-se de flagrante preparado.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
I e IV.
D
II e IV.
E
III e IV.
Sobre flagrante delito, assinale a afirmativa correta.
A
Ocorre flagrante quando o policial, disfarçado, oferece substância entorpecente à pessoa, para a venda, e a prende no momento em que esta aceita a compra.
B
Qualquer do povo deverá e as autoridades policiais e seus agentes poderão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
C
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois do homicídio, com a arma usada na prática do crime.
D
No crime de furto noturno em estabelecimento comercial, somente haverá flagrante quando o agente é preso ainda no interior do estabelecimento.
E
O armazenamento de substância considerada entorpecente, na residência, não configura flagrante delito.
Considere a seguinte situação hipotética.
João arrombou a casa de Maria às 22 horas do dia 14/11/2005, tendo dali subtraído uma máquina fotográfica e um aparelho celular. Em razão de diligências realizadas pelas autoridades policiais, João foi encontrado às 6 horas da manhã do dia seguinte, de posse dos objetos subtraídos, tendo sido preso em flagrante.
Nessa situação, a prisão em flagrante é válida, mesmo tendo decorrido algumas horas desde a prática da infração penal, não devendo, por esse motivo, ser relaxada.
C
Certo
E
Errado
Dentre as espécies de flagrante delito, assinale a alternativa que define o flagrante presumido ou ficto.
A
Considera-se em flagrante delito quem está cometendo a infração criminal.
B
Considera-se em flagrante delito quem acaba de cometer a infração penal.
C
Considera-se em flagrante delito quem é perseguido logo após, pela autoridade, ou qualquer pessoa em situação que faça presumir ser o autor da infração.
D
Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração penal.
Considere por mera hipótese que um deputado distrital fosse
surpreendido durante a prática de crime de homicídio. Nessa
situação, por se tratar de crime inafiançável, o deputado
poderia ser preso em flagrante, mesmo sem a autorização da
CLDF.
C
Certo
E
Errado
João dos Anzóis, poucos minutos após a prática de um crime de homicídio, é perseguido pela Polícia Militar, de maneira
incessante, por várias horas, passando por mais de quatro Comarcas, sendo que a prisão somente ocorreu em localidade
onde não existe autoridade policial. Nesse caso,
A
João dos Anzóis será apresentado à autoridade policial do local mais próximo, que presidirá a lavratura do auto de
prisão em flagrante.
B
não poderá ser lavrado o flagrante em face da ausência de autoridade policial competente no local, devendo João dos
Anzóis assinar um termo de compromisso de comparecimento perante a autoridade do local onde cometeu o delito.
C
João dos Anzóis será conduzido à autoridade policial onde foi cometido o fato, para lavratura do auto de prisão em
flagrante, onde tramitará o inquérito policial.
D
lavrar-se-á o flagrante na presença de duas pessoas idôneas, que deverão ao final assinar o auto de prisão em
flagrante delito, sob pena de nulidade do mesmo.
E
será solicitado à autoridade policial onde foi cometida a infração penal para que se desloque até o local mais próximo
da prisão, que contenha sede de autoridade policial, para presidir a lavratura do auto de prisão.
A vedação legal expressa de liberdade provisória exime o
juiz de fundamentar a decisão que mantém a custódia do
acusado preso em flagrante.
C
Certo
E
Errado
Considera-se prisão em flagrante aquela efetuada no prazo de 24 horas, contado a partir da consumação do crime.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado