Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Formas de intimação e Notificação das Partes
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
11
questões encontradas
20
Mais recentes
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
Considerar-se-á intimado pessoalmente o Promotor de Justiça, com a entrega dos autos físicos, mediante vista.
B
Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação.
C
Considerar-se-á intimado pessoalmente o Defensor Público, com a entrega dos autos físicos, mediante vista e prazo em dobro para recorrer.
D
Considerar-se-á realizada a intimação do Assistente por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca.
E
Considerar-se-á intimado pessoalmente o Defensor Dativo, com a entrega dos autos físicos e prazo em dobro para recorrer.
Durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de
A
24 (vinte e quatro) horas.
B
48 (quarenta e oito) horas.
C
72 (setenta e duas) horas.
D
05 (cinco) dias.
E
10 (dez) dias.
Sobre os atos de comunicação processuais, é correto afirmar que:
A
a intimação do Ministério Público será sempre pessoal, com a oposição da manifestação processual nos autos;
B
o defensor dativo deve ser intimado pessoalmente, não sendo admitida sua intimação pela imprensa;
C
o advogado do querelante ou do assistente de acusação deve ser intimado pessoalmente;
D
o defensor constituído deverá ser intimado pessoalmente, não sendo admitida sua intimação pela imprensa;
E
a intimação deverá ser feita por oficial de Justiça, sendo vedada sua realização por outro auxiliar da Justiça.
Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer.
C
Certo
E
Errado
Suponha que José tenha constituído advogado. Nessa situação,
a intimação do advogado deve, em regra, ser realizada por
publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos
judiciais e deve incluir o nome do acusado.
C
Certo
E
Errado
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
As intimações do defensor dativo serão feitas pessoalmente,
por mandado, ao passo que as intimações do defensor
constituído far-se-ão por publicação no órgão incumbido da
publicidade dos atos judiciais do respectivo juízo.
C
Certo
E
Errado
A Constituição da República prevê os princípios da ampla defesa e do contraditório como fundamentais. O Código de Processo Penal, por sua vez, traz previsões para o tratamento do acusado e de seu defensor, algumas vezes em consonância com as ideias desses princípios e outras não. De acordo com o Código, é correto afirmar que:
A
a audiência não poderá ser adiada pela ausência do defensor, ainda que justificada;
B
para constituição do defensor é sempre indispensável o instrumento de mandato;
C
a intimação do réu não revel para o ato de seu interrogatório é facultativa;
D
o acusado revel será julgado independente da presença de defensor ou advogado;
E
a intimação do defensor público nomeado será pessoal.
Podem ser intimados por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da Comarca
A
o advogado do querelante e o constituído, mas não o nomeado.
B
o advogado do querelante e o do assistente, mas não o constituído.
C
o defensor nomeado e o do assistente.
D
o advogado constituído e o do querelante, mas não o do assistente.
E
o advogado constituído e o do assistente, mas não o do querelante.
É certo afirmar:
I. O militar não é intimado dos atos processuais via mandado, e sim, por ofício requisitório por intermédio de seu chefe.
II. Tratando-se de crimes que deixam vestígios (ex: lesão corporal), o laudo pode ser conforme o caso, direto ou indireto. Direto quando é realizado por testemunhas que diretamente viram o crime e, indireto quando feito por peritos.
III. A "contumácia" do réu enseja ao juiz decretar a sua revelia.
IV. Os atos de comunicação processual que houverem de ser feitas junto às sedes diplomáticas localizadas em solo brasileiro, serão realizadas através de carta precatória.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
A
Somente as proposições I e III estão corretas.
B
Somente as proposições II e III estão corretas.
C
Somente as proposições II e IV estão corretas.
D
Somente as proposições I e IV estão corretas.
A intimação no processo criminal é ato judicial disciplinado por lei e por normas judiciárias de organização processual. Para esse ato, o Escrivão Judicial tem atribuições específicas que orientam suas atividades cartorárias. Considerando essas especificidades, pode se afirmar que
A
a intimação é atribuição exclusiva do Oficial de Justiça.
B
o Escrivão poderá fazer intimações somente em situações excepcionais, desde que autorizado expressamente pelo Diretor do Foro.
C
o Escrivão não tem a atribuição de fazer intimações.
D
o Escrivão é impedido de fazer qualquer intimação nos processos criminais.
E
o Escrivão pode fazer intimações, certificando-as nos autos.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Determinados procedimentos judiciais processuais podem ser comunicados por via postal, isto é, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT; contudo, existem regras que disciplinam a comunicação dos atos processuais criminais pela via postal, dentre as quais a que determina que
A
a postagem da correspondência será custeada pelo Ministério Público.
B
o acusado ou seu advogado devem apresentar, no prazo fixado, os selos necessários à postagem da carta.
C
a postagem da correspondência será efetuada através da Direção do Foro.
D
o Juiz determina quem tem direito a ressarcimento e quando devem ser ressarcidas as despesas postais.
E
a Corregedoria Geral da Justiça procederá a postagem de toda correspondência relativa aos processos criminais
Gerar simulado