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Questões de Concurso sobre Conferências e os Conselhos de Saúde
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2018
A(O) _____________________, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
A alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto é
A
Conselho de Saúde
B
Núcleo de Segurança do Paciente
C
Conferência de Saúde
D
Núcleo de Ensino e Pesquisa
Considere as afirmações a seguir, a respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde, e assinale a alternativa CORRETA.
A
Os Conselhos de Saúde, em suas devidas instâncias, atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, com exceção dos aspectos econômicos e financeiros.
B
A representação dos usuários nas Conferências de Saúde será de 40% em relação ao número total de representantes dos demais segmentos.
C
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
D
A Conferência de Saúde, nos níveis correspondentes, deve se reunir a cada ano com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes da política de saúde.
E
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Os Conselhos de Saúde são órgãos colegiados compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. De acordo com a legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, a proporção dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos nesses conselhos deve ser de:
A
10%
B
25%
C
33%
D
50%
E
75%
Sobre as Conferências de Políticas Públicas é correto afirmar:
A
São definidas como espaços institucionais de participação e deliberação acerca das diretrizes gerais de uma determinada política pública.
B
Constituem espaços de participação que requerem esforços únicos de mobilização social em torno da definição de uma determinada política pública.
C
O ministério da área da política pública específica escolhe somente os temas e os regulamentos para a implantação para as eleições de delegados das conferências.
D
Constitui característica exclusiva de uma conferência reunir governo e sociedade civil organizada para debater o que deve ser prioridade nas políticas públicas nos próximos anos.
E
A periodicidade das conferências que integram um sistema nas três esferas de governo é definida pelo conselho nacional de cada política pública, o que obriga que os conselhos estaduais e municipais realizem, também, conferências neste mesmo momento.
Marque a alternativa correta a respeito do Conselho de Saúde:
A
É uma instância colegiada que reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
B
É convocado pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pela Conferência de Saúde.
C
Trata-se de órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
D
Não atua no controle da execução da política de saúde nos aspectos econômicos e financeiros.
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde têm sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovado pelo respectivo Conselho.
A representação dos usuários deverá em relação ao conjunto dos demais segmentos ser composta por:
A
15%.
B
25%.
C
50%.
D
75%.
Entende-se por CONASEMS:
A
Conselho Nacional de Sanitaristas e Epidemiologistas do Ministério da Saúde.
B
Conselho Nacional de Seguridade Municipal Social.
C
Conselho Nacional de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde.
D
Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Ministério da Saúde.
E
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
Sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), é incorreto afirmar que:
A
O controle social é uma diretriz e princípio do SUS.
B
O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo
C
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.
D
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
Sobre o Conselho Nacional de Saúde (CNS) é correto afirmar que:
A
o conselheiro que não comparecer a duas reuniões consecutivas será dispensado do Conselho.
B
deve ser composto por 25% de trabalhadores da saúde.
C
o CNS tem como finalidade primordial atuar na formulação de estratégias de promoção da saúde.
D
o CNS é um órgão colegiado de caráter provisório e consultivo.
E
as universidades não são consideradas colaboradores do CNS.
Sobre as Conferências de Saúde é correto afirmar que:
A
não contemplam a participação social.
B
avaliam a situação de saúde.
C
se reúnem a cada 3 anos.
D
se reúnem a cada 2 anos.
E
controlam aspectos econômicos do SUS.
As conferências de saúde são realizadas pelas esferas municipal, estadual e federal, a cada quatro anos.
C
Certo
E
Errado
Da Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde. Marque V se a opção for Verdadeira e F se a Opção for Falsa.
I- O Conselho de Saúde não define, por deliberação de seu Plenário, sua estrutura administrativa e o quadro de pessoal conforme os preceitos da NOB de Recursos Humanos do SUS.
II- A Secretaria Executiva não é subordinada ao Plenário do Conselho de Saúde, que definirá sua estrutura e dimensão.
III O orçamento do Conselho de Saúde será gerenciado pelo próprio Conselho de Saúde.
IV As decisões do Conselho de Saúde serão adotadas mediante quórum mínimo da metade mais um de seus integrantes.
V Os Conselhos de Saúde poderá sem a devida justificativa, buscar auditorias externas e independentes, sobre as contas e atividades do Gestor do SUS, ouvido o Ministério Público.
Com base na Estrutura e Funcionamento dos Conselhos de Saúde, avalie as proposições transcritas a seguir e indique a opção correta.
A
II e III estão corretas.
B
I, II, e V estão corretas.
C
II, III e IV estão corretas.
D
III e IV estão corretas.
E
todas as opções estão corretas.
De acordo com as Conferencias de Saúde, podemos afirmar que:
A
Tem caráter deliberativo
B
Devem ser convocadas de 4 em 4 anos
C
Deve ser realizada de 2 em 2 anos
D
Foram reguladas pela Lei 8080
E
Tem função de fiscalização
Sobre os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa incorreta.
A
São instâncias colegiadas com organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio.
B
Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.
C
A representação dos usuários deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
D
Possuem caráter permanente e consultivo.
A VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 em Brasília, preconiza que a saúde adquire um caráter de totalidade, ultrapassando o modelo biomédico e hegemônico, com raízes sobre as reivindicações populares postas na realidade cotidiana da vida social. Sendo assim, deve ser compreendida como resultado das condições de
A
alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso a serviço de saúde.
B
fome, habitação, educação, renda, meio ambiente, desemprego, transporte, emprego, lazer, liberdade, posse de terra e acesso a serviço de saúde
C
alimentação, habitação, analfabetismo, renda, trabalho e desemprego, transporte, lazer, liberdade, acesso de terra e acesso a serviço de saúde.
D
alimentação, habitação, educação, renda familiar, meio rural, trabalho, transporte, desemprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra e acesso a serviço de saúde.
E
fome, habitação, educação, renda familiar, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, cultura, autonomia, posse de terra e acesso a serviço de saúde.
Em relação ao Conselho de Saúde, é correto afirmar que
A
atua em caráter consultivo e diretivo.
B
é um órgão colegiado composto por representantes das instituições de ensino em saúde, prestadores de serviço e profissionais de saúde.
C
atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
D
suas decisões não poderão ser homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo e deverão ser avaliadas pelos usuários dos serviços.
E
a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será duplamente superior em relação ao conjunto dos demais segmentos.
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do Sistema Único de Saúde em cada esfera de governo. Assinale a proporção adequada de integrantes do Conselho do Grupo I: entidades e movimentos representativos de usuários; do Grupo II: entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde; e do Grupo III: representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
A
Grupo I: 50%; Grupo II: 30%; Grupo III: 20%.
B
Grupo I: 50%; Grupo II: 20%; Grupo III: 30%.
C
Grupo I: 50%; Grupo II: 15%; Grupo III: 35%.
D
Grupo I: 50%; Grupo II: 35%; Grupo III: 15%.
E
Grupo I: 50%; Grupo II: 25%; Grupo III: 25%.
O SUS conta, em cada esfera do governo, sem-prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
A
Conferência de Saúde e Comissão Gestora de Saúde;
B
Conferência de Saúde e Conselho de Saúde;
C
Conselho de Saúde e Assembleia Deliberativa de Usuários;
D
Conferência de Saúde e Assembleia Deliberativa de Usuários.
Com a finalidade de garantir total autonomia e efetividade ao controle social, os conselhos de saúde não se subordinam ao Poder Executivo, em nenhuma de suas esferas.
C
Certo
E
Errado
São competência dos Conselhos de Saúde EXCETO.
A
Elaborar o Regimento Interno do Conselho e outras normas de funcionamento.
B
Discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde.
C
Proceder à revisão periódica dos planos de saúde.
D
Propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária dos Fundos de Saúde e acompanhara movimentação e destinação dos recursos.
E
Acompanhara o funcionamento dos Programas de Estratégia Saúde da Família de cada Município.
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