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Questões de Concurso sobre Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
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Em relação à Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB), é correto afirmar que
A
é facultativa a inclusão do gerente de atenção básica para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho e gestão dos serviços de atenção básica.
B
a nova proposta cria o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) cujo objetivo é ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolutividade, além de complementar as Equipes de Saúde da Família.
C
deve haver redução da população adscrita por equipe de Atenção Básica e de Saúde da Família de cinco mil pessoas localizadas dentro do seu território para 2.500 a 3.000, garantindo os princípios e diretrizes da AB.
D
os usuários podem estar vinculados a mais de uma Unidade Básica de Saúde, nas situações em que haja necessidade.
E
a gestão municipal poderá compor equipes de AB de acordo com características e necessidades locais e deverão ser compostas minimamente por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem e odontologistas.
Baseando-se na PORTARIA Nº 1.654 DE 19 de 2011 que Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável – PAB Variável, considerando o Art. 2º, leia atentamente e assinale a alternativa que não configura diretriz do PMAQ-AB:
A
construir parâmetro de competição entre as equipes de saúde da atenção básica, considerando-se as diferentes realidades de saúde, incentivando a disputa por melhores resultados, desta forma melhorando a renda dos profissionais através de incentivo financeiro associado a renda mensal para aqueles que obtiverem os resultados esperados.
B
estimular processo contínuo e progressivo de melhoramento dos padrões e indicadores de acesso e de qualidade que envolva a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelas equipes de saúde da atenção básica.
C
transparência em todas as suas etapas, permitindo-se o contínuo acompanhamento de suas ações e resultados pela sociedade.
D
envolver, mobilizar e responsabilizar os gestores federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, as equipes de saúde de atenção básica e os usuários num processo de mudança de cultura de gestão e qualificação da atenção básica.
E
desenvolver cultura de negociação e contratualização, que implique na gestão dos recursos em função dos compromissos e resultados pactuados e alcançados.
Entre os itens que o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica busca melhorar não se inclui
A
a precariedade da rede física, com parte expressiva de UBS em situação inadequada.
B
a ambiência pouco acolhedora das UBSs, transmitindo aos usuários uma impressão de que os serviços ofertados são de baixa qualidade.
C
a resolução dos problemas de saúde com encaminhamentos sistemáticos e em maior quantidade para atenção secundária.
D
a instabilidade das equipes e elevada rotatividade dos profissionais, comprometendo o vínculo, a continuidade do cuidado e a integração da equipe.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) se apresenta como uma iniciativa do Ministério da Saúde, cujo objetivo principal é estimular a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, garantindo um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, possibilitando maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica. Especificamente, o PMAQ-AB tem entre seus objetivos:
A
fornecer padrões de boas práticas e organização das unidades básicas de saúde que norteiem a melhoria da qualidade da atenção básica.
B
verificar a inserção dos estabelecimentos de assistência especializada como pontos de atenção da rede de saúde.
C
induzir a criação de novos sistemas de informação a partir do conhecimento dos determinantes, condicionantes e riscos à saúde identificados na avaliação externa.
D
incorporar indicadores que meçam o resultado da atenção/assistência prestada pelos serviços de saúde de média complexidade avaliados.
Assinale a alternativa que contempla o principal objetivo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
A
Induzir a ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
B
Induzir a ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da atenção básica, de média e alta complexidade, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente, permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais em saúde.
C
Estimular a participação e o acesso das pessoas ao SUS, a orientação comunitária das ações de saúde na Atenção Básica e a competência cultural no cuidado de média complexidade, ampliando sua autonomia e capacidade na construção do cuidado à sua saúde.
D
Reconhecer as necessidades de saúde nas esferas da atenção básica de média complexidade da população sob sua responsabilidade, organizando as necessidades dessa população em relação aos outros pontos de atenção à saúde, contribuindo para que o planejamento das ações, assim como o acesso aos serviços de saúde, parta das necessidades de saúde das pessoas.
São indicadores de análise do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na atenção básica, exceto:
A
Cobertura de primeira consulta odontológica programática.
B
Percentual de serviços ofertados pela Equipe de Saúde Bucal.
C
Número de adolescentes em tratamento da cárie.
D
Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programáticas.
A Portaria nº 16548 publicada em 19 de julho de 2011, foi que implementou, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) que despontou na conjuntura de melhoramento da avaliação dos resultados das políticas de saúde. Ao aderir ao (PMAQ-AB), o município se compromete a se inserir em um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica, que se organiza em três fases e no eixo estratégico transversal de desenvolvimento. A fase em que as equipes são avaliadas e classificadas quanto ao desempenho é conhecida por:
A
Adesão
B
Certificação
C
Contratualização
D
Autoavaliação
E
Monitoramento
Um município aderiu ao 3º Ciclo do Programa de Melhoria e Avaliação da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB). Todas as equipes de saúde passam a desenvolver um conjunto de ações para qualificação da Atenção Básica, com o apoio da gestão, previstas no Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento do programa. São consideradas ações de qualificação contidas nesse Eixo:
A
contratualização e apoio institucional.
B
adesão e educação permanente dos profissionais.
C
autoavaliação e avaliação externa.
D
apoio institucional e monitoramento de indicadores.
Em relação às quatro fases que se complementam e que conformam o ciclo contínuo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção (PMAQ), relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Adesão e contratualização.
2. Desenvolvimento.
3. Avaliação Externa.
4. Recontratualização.
( ) Realizada por Instituições de Ensino e Pesquisa parceiras do Ministério da Saúde, levando em conta as condições de qualidade, o acesso à saúde por parte das equipes, a infraestrutura e insumos ligados ao trabalho desenvolvido pelas equipes.
( ) É permanente, não havendo limite para as Equipes da Atenção Básica e para os gestores municipais, exceto nos sete meses que antecedem as eleições municipais.
( ) Tem por objetivo institucionalizar o processo cíclico de melhorias e desenvolvimento da qualidade e acesso, através de inclusões de novos padrões e indicadores de qualidade, ocorre após a certificação.
( ) Tem por base quatro pilares que são a autoavaliação; o monitoramento; a educação permanente; e o apoio institucional.
A
3 – 1 – 4 – 2.
B
1 – 2 – 3 – 4.
C
3 – 2 – 4 – 1.
D
2 – 1 – 3 – 4.
E
2 – 3 – 1 – 4.
Ao completar a etapa de contratualização do Programa de Melhoria e Avaliação da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), os municípios e as equipes assumem compromissos voltados para a melhoria do acesso e da qualidade no âmbito desse nível de atenção. Nessa perspectiva, um dos compromissos das equipes de saúde é
A
implantar apoio institucional e matricial na Atenção Básica, incluindo as equipes de saúde bucal.
B
ofertar ações de educação permanente e outras estratégias de qualificação da gestão do cuidado.
C
alimentar os sistemas de informação em saúde para a Atenção Básica de forma regular e consistente.
D
pactuar com a comissão de intergestores bipartite estratégias e diretrizes para implementação das ações de melhoria.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Sobre esse programa, é correto afirmar que
A
o programa reduz o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes independente dos resultados obtidos no ciclo avaliativo.
B
as equipes participantes no PMAQ são certificadas, conforme o seu desempenho, considerando a realização de momento autoavaliativo pelos profissionais.
C
a avaliação externa de desempenho das equipes de saúde e gestão da Atenção Primária é coordenada de forma bipartite e realizada por instituições de ensino por meio de estudos duplo cego.
D
a avaliação de desempenho do conjunto de indicadores de contratualizações corresponde aos indicadores esperados àquela população, independendo de etapa de adesão e/ou contratualização.
E
a avaliação resulta em ações punitivas e restritivas àquelas equipes que não alcançaram determinados resultados.
Em 19 de julho de 2011, foi publicada a Portaria nº 1654 que instituiu, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) que surgiu em um contexto de crescimento da avaliação dos resultados das políticas de saúde. É considerado um dos objetivos específicos do PMAQ:
A
estimular uma cultura de avaliação da Atenção Básica e de gestão baseada no monitoramento de indicadores definidos pelos estados.
B
produzir melhorias nas condições de saúde da população e na satisfação do usuário investindo em estratégias para o acesso seletivo.
C
inovar na gestão da atenção básica através do apoio institucional e da autoavaliação que deve ser realizada por instituições externas.
D
qualificar a utilização dos Sistemas de Informação para análises de situação de saúde, aplicando-os como ferramenta de gestão.
Ao completar a etapa de contratualização no sistema de adesão ao Programa de Melhora do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os municípios e as equipes assumem compromissos voltados para a melhoria do acesso e da qualidade no âmbito da atenção básica.
Analise a seguir os compromissos das equipes e dos três entes de gestão:
I. Programar e implementar atividades, com a priorização dos indivíduos, famílias e grupos com maior risco e vulnerabilidade.
II. Instituir espaços regulares para a discussão do processo de trabalho da equipe e para a construção e acompanhamento de projetos terapêuticos singulares.
III. Planejar e implementar novas agendas de saúde, ampliando o número de consultas médicas e de solicitação de exames laboratoriais.
IV. Fortalecer a participação dos gestores da atenção básica por meio de capacitações e incentivos financeiros.
Estão corretos os compromissos apresentados nos itens
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
III e IV, apenas.
Ao aderir ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), o município se compromete a se inserir em um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica, que se organiza em três fases e no eixo estratégico transversal de desenvolvimento. A fase em que as equipes são avaliadas e classificadas quanto ao desempenho é conhecida por
A
Adesão.
B
Contratualização.
C
Certificação.
D
Autoavaliação.
O Programa de Acesso e Melhoria da Atenção Básica (PMAQ) tem como principal objetivo induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da Atenção Básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde.
São diretrizes da Atenção Básica, exceto:
A
Territorialização e responsabilização sanitária.
B
Acolhimento e vínculo com o usuário(a).
C
Consultas clínicas e tecnologia.
D
Trabalho em equipe e resolutividade.
O processo de certificação do PMAQ deve ser entendido como um momento de reconhecimento do esforço das equipes e do gestor municipal para melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Para certificação das equipes pelo PMAQ são considerados os seguintes aspectos, EXCETO:
A
implementação de processos autoavaliativos pelos profissionais das equipes de atenção básica.
B
avaliação dos indicadores contratualizados na etapa de adesão e contratualização.
C
verificação do desenvolvimento das ações do eixo estratégico transversal de desenvolvimento.
D
avaliação externa das equipes de saúde e gestão da atenção básica.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica, são elas:
A
planejamento, adesão e contratualização, desenvolvimento e controle das ações.
B
adesão e contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e repactuação.
C
adesão, desenvolvimento, controle e avaliação externa.
D
planejamento, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização.
E
desenvolvimento, controle, avaliação externa e recontratualização.
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) veio trazer bases mais sólidas e objetivas, entre outras considerações para a avaliação e o estímulo à qualidade da Atenção Básica em Saúde. Nesta, configura-se uma segunda fase chamada de desenvolvimento, na qual são considerados quatro dimensões, a saber:
A
Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional
B
Avaliação; Monitoramento; Educação Continuada; e Descentralização
C
Qualificação; Acompanhamento; Educação Continuada; e Apoio Institucional
D
Autoavaliação; Acompanhamento; Eduação Continuada; e Descentralização
E
Duas estão corretas
Sobre o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), analise as afirmativas abaixo:
I. Foi criado mediante uma portaria interministerial.
II. Tem o objetivo de induzir à ampliação do acesso e à melhoria da qualidade da atenção básica.
III. As Equipes de Atenção Básica Contratualizadas, as Equipes de Saúde Bucal e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) constituem as equipes de Atenção Básica participantes do PMAQ-AB.
IV. O PMAQ-AB é composto por 4 (quatro) fases distintas, que compõem um ciclo.
V. A penúltima fase do PMAQ-AB é denominada Avaliação Externa e caracteriza-se por certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica, coordenada de forma tripartite e realizada pelo Conselho de Saúde.
Está(ão) CORRETA(S)
A
todas.
B
apenas quatro.
C
apenas três.
D
apenas duas.
E
apenas uma.
Uma iniciativa recente do Ministério da Saúde, criada em 2011, para melhoria do desempenho da Atenção Básica é o “Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica”. Esse programa propõe:
A
A oferta de metas de melhoria de desempenho pelo Ministério da Saúde e o envolvimento do alcance de melhores resultados para indicadores de saúde e padrões de qualidade selecionados nos compromissos acordados entre Estado e União.
B
Um incentivo financeiro variável aos municípios com valor associado aos resultados alcançados pelas equipes e pelos municípios.
C
A relação dos indicadores somente aos grupos prioritários, como gestantes, pacientes hipertensos, diabéticos, idosos e adolescentes.
D
A inclusão de aspectos da infraestrutura local, organização dos profissionais, capacidade para atendimento de casos crônicos, insatisfação dos usuários, entre outros, nos padrões de qualidade.
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