Questões de Concurso sobre Conferências e os Conselhos de Saúde - Página 19 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Conferências e os Conselhos de Saúde

 
 
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O Conselho de Saúde se constitui numa instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo. As diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde são tratadas na Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional da Saúde (BRASIL, 2012).


Sobre dos Conselhos de Saúde, de acordo com a Resolução nº 453/2012, é correto afirmar que


A

o Plenário do Conselho de Saúde deve se reunir a cada três meses e, extraordinariamente, quando necessário.


B

as funções como Membro do Conselho de Saúde devem ser remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública.


C

as reuniões plenárias dos Conselhos de Saúde são fechadas ao público, respeitando o sigilo dos temas tratados nesses espaços.


D

é permitida a participação de membros eleitos do Poder Legislativo e do Ministério Público, como conselheiros, nos Conselhos de Saúde.


E

o Conselho de Saúde atua na proposição, discussão, acompanhamento, deliberação, avaliação e fiscalização da implementação da Política de Saúde.

Leia as afirmativas a seguir:


I. A raiz é a parte do dente que está fora do osso.

II. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde não tem representação no Conselho Nacional de Saúde.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

O SUS, de que trata a Lei n.º 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a(s) seguinte(s) instância(s) colegiada(s):


A

Anvisa.


B

conselhos filantrópicos e Santas Casas.


C

Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.


D

institutos de saúde.


E

Conselho Nacional de Secretários de Saúde e conselhos filantrópicos.

A democracia participativa do conselho de saúde permite ao povo falar em seu próprio nome, expressar seus interesses diretamente, pressionar, acompanhar e fiscalizar as ações do Estado. Na Atenção Básica, a concretização desse conceito se deu mediante a instalação dos conselhos gestores de saúde nos quais a população participa com usuários dos serviços na proporção de


A

25%.


B

30%.


C

40%.


D

50%.


E

75%.

A atenção em saúde mental é um tema cujas abordagens têm sido objeto de debates e divergências entre autoridades governamentais e entre essas e especialistas na área. Assim, é INCORRETO afirmar que a 16ª Conferência Nacional de Saúde deliberou por:


A

Fortalecer o uso de práticas integrativas e complementares na rede de atenção psicossocial.


B

Ampliar a implantação de serviços da rede de atenção psicossocial, abrangendo também municípios com população menor do que os parâmetros da atual política.


C

Revisar o conceito de cuidado em liberdade, considerando situações agudas de doença e o risco a terceiros em situação de surto.


D

Afirmar a integração da atenção básica na rede de cuidados em saúde mental.

Sobre as Conferências de Saúde, é INCORRETO afirmar que:


A

A paridade entre usuários e demais segmentos, com 50% de delegados cada, foi criada no regulamento da 8ª Conferência Nacional de Saúde.


B

A participação social nas Conferências de Saúde constitui uma arena democrática de debates e influencia na formulação de políticas de saúde desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde.


C

O sistema participativo das conferências de saúde constitui-se em inovação política, institucional e cultural de grande relevância para o avanço do SUS.


D

O sistema participativo das conferências e dos conselhos de saúde é uma singularidade brasileira no contexto latino-americano.

Na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), o debate acerca do controle social sempre ocupou lugar de destaque. Diversos documentos oficiais que compõem a legislação do SUS trazem, em seus conteúdos, aspectos relacionados à participação da sociedade nas questões relativas à política de saúde. Neste cenário, os Conselhos de Saúde exercem papel fundamental (BRASIL, 2013).


Em relação às características dos Conselhos de Saúde, é correto afirmar que


A

o Conselho de Saúde, enquanto instância deliberativa, tem a prerrogativa de tomar decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.


B

o Conselho de Saúde, enquanto órgão colegiado, tem a sua existência garantida em qualquer circunstância e para ser extinto é preciso haver uma lei.


C

o seu caráter permanente garante que sejam composto por pessoas de diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas trabalhadores da saúde.


D

os Conselhos de Saúde são órgãos responsáveis pela execução de serviços, tendo responsabilidade direta sobre a prestação de serviços de saúde.


E

embora tenham autonomia para exercer suas atribuições, as atividades dos Conselhos de Saúde são subordinadas ao correspondente Poder Executivo.

Assinale a alternativa que expressa a composição dos Conselhos de saúde corretamente.


A

É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será paritária em relação aos conjuntos dos demais segmentos.


B

É composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 2:3 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.


C

É composto por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 1:2 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.


D

É composto por representantes do governo, profissionais de saúde e usuários. A representação dos usuários será na proporção 1:3 em relação aos conjuntos dos demais segmentos.


E

É composto por representantes do governo, prestadores de serviço e usuários. A representação dos usuários será paritária em relação aos conjuntos dos demais segmentos.

Os conselhos de Saúde fazem parte da estrutura do SUS e visam garantir:


A

demanda espontânea.


B

eficiência financeira do sistema.


C

combate aos desvios de recursos.


D

ações preventivas.


E

controle social.

No Sistema Único de Saúde, os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas:


A

para o controle da execução da política de saúde na instância correspondente exceto nos aspectos econômicos e financeiros, pois estes são definidos pela Emenda Constitucional 29.


B

pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.


C

de acordo com as diretrizes da política de saúde nos níveis correspondentes.


D

em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.


E

pela lei 8.080 ou por outro decreto do poder legislativo.

No que se refere ao Conselho Estadual de Saúde, marque a alternativa CORRETA.


A

Opina sobre a criação de novos cursos superiores na área da saúde em articulação com o Ministério da Educação.


B

Decide sobre o credenciamento de instituições de saúde que se candidatem a realizar pesquisas em seres humanos.


C

Acompanha e controla as atividades das instituições privadas de saúde.


D

Delibera sobre os critérios para a definição de padrões assistenciais.


E

Deve ser representado por 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviço (público e privado).

Alguns instrumentos, no contexto da saúde, estão presente na vida em sociedade, assim entende-se por:


(1) CONASS

(2) COSEMS

(3) CNES

(4) CNIS

(5) CAT


( ) Conselho de Secretarias municipais de Saúde

( ) Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde

( ) Conselho Nacional de secretários de Saúde

( ) Comunicação de Acidente do Trabalho

( ) Cadastro Nacional de Informações Sociais


Assinale a alternativa correta:


A

3, 2, 4, 1 e 5


B

1, 3 ,4 ,5 e 2


C

2, 3, 1, 5 e 4


D

4, 5, 3, 2 e 1


E

5, 1, 2, 4 e 3

A convocação da conferência de saúde bem como a estruturação de sua comissão organizadora podem ser realizadas pelos conselhos de saúde.


C

Certo


E

Errado

Os conselhos de saúde são órgãos colegiados, permanentes e deliberativos aos quais compete diretamente a prestação de serviços de saúde públicos.


C
Certo

E
Errado

Leia as afirmativas a seguir:


I. A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será de vinte e cinco por cento em relação ao conjunto dos demais segmentos.

II. A Atenção Básica é a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

Leia as afirmativas a seguir:


I. O Conselho de Saúde não pode atuar na formulação de estratégias e nem no controle da execução da política de saúde, ainda que na instância correspondente.

II. O atendimento e a internação domiciliares só poderão ser realizados por indicação médica, com expressa concordância do paciente e de sua família.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

Em relação ao Sistema Único de Saúde – SUS, é correto afirmar que


A

quando autorizado pelo conselho gestor, os serviços ofertados pela iniciativa privada poderão ser contratados, desde que realizados por instituição filantrópica ou sem fins lucrativos.


B

os Conselhos de Saúde consubstanciam a participação da sociedade organizada na administração do SUS, propiciando e melhorando o controle social do Sistema.


C

o atendimento e a internação domiciliares devem ser realizados por equipes multidisciplinares que atuarão, exclusivamente, nos níveis da medicina terapêutica e reabilitadora.


D

compete à direção municipal promover, em âmbito regional, a articulação entre os órgãos educacionais e de fiscalização do exercício profissional, bem como com entidades representativas de formação de recursos humanos na área de saúde.


E

as ações de saúde do trabalhador estão excluídas do campo de atuação do SUS, por serem essas de competência do Ministério do Trabalho.

Marque (V) para as opções VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS, a respeito de cada uma das recomendações feitas pelas Conferências Nacionais de Saúde descritas a seguir, para o bom funcionamento do SUS nos municípios brasileiros.


( ) A mão de obra para os serviços municipais de saúde deve ser, preferencialmente, terceirizada.

( ) O município tem o compromisso de gerir os sistemas de água e esgoto.

( ) Ocorre urgência nas intervenções de cunho campanhista, para atender as demandas reprimidas.

( ) Para que ocorra o aumento da resolutividade, deve-se priorizar o modelo hospitalocêntrico de atenção.

( ) Propõe-se a adoção de concurso público para o preenchimento de vagas no setor saúde.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.


A

V - V - V - F - F.


B

F - V - F - F - V.


C

V - F - V - V - F.


D

F - V - F - V - F.


E

V - F - V - F - V.

 
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