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Questões de Concurso sobre Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
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Em um pequeno município, a secretaria de saúde busca aprimorar o atendimento humanizado nos serviços de saúde pública. Assim, assinalar a abordagem que melhor descreve mudanças alinhadas ao objetivo da secretaria de saúde:
A
Abordagem centrada no paciente, promovendo comunicação empática e criação de ambientes acolhedores.
B
Ênfase na tecnologia de ponta, evitando a interação entre profissionais da saúde e usuários.
C
Foco exclusivo na eficiência operacional, priorizando a rapidez no atendimento.
D
Implementação de procedimentos padronizados, independentemente das necessidades individuais dos usuários.
Conforme a Política Nacional de Atenção Básica vigente (PNAB-2017), assinale a alternativa que apresenta atribuições comuns a todos os membros que compõem a Equipe de Atenção Básica:
A
Realização de atividades em grupo e encaminhamento dos usuários, quando necessário, a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local.
B
Identificação de grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades e cuidado integral à saúde da população adscrita.
C
Realização de procedimentos como curativos, administração de medicamentos e vacinas e coleta de material para exames.
D
Indicação da necessidade de internação hospitalar ou domiciliar e responsabilização pelo acompanhamento do usuário.
E
Utilização de medidas de controle químico, biológico e manejo ambiental para controle de vetores.
Em relação à implantação da Rede de Atenção à Saúde, em sua articulação com os programas socioeducativos, temos o(a):
I. Atendimento às necessidades e às expectativas das pessoas.
II. Aumento da utilização de serviços e exames
III. Melhoria do custo da efetividade dos serviços de saúde.
IV. Produção de uma oferta desbalanceada de atenção geral e especializada.
V. Aumento da satisfação dos usuários e do autocuidado.
Sobre tais afirmações, podemos dizer que
A
apenas uma é correta.
B
apenas duas são corretas.
C
apenas três são corretas.
D
apenas quatro são corretas.
E
todas são corretas.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) tem como objetivo assegurar que a Atenção Primária à Saúde (APS) se configure como a porta de acesso preferencial para o sistema de saúde. Esse programa tem em vista que a organização da APS tenha potencial resolutivo para a maioria dos problemas e necessidades de saúde da população através de ações de promoção, proteção e reabilitação.
Sobre o papel da enfermagem na APS, assinale a alternativa CORRETA.
A
Frequentemente, além da coordenação do trabalho da enfermagem e da supervisão do trabalho dos agentes comunitários de saúde, muitas atividades de manutenção e controle dos serviços estão sob a gestão do enfermeiro.
B
O grande número de atividades na APS e no trabalho em rede com equipes multiprofissionais, com atuação interdisciplinar e articulação intersetorial, não distancia o enfermeiro da assistência direta e do contato com o usuário.
C
Os conflitos e tensões do cotidiano de trabalho em relação às disputas de espaço de produção e de saberes com os outros profissionais contribuem para o exercício profissional e da própria organização do processo de trabalho dos enfermeiros.
D
Em relação às competências necessárias do enfermeiro, ressalta-se que o conhecimento técnico-científico (saber-fazer) deve ser muito maior que o conhecimento do saber relacionar-se (saber-ser) com as famílias e com os membros da equipe.
E
A formação profissional, pautada em um paradigma curativo, hospitalocêntrico e fragmentado do conhecimento e da abordagem da saúde, ao valorizarem as especialidades, favorece a atuação profissional em uma proposta de ação de saúde coletiva no interior da comunidade.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) insere-se em um contexto no qual o governo federal se compromete e desenvolve ações voltadas para a melhoria do acesso e da qualidade no SUS.
Assinale a alternativa que destaca uma informação verdadeira sobre esse programa.
A
Promove a qualidade e inovação na gestão das emergências, fortalecendo os processos de monitoramento avaliação e apoio institucional.
B
O principal objetivo do programa é contribuir para a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente.
C
Amplia o impacto da gestão do poder local sobre as condições gerais da saúde da população, por meio de estratégias de educação permanente.
D
Fornece padrões de boas práticas e organização das Unidades Hospitalares que norteiem a melhoria da qualidade de atendimento da população.
E
Melhora o foco da Atenção Básica no território, promovendo a transparência dos processos de gestão, a participação e o controle social.
Ano:
2023
Prova:
FEPESE - Prefeitura - Médico ESF - 2023
A Portaria que institui, no âmbito do SUS, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ - AB), é a
A
nº 1.533, de 16 de julho de 2012.
B
nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011.
C
nº 2.527, de 27 de outubro de 2011.
D
nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011.
E
nº 3.124, de 28 de dezembro de 2012.
O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), lançado em 2011, elevou os repasses de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade do atendimento. Em 2019, o programa foi extinto e, conforme a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, substituído por outro com um novo modelo de financiamento da atenção primária.
Assinale a alternativa que indica corretamente o programa que substituiu o PMAQ-AB.
A
Programa Mais médicos
B
Programa Previne Brasil
C
Programa Cuida mais Brasil
D
Programa Nacional de Gestão de Custos
E
Programa Nacional de Imunizações
A Razão de Mortalidade Proporcional (RMP), proposta por Swaroop & Uemura, em 1957, é um indicador muito utilizado para comparar regiões ou países, haja vista que permite sua classificação em diferentes níveis de desenvolvimento. Sobre tal classificação, é correto afirmar:
A
países com RMP ≥ 75% são considerados desenvolvidos, pois 75% ou mais de sua população vive com 25 anos ou mais.
B
países com RMP entre 50% e 74% encontram-se em estágio atrasado de desenvolvimento das questões econômicas e de saúde.
C
países com RMP entre 25% e 49% possuem certo grau de desenvolvimento econômico e regular organização dos serviços de saúde.
D
países com RMP < 25% possuem alto grau de subdesenvolvimento, pois 75% ou mais dos óbitos ocorrem em pessoas com menos de 50 anos.
E
a porcentagem de óbitos de pessoas com 50 anos ou mais proporciona um grande poder para a discriminação entre países mais e menos desenvolvidos.
Matriciamento em saúde mental é um novo modo de produzir saúde em que duas ou mais equipes, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica. O matriciamento deve proporcionar a retaguarda especializada da assistência, assim como um suporte técnicopedagógico, um vínculo interpessoal e o apoio institucional no processo de construção coletiva. Deste modo, assinale a opção correta de quando solicitar um matriciamento:
A
Para encaminhamento ao especialista.
B
Para atendimento individual pelo profissional de saúde mental.
C
Quando houver intervenção psicossocial coletiva realizada apenas pelo profissional de saúde mental.
D
Quando se necessita de suporte para realizar intervenções psicossociais específicas da atenção primária, tais como grupos de pacientes com transtornos mentais.
E
Para atendimento e encaminhamento individual pelo profissional de saúde mental.
O conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde, corresponde a definição (prevista no Decreto no 7.508, de 28 de junho de 2011) de:
A
Porta de entrada
B
Mapa da saúde
C
Serviços especiais de acesso aberto
D
Região de saúde
E
Rede de atenção à saúde
A melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica estão estruturados no PMAQ (Programa de melhoria do acesso e da qualidade), o qual objetiva o incentivo dos gestores das equipes de saúde a melhorar a qualidade dos serviços prestados. A premissa básica desse programa é:
A
Financiamento.
B
Integralidade.
C
Universalidade.
D
Avaliação.
E
Treinamento.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).
( ) Dentre os objetivos envolvidos no PMAQ-AB está o de induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
( ) Estimular o fortalecimento do modelo de atenção previsto na Política Nacional de Atenção Básica, o desenvolvimento dos trabalhadores e a orientação dos serviços em função das necessidades e da satisfação dos usuários são umas das diretrizes da PMAQ-AB.
( ) Esse programa estimula o sigilo em todas as suas etapas, impedindo o contínuo acompanhamento de suas ações e resultados pela sociedade.
( ) Dentre as diretrizes da PMAQ-AB está a definição de parâmetro de qualidade, considerando-se as diferentes realidades de saúde, de maneira a promover uma maior resolutividade das equipes de saúde da atenção básica.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • V
B
V • V • F • V
C
V • F • V • F
D
V • F • F • V
E
F • V • F • V
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ – AB).
( ) Os indicadores de saúde estão relacionados aos grupos prioritários, como gestantes, pacientes hipertensos e diabéticos.
( ) O incentivo financeiro fixo é proposto aos municípios com valor associado aos resultados alcançados pelas equipes e pelos municípios.
( ) Os padrões de qualidade incluem aspectos relacionados à moradia e ao acesso a trabalho, escola, lazer, esporte e academia da cidade.
( ) As metas de melhoria de desempenho envolvem o alcance de melhores resultados para indicadores de saúde e padrões de qualidade selecionados.
De acordo com as informações, a sequência correta é
A
F, V, V, F.
B
V, F, V, F.
C
V, F, F, V.
D
F, V, F, V.
Há um conjunto de siglas que indicam os vários instrumentos/estratégias que já foram usados para avaliar a atenção básica no Brasil: AMQ, PCAtool, QualiAB, PMAQ-AB. O PMAQ-AB constitui uma estratégia avaliativa implementada pelo Ministério da Saúde (MS), entre 2010 e 2017, em ciclos subsequentes. Sobre esse programa, é correto afirmar:
A
Foi realizado somente nas capitais dos estados brasileiros.
B
Foi descontinuado pelo MS após a conclusão do último ciclo.
C
Não contemplou exercícios de autoavaliação pelas equipes.
D
A avaliação externa, em campo, desenvolvida por entrevistadores em contato com as equipes teve caráter amostral.
E
Os usuários dos serviços não foram entrevistados pelo PMAQ.
A adesão de Niterói ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) permite identificar estratégias de melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde oferecidos. Para avaliar o item Vigilância – Tuberculose e Hanseníase, identifique, um dos indicadores utilizados, a seguir:
A
Incidência de Tuberculose.
B
Porcentual de abandono de tratamento de Tuberculose.
C
Média de atendimentos de Hanseníase.
D
Acesso regular e suficiente de medicamentos definidos pelo Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).
E
Índice de Busca Ativa de Casos, na Comunidade.
O Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) é uma iniciativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para avalição anual do desempenho das operadoras de planos de saúde por meio do Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS).
Das dimensões analisadas, a Qualidade em Atenção à Saúde, se refere a:
A
Aferimento do cumprimento das obrigações técnicas e cadastrais das operadoras junto à ANS.
B
Condições relacionadas à rede assistencial que possibilitam a garantia de acesso, abrangendo a oferta de rede de prestadores.
C
Monitoramento da sustentabilidade da operadora, considerando o equilíbrio econômico-financeiro, passando pela satisfação do beneficiário e compromissos com prestadores.
D
Monitoramento do número de vidas cadastradas e respectivos planos familiares, corporativos e coletivo.
E
Avaliação do conjunto de ações em saúde que contribuem para o atendimento das necessidades de saúde dos beneficiários, com ênfase nas ações de promoção, prevenção e assistência à saúde prestada.
O uso da Autoavaliação para a Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (AMAQ) sugestionou que o gestor estadual autoavaliasse os serviços da atenção primária dos respectivos municípios, ao preencher esse instrumento avaliativo.
C
Certo
E
Errado
“Tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento”. A descrição referese à/ao:
A
PMAQ.
B
Requalifica UBS.
C
e-SUS Atenção Primária.
D
Programa Nacional de Suplementação.
E
NASF-AB.
O PMAQ-AB deixou de ser usado como ferramenta de avaliação de desempenho de equipes. Com a publicação da Portaria GM/MS no 2.979/2019, que estabeleceu novo formato de financiamento das equipes de atenção primária, foi estimulado o monitoramento de equipes com base na análise de indicadores de desempenho.
C
Certo
E
Errado
O Ministério da Saúde lançou em 2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), que agora apresentou uma síntese (Portaria nº 1.654/2011). Seu objetivo é ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na Atenção Básica. É organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização. Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A primeira fase do PMAQ ocorre com a adesão ao programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as equipes de Atenção Básica e os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde, num processo que envolve a participação do controle social. Os municípios receberão inicialmente, no momento da adesão ao PMAQ-AB, 20% do valor integral do Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável por equipe contratualizada.
B
A segunda fase será desenvolvida com um conjunto de ações pelas equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover mudanças da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado, a fim de produzir a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Está organizada em quatro dimensões: Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente e Apoio Institucional.
C
Na terceira fase ocorre a avaliação interna, quando são averiguadas as condições de processos e de qualidade da totalidade de municípios e equipes da Atenção Básica, participantes do programa.
D
A quarta fase é constituída por um processo de pactuação das equipes e dos municípios, estabelecendo-se novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados nas fases 2 e 3 do PMAQ.
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