Questões de Concurso sobre Lei 8.080/1990

É um dos Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica a:

O artigo 7º da Lei n^o 8.080/1990, que descreve os princípios do SUS, aponta, entre eles, como princípio o uso da epidemiologia na divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.

A Lei que estabelece, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde disciplina, no Art. 1º, que tais ações e serviços podem ser executados:

I. Isolados ou conjuntamente.

II. Nunca em caráter eventual.

III. Somente por pessoas jurídicas.

IV. Por pessoas de direito Público ou privado.

Quais estão corretas?

A respeito da internação domiciliar, contida na Lei Federal nº. 8.080/1990, é CORRETO afirmar que só poderão ser feitas por:

O que dispõe a lei: