Questões de Concurso sobre Programação física, orçamentária e financeira de Programas e Projetos em Saúde

 
 
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O prefeito do Município Sigma almeja contratar pessoa com expertise na área de gestão e governança digital, para dirigir um setor especificamente direcionado ao aprimoramento das atividades que demandam suporte tecnológico, de modo a aprimorar os serviços oferecidos à população. A exigência de um profissional qualificado para a direção do setor refletia uma necessidade permanente da Administração Pública.


Ao consultar sua assessoria jurídica em relação ao formato da referida contratação, o chefe do Poder Executivo municipal foi corretamente esclarecido de que:


A

deve ser utilizada a sistemática da contratação temporária;


B

a contratação deve ser antecedida pela aprovação da pessoa em concurso público;


C

podem ser utilizadas as sistemáticas do cargo em comissão e da função de confiança;


D

somente pode ser utilizada a sistemática do cargo em comissão, caso não haja prévia aprovação em concurso público;


E

somente pode ser utilizada a sistemática da função de confiança, caso não haja prévia aprovação em concurso público.

Institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde:


A

Portaria GM/MS Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.


B

Portaria GM/MS Nº 635, de 22 de maio de 2023.


C

Portaria GM/MS Nº 971/GM/MS, de 03 de maio de 2006.


D

Portaria Nº 2.715/GM/MS, de 17 de novembro de 2011.


E

Portaria Nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010.

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.


I - Minas gerais é um estado brasileiro com uma grande variedade de municípios em termos de população, e aproximadamente metade deles são pequenos, com populações inferiores a 20.000 habitantes.


PORQUE


II - A regionalização permite otimização do uso de recursos financeiros e estruturais, melhora a eficiência e a qualidade dos serviços de média e alta complexidade em saúde. Sobre as asserções, é correto afirmar que


A

as duas são falsas.


B

a primeira é falsa e a segunda é verdadeira.


C

a primeira é verdadeira e a segunda é falsa.


D

as duas são verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

Além de ser a porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), podemos afirmar que a Atenção Primária à Saúde (APS), implica-se também a:


I. Um sistema conectivo às redes de atenção à saúde do SUS.

II. Ser um filtro organizacional quanto aos fluxos nas redes de saúde.

III. Aproximação da clientela junto aos serviços da rede suplementar de saúde.


Está(riam) correta(s):


A

I, II e III.


B

Apenas I e II.


C

Apenas I e III.


D

Apenas II e III.


E

Apenas I.

Para que os recursos do Fundo Nacional de Saúde possam ser repassados ao município, ele deverá obrigatoriamente contar com


A

uma secretaria de saúde.


B

um conselho de saúde.


C

serviço especializado de atenção às populações mais fragilizadas.


D

plano de saúde bucal para população em situação de rua.


E

certidão de quitação de débitos junto ao gestor estadual e gestor federal.

Alguns profissionais de saúde participaram da elaboração do projeto físico de um hospital que envolvia, entre outras coisas, conhecimento acerca dos padrões relacionados às dimensões físicas de cada ambiente.


Sendo assim, relacione os ambientes apresentados às dimensões físicas recomendadas em norma.


1. Sala de aplicação de medicamentos (ambiente ambulatorial).

2. Sala de suturas e curativos (atendimento imediato).

3. Posto de enfermagem e serviços (atendimento imediato).

4. Área de cuidado e higienização de lactente (internação).


( ) 6,0 metros.

( ) 9,0 metros.

( ) 4,0 metros.

( ) 5,5 metros.


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.


A

2, 1, 4 e 3.


B

1, 3, 4 e 2.


C

4, 2, 3 e 1.


D

3, 2, 4 e 1.


E

1, 2, 3 e 4.

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) na esfera federal, cujos recursos destinam-se a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, de seus órgãos e de entidades da administração direta e indireta integrantes do SUS. A respeito do Fundo Nacional de Saúde e a maneira que serão alocados, coloque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa que compreende a ordem correta.


( ) Despesas e custeias e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

( ) Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelos Congresso Nacional.

( ) Investimentos previstos em no Plano Trienal do Ministério da Saúde.

( ) Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.


A

F, F, F, F.


B

V, V, F, V.


C

V, F, V, F.


D

V, F, F, V.


E

F, V, V, V.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A avaliação normativa é a atividade que consiste em fazer um julgamento sobre uma intervenção, comparando os recursos empregados e sua organização, os serviços ou os bens produzidos, e os resultados obtidos, com critérios e normas. Nesse contexto, a ______________ trata de saber em que medida os recursos são empregados de modo adequado para atingir os resultados esperados.


A

apreciação da estrutura.


B

apreciação do processo.


C

apreciação do resultado.


D

apreciação do diagnóstico.


E

apreciação do impacto.

Diante da análise referente a uma intervenção sanitária, é de preocupação do gestor a magnitude da oferta das ações e serviços: em que medida os recursos existentes são suficientes para atender às necessidades da população-alvo?

Essa pergunta pode ser respondida por meio da avaliação de


A

acessibilidade que engloba os equipamentos e recursos necessários para intervenção no problema.


B

qualidade que é aquela capaz de estabelecer o nível de eficiência e economicidade do programa.


C

experimentação que auxilia a responder a pergunta acerca da consistência e direcionalidade do plano.


D

cobertura que é aquela que mede a proporção da população que se beneficia do programa ou intervenção.


E

implementação porque permite ao gestor estudar os processos relacionados à operacionalização da ação.

O orçamento do Ministério da Saúde é definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro subsequente.


C
Certo

E
Errado

O Sistema de Planejamento do SUS tem por base a elaboração e/ou revisão periódica do Plano de Saúde e as respectivas Programações Anuais de Saúde e dos Relatórios Anuais de Gestão. No que se refere à estrutura, a Programação Anual de Saúde deverá conter, minimamente, o seguinte formato:


A

levantamento dos determinantes e condicionantes sociais de saúde; definição do diagnóstico situacional, dos objetivos, diretrizes e metas e revisão dos indicadores com reprogramação das ações, se necessário.


B

definição das ações que, no ano específico, garantirão o alcance dos objetivos e o cumprimento das metas do Plano de Saúde; estabelecimento das metas anuais e definição dos recursos orçamentários necessários ao cumprimento da programação.


C

definição do diagnóstico situacional, dos objetivos, das diretrizes e das metas; estabelecimento dos eixos norteadores para a análise situacional e levantamento dos determinantes e dos condicionantes sociais de saúde.


D

análise da execução da programação física e orçamentária/ financeira; apresentação dos resultados alcançados pelo conjunto das ações e metas estabelecidas e revisão dos indicadores com reprogramação das ações, se necessário.

A Programação Pactuada e Integrada, na qualidade de um instrumento de alocação, caracteriza-se como ferramenta inserida no processo de planejamento. Após o processo de programação pactuada e integrada, é fundamental que sejam adotados mecanismos para seu monitoramento e avaliação. Esse monitoramento é entendido como um conjunto de atividades que buscam acompanhar rotineiramente a execução física e financeira das ações e dos fluxos pactuados. Os complexos regulatórios de acesso configuram-se como uma das ferramentas de excelência para o monitoramento dos pactos firmados. Esse acompanhamento constitui-se de análise de alguns aspectos descritos a seguir. Analise as afirmativas e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) Comparativo entre parâmetros físicos adotados e produzidos por agregados de procedimentos da área ambulatorial.

( ) Comparativo entre parâmetros físicos sugeridos e adotados nas áreas estratégicas.

( ) Identificação de vazios assistenciais.

( ) Comparativos entre limites financeiros e valores produzidos.

Marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.


A

V – V – F – V.


B

F – F – F – F.


C

F – V – F – V.


D

V – F – V – F.


E

V – V – V – V.

Leia as afirmativas a seguir:


I. Após duas semanas do início do cancro mole, pode aparecer um caroço doloroso e avermelhado na virilha (íngua), que pode dificultar os movimentos da perna ao andar.

II. O apoio à coordenação do cuidado não é um dos eixos de trabalho do Nasf.


Marque a alternativa CORRETA:


A

As duas afirmativas são verdadeiras.


B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.


C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.


D

As duas afirmativas são falsas.

O método de apuração de custos hospitalares derivado dos princípios contábeis tradicionais, em que todos os recursos utilizados na produção são distribuídos para todos os produtos, é conhecido como custeio:


A

direto;


B

por absorção;


C

total;


D

variável;


E

fixo.

A Programação Pactuada Integrada de Atenção à Saúde é um processo que visa definir a programação das ações em cada território e nortear a alocação dos recursos financeiros para a saúde a partir de critérios e parâmetros pactuados entre os gestores.


C
Certo

E
Errado
 
 
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