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Questões de Concurso sobre Impostos Municipais e do DF
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Considera-se propriedade territorial urbana, para efeito do imposto de competência dos municípios, o seguinte tipo de propriedade:
A
aquele definido pela Constituição Federal
B
de módulo inferior a dois alqueires, e que esteja situado nos limites do município, não edificado, que não sirva à atividade agropecuária
C
territorial situado na zona urbana, com abastecimento de água e sistema de esgoto sanitário mantido pelo Poder Público
D
independentemente de outros fatores
Os impostos de competência dos municípios são:
A
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação e Imposto sobre Operações Financeiras
B
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos
C
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Taxa de Inspeção Sanitária
D
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, Taxa de Inspeção Sanitária e Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo
Estão isentos do ISSQN os profissionais autônomos que prestam serviço exclusivamente sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte:
A
Mecânica e manicures.
B
Tapeçaria e Jardinagem.
C
Serviço de Táxi e médicos veterinários.
D
Serviço de Digitação e barbeiros
E
Perícias e Avaliações de bens.
Estão isentos da TFA -Taxa de Fiscalização de Anúncios:
A
as placas ou letreiros que contiverem apenas a publicidade do bem ou serviço.
B
os anúncios que indiquem quaisquer avisos técnicos sobre algum produto ou serviço.
C
os anúncios ou emblemas de sociedades anônimas.
D
os anúncios de entidades esportivas com a finalidade de aumentar seu quadro social.
E
as placas indicativas de oferta de emprego, afixadas no estabelecimento do empregador.
A TFA – Taxa de Fiscalização de Anúncios é devida em razão:
A
da prestação de serviços efetuada pelo município pela utilização de publicidade em logradouro público.
B
da somatória dos valores envolvidos no anúncio.
C
da prestação de serviços das empresas de Marketing em razão do tamanho do anúncio.
D
do exercício do Poder de Policia Municipal, pela utilização de publicidade em logradouro público.
E
do exercício regular na prestação de serviços do Poder Público, para utilização de publicidade em logradouro público.
Inclui-se na competência tributária dos Municípios a instituição de
A
Empréstimo compulsório
B
Imposto sobre a propriedade de veículos automotores
C
Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
D
Imposto sobre a propriedade territorial rural
E
Imposto sobre serviço de transporte intermunicipal e de comunicação
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