Questões de Concurso sobre Conferências e os Conselhos de Saúde - Página 22 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Conferências e os Conselhos de Saúde

 
 
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Leia as afirmativas e marque V para a que for verdadeira e F para a que for falsa.


□ O Conselho de Saúde se reúne a cada 4 anos para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

□ A Conferência de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

□ A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos. Considerando o disposto na Lei nº 8.142/90, a respeito dos Conselhos e Conferências de Saúde:


Qual é a alternativa que apresenta a análise correta das afirmativas acima?


A

V, F ,F.


B

F, V, F.


C

F, F, V.


D

V, V, F.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências é _____________________.


A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é


A

de 33,3% em relação aos demais segmentos


B

de 66,6% em relação aos demais segmentos


C

paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos


D

proporcional em relação ao conjunto dos demais segmentos


E

pactuada na primeira reunião do Conselho eleito e lavrada em ata

__________________________, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.


A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é


A

O Colegiado Gestor


B

O Conselho de Saúde


C

A Conferência de Saúde


D

O Movimento Popular em Saúde


E

A Comissão Intergestores Tripartite

A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ______ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder ____________ ou, extraordinariamente, por esta ou pelo(a) ________________________.


Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>.. Acesso em: 21 mar. 2017.


A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é


A

quatro / Executivo / Conselho de Saúde


B

quatro / Legislativo / Conselho de Saúde


C

dois / Judiciário / Organização Mundial da Saúde


D

cinco / Executivo / Conselho Intergestores Tripartite


E

cinco / Legislativo / Conselho Intergestores Tripartite

Os conselhos de saúde, órgãos colegiados e deliberativos que compõem a gestão do SUS:


A

atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.


B

respondem pela função de controle social no SUS ao estabelecerem consórcios para execução de ações e serviços de saúde.


C

por serem autônomos prescindem d a homologação de suas decisões pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.


D

são responsáveis pela execução financeira e orçamentária para funcionamento das redes de saúde hospitalar e ambulatorial.


E

têm caráter consultivo e são compostos por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

O Conselho Nacional de Saúde é composto por:


A

50% de usuários, 25% de profissionais de saúde e 25% de gestores, prestadores e centros formadores.


B

25% de usuários, 50% de profissionais de saúde e 25% de gestores, prestadores e centros formadores.


C

25% de usuários, 25% de profissionais de saúde e 50% de gestores, prestadores e centros formadores.


D

10% de gestores, 30% de prestadores e 60% de profissionais da saúde.


E

50% de usuários e 50% de gestores.

Em relação às Conferências Nacionais de Saúde no Brasil, assinale a alternativa correta.


A

Em 13 de janeiro de 1937, na realização da 3ª Conferência Nacional de Saúde, iniciava-se um debate periódico e sistemático sobre a saúde no país, apontando as diretrizes de formulação de políticas para a área nas esferas de gestão municipal, estadual e nacional.


B

Até 2015, foram realizadas 20 Conferências Nacionais de Saúde.


C

Com o intuito de promover a gestão participativa no Sistema Único de Saúde (SUS), entidades ligadas à área da saúde, gestores e prestadores de serviços do setor participam das Conferências Nacionais de Saúde. A sociedade civil organizada e usuários não podem fazer parte das discussões diretas das Conferências.


D

As deliberações discutidas nas Conferências Nacionais de Saúde são resultantes dos debates ocorridos nos estados, através das Conferências Estaduais, que, por sua vez, resultam das propostas decorrentes das Conferências Municipais.


E

As Conferências proporcionaram transformações históricas para a gestão da saúde no Brasil, como no caso da 10ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, resultando na criação do SUS.

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação popular tem sua maior expressão no(a):


A

Conselho Municipal de Saúde


B

Associação de bairros


C

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde


D

Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde


E

Conselho de classe

Analise as representações abaixo e assinale a alternativa que contempla aquelas que são permitidas no Conselho de Saúde.


I. Poder Judiciário.

II. Poder Legislativo.

III. Poder Executivo.


A

I, II e III


B

Apenas III


C

Apenas II


D

Apenas I e II


E

Apenas I e III

O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:


A

Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.


B

Comissão Intergestores Bipartite e Tripartite.


C

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).


D

Fundo Nacional de Saúde e o Conselho Gestor.

__________________________________________ é(são) competência(s) dos Conselhos de Saúde, segundo a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012.


A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é


A

Ser órgão consultivo para a aprovação ou não do relatório de gestão anualmente


B

Atuar como agente sanitário no que tange ao exercício do poder de polícia sanitária em suas comunidades


C

Acompanhar e controlar a atuação do setor privado, credenciado ou não, mediante contrato ou convênio na área de saúde


D

Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e formar comissão de averiguação e investigação, caso seja necessário


E

Avaliar e deliberar sobre contratos, consórcios e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estadual, do Distrito Federal e Municipal

O SUS determina a criação, implantação e o funcionamento dos Conselhos de Saúde, a nível municipal. Nos Conselhos de saúde existem representações diversas. Assinale a alternativa que NÃO representa a sociedade civil no Conselho:


A

Sindicatos de classe.


B

Associações de Moradores.


C

Órgão da Secretaria de Saúde.


D

Representação de funcionários públicos da Saúde.

Os conselhos e as conferências de saúde previstos na legislação constituem instrumentos de:


A

participação seletiva.


B

controle social.


C

vigilância em saúde.


D

mapeamento dos agravos.


E

fiscalização sanitária.

A Lei Orgânica do SUS no 8142, de 28 de dezembro de 1990, instituiu um órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, para formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde em cada instância correspondente.


Esse órgão é o(a):


A

Conselho de Saúde.


B

Conferência Nacional de Saúde.


C

Conselho Nacional de Secretários de Saúde.


D

Fundo Nacional de Saúde.


E

Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.

A participação de segmento de usuários é fundamental para o exercício da cidadania, uma vez que outras formas de representação estão sendo, aos poucos, desacreditadas pela sociedade brasileira.

Sobre a participação dos usuários nas Conferências de Saúde, é correto afirmar que


A
os usuários atuam nos debates voltados para o cuidado direto e não sobre a gestão do sistema.

B
a representação de usuários não precisa ter paridade com os demais segmentos participantes.

C
os prestadores de serviço, por atuarem mais na gestão do sistema, ocupam, também, vagas como usuários.

D
a paridade de usuários em relação aos demais segmentos tem de ser respeitada, assim como ocorre nos Conselhos de Saúde.

E
os profissionais de saúde, que atuam na atenção primária, podem ser representantes de usuários, porém os profissionais das unidades hospitalares não têm o mesmo direito.

Todos os estados e municípios devem ter conselhos de saúde compostos por representantes dos usuários do SUS, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos profissionais de saúde.


C

Certo


E

Errado

Avalie as afirmativas a seguir.


I- As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite são reconhecidas como foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais fora do Sistema Único de Saúde (SUS).

II- O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) são reconhecidos como entidades representativas dos entes estaduais e municipais para tratar de matérias não abrangentes à saúde e declarados de utilidade pública e de relevante função social, na forma do regulamento.

III- A atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite terá por um dos objetivos, decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS, em conformidade com a definição da política consubstanciada em planos de saúde, aprovados pelos conselhos de saúde.


É CORRETO o que se afirma em:


A

I, II e III são verdadeiras.


B

I, II e III são falsas.


C

I e II são falsas.


D

I e II são verdadeiras.

Em relação a um Conselho de Saúde, podemos afirmar que se trata de um órgão:


I. Responsável pela gestão ou execução de serviços de saúde.

II. Composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

III. Permanente e deliberativo.


Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)


A

I, II e III.


B

III, apenas.


C

I e II, apenas.


D

II e III, apenas.

A Conferência de Saúde:


I – reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais.

II – avalia a situação de saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.

III – é convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.


Está correto o que se afirma em:


A

I e II, apenas.


B

II e III, apenas.


C

I, II e III.


D

II, apenas.

O modelo de atenção à saúde hoje em vigência no país prevê a participação da comunidade e o controle social na saúde. É correto afirmar sobre o controle social:


A

As medidas relativas ao modelo assistencial ficam a cargo dos conselhos e aquelas relativas à alocação de recursos ficam a cargo do gestor local.


B

As conferências de saúde deverão se reunir a cada 4 anos com a representação de vários segmentos sociais.


C

A proporcionalidade da representação de cada segmento nos conselhos deve ser definida em lei específica por cada ente governamental.


D

As prioridades assistenciais tiradas nas conferências devem se transformar em recomendações para a gestão local.


E

Os conselhos devem ter suas decisões homologadas pelo Poder Legislativo correspondente.

 
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