Questões de Concurso de Sistemas Processuais Penais - Direito Processual Penal

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Questão de Concurso - 714045

Concurso PC SP Delegado de Polícia 2013

Questão 57

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o
  • A. inquisitivo formal.
  • B. acusatório formal.
  • C. inquisitivo.
  • D. inquisitivo unificador.
  • E. acusatório.

Questão de Concurso - 1144905

Concurso MPE Oficial do Ministério Público 2019

Questão 70

Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nível Médio

Ao longo do tempo, os sistemas processuais penais, tradicionalmente, vêm sendo classificados como inquisitivo, acusatório e misto. A definição da classificação considera as principais características do Processo Penal e os princípios que o informam.

  • A.

    inquisitivo no momento do inquérito policial, de modo que não pode o advogado do indiciado ter acesso ao inquérito e aos elementos informativos produzidos, ainda que já documentados, antes de sua conclusão;

  • B.

    acusatório, primordialmente, razão pela qual não se aplica o sistema de prova tarifada, podendo a infração penal que deixa vestígios ser comprovada por qualquer meio de prova, inclusive, unicamente, a confissão;

  • C.

    inquisitivo no momento do inquérito policial, admitindo-se que seja decretada a prisão temporária, ainda durante as investigações, pelo prazo inicial de 10 (dez) dias, em sendo investigada a prática do crime de roubo simples;

  • D.

    misto, podendo o magistrado, no momento da sentença, considerar fatos não narrados na denúncia, mas identificados durante a instrução, para dar nova capitulação jurídica, em respeito ao instituto da mutatio libelli;

  • E.

    acusatório, primordialmente, de modo que não pode o magistrado decretar prisão preventiva, antes do início da ação penal, de ofício, sem representação do Ministério Público ou da autoridade policial.

Questão de Concurso - 1200367

Concurso

Questão 72

Nível

O Direito Processual Penal brasileiro adota o sistema misto, sendo acusatório no que concerne à ação penal, e inquisitório no que concerne ao inquérito policial.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 385469

Concurso PMDF Policial Militar PM / Soldado 2009

Questão 97

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Médio

Acerca dos sistemas processuais, julgue o próximo item.

No processo acusatório, a acusação encontra-se em posição hierarquicamente superior à defesa, e o juiz pode dar início ao processo por sua própria vontade.

  • C. Certo
  • E. Errado

Questão de Concurso - 958661

Concurso DPE Defensor Público 2017

Questão 37

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

O sistema acusatório
  • A. se caracteriza por separar as funções de acusar e julgar e por deixar a iniciativa probatória com as partes.
  • B. se verifica quando a Constituição prevê garantias ao acusado.
  • C. tem sua raiz na motivação das decisões judiciais.
  • D. vigora em sua plenitude no direito brasileiro.
  • E. privilegia a acusação, sedo próprio dos regimes autoritários.

Questão de Concurso - 1193646

Concurso

Questão 46

Nível

Em relação ao direito probatório, assinale a opção correta.

  • A.

    Uma vez adquirida e admitida a prova, pode a parte requerente desistir de sua produção, independentemente de anuência da outra parte.

  • B.

    O fato a ser provado deve ser controvertido, relevante e determinado, e apenas excepcionalmente se admite que seja indeterminado.

  • C.

    A presunção é, ao mesmo tempo, meio e fonte de prova.

  • D.

    O CPC acolheu, como regra geral, a teoria dinâmica do ônus da prova, de modo que ao autor incumbe provar os fatos constitutivos do seu direito e ao réu, provar os fatos impeditivos, modificativos e extintivos.

  • E.

    Sob o ângulo publicista, atualmente, no direito processual brasileiro, há uma tendência em se adotar o inquisitorial system, um dos modelos relativos aos poderes instrutórios do juiz.

Questão de Concurso - 1197057

Concurso TJ RJ Juiz Substituto 2012

Questão 37

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

O modelo de nosso processo penal é acusatório. Tal regra não impede, entretanto, que o juiz, de ofício, 


I. decrete prisão preventiva e temporária; 

II. conceda habeas corpus contra ato de autoridade judicial inferior; 

III. determine, no processo condenatório, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. 


Completa corretamente a proposição o que se afirma em

  • A.

    II, apenas.

  • B.

    III, apenas.

  • C.

    II e III, apenas.

  • D.

    I, II e III.

Questão de Concurso - 870112

Concurso DPE Defensor Público 2015

Questão 51

Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível Superior

O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressuposto estrutural e l ógico do modelo a
  • A. existência de uma investigação prévia por delegado de polícia.
  • B. possibilidade da prova ser colhida pelo próprio juiz.
  • C. previsão legal de prisões processuais.
  • D. separação entre juiz e acusação.
  • E. possibilidade de emendatio libelli e mutatio libelli.

Questão de Concurso - 1119356

Concurso

Questão 26

Nível

O modelo processual penal brasileiro costuma ser considerado misto, também conhecido como modelo francês. Historicamente, os modelos mais extremos pendiam entre o inquisitivo e o inglês. Diante disso, qual dispositivo do Código de Processo Penal não pode ser considerado como norte dessa classificação de sistema misto?

  • A.

    Art. 5º Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado: I – de ofício; II – mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

  • B.

    Art. 20. A autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato ou exigido pelo interesse da sociedade.

  • C.

    Art. 21. A incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação o exigir.

  • D.

    Art. 24. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

  • E.

    Art. 156. A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: I – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; II – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante (Incluído pela Lei n. 11.690, de 2008).

Questão de Concurso - 777833

Concurso PM GO Soldado 2012

Questão 28

Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)

Nível Superior

No sistema acusatório,
  • A. um único órgão de jurisdição preside a fase de investigação, acusação e julgamento do processo.
  • B. o acusado é mero objeto do processo, não lhe sendo garantidos direitos.
  • C. as partes se encontram em igualdade de posições e, a ambas, um juiz imparcial e equidistante se sobrepõe.
  • D. não há contraditório.