Questões de Concurso sobre Lei 8.080/1990

As análises para disponibilizar novos medicamentos no SUS se baseiam em evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento. Também é realizada a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas; além de considerar o impacto da incorporação da tecnologia no SUS.

Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

De acordo com a Lei nº 8080/1990 e os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens:

I - Modificar e eliminar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II - Proporcionar a assistência às pessoas com realização integrada de ações assistenciais e de atividades preventivas.

III - Promover nos campos econômico e social a redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a promoção, proteção e recuperação, como formas de políticas de saúde.

Está correto o que se afirmar em:

A Lei nº 8.080/1990, no capítulo V, fala sobre a atenção à saúde do Indígena. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:

I. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.

II. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

III. Caberá à União, com seus recursos próprios e do exterior, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

IV. Na rede do SUS, não será obrigatório fazer o registro e a notificação da declaração de raça ou cor.

V. O atendimento e a internação domiciliares serão realizados por equipes multidisciplinares que atuarão nos níveis da medicina preventiva.

Quais estão corretas?

Segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, a incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do/da

No que diz respeito à Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, de 19 de setembro de 1990, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

( ) A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o município prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.

( ) Entende-se por Vigilância em Saúde um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e de adotar as medidas de prevenção e de controle das doenças ou agravos.

( ) Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, por meio das ações de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária, à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e à reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e aos agravos advindos das condições de trabalho.

Assinale o item que apresenta a ordem CORRETA das respostas, de cima para baixo: