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É um tributo indireto:
ITBI
TPP
Taxas de Serviços Urbanos (TSU)
CIP
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Analise as afirmativas a seguir:
-
I. Os tributos podem ser diretos e indiretos.
II. O empréstimo compulsório é de competência da União.
III. O imposto é o tributo cuja obrigação tem como fato gerador uma situação que independente de uma atividade estatal específica.
-
Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I, II e III.
I, apenas.
I e III, apenas.
III, apenas.
II, apenas.
Os impostos diretos tendem a ser regressivos.
Certo
Errado
São tributos indiretos:
IPVA, ITR, TBI, IRPJ, IRPF.
IRPJ, IRPF, INSS, CSLL.
COFINS, PIS, IPI, ICMS e ISS.
ITR, IPTU, ISS, ITBI.
Além de estarem na dimensão de um ente federativo (União, estados ou municípios), os impostos são classificados como diretos ou indiretos. Nesse sentido, é correto afirmar que
o ICMS é um imposto estadual direto.
o IRPF é um imposto federal indireto.
o IPTU é um imposto estadual indireto.
o ICMS é um imposto municipal indireto.
o IRPF é um imposto federal direto.
A ação do Estado na arrecadação tributária pode ter importante impacto na distribuição da renda nacional. No Brasil, o sistema tributário atualmente em prática é excessivamente pesado para as camadas pobres e intermediárias de renda, o que tende a agravar a desigualdade na distribuição da riqueza. E o perfil dessa distribuição depende diretamente da natureza mais progressiva ou mais regressiva dos tributos que compõem o sistema. Nesse contexto, é correto levar em conta que:
A natureza dos impostos indiretos é regressiva.
O aumento de impostos diretos aumenta as desigualdades.
O imposto sobre a renda é altamente regressivo.
O imposto sobre o consumo é de natureza progressiva.
Os impostos indiretos tendem a atenuar as desigualdades.
O imposto indireto imprime viés de regressividade e de concentração de renda no Sistema Tributário Brasileiro.
A tributação indireta incide sobre atividades e objetos, tais como renda, patrimônio e consumo.
É um tributo indireto o imposto incidente sobre
a propriedade territorial rural.
a renda das pessoas jurídicas.
a propriedade de veículos automotores.
serviços.
heranças e doações.
No Brasil, nem sempre o contribuinte que realiza o pagamento do imposto é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária.
Na legislação tributária brasileira, um dos impostos diretos previstos é o Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI)
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
a Importação (II)
a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)
O imposto sobre circulação de mercadorias (ICMS) é um imposto indireto, uma vez que a carga financeira é suportada pelo contribuinte de fato.
Entende-se por tributos diretos aqueles que:
são compensados com outros tributos da mesma ordem.
recaem definitivamente sobre o contribuinte ligado ao fato gerador.
incidem sobre o fato gerador de qualquer operação comercial.
incidem na cadeia em todas as operações do mesmo tipo.
incidem de forma única e definitiva sobre o objeto das operações.
No que diz respeito à composição dos tributos no Brasil, nos últimos dez anos, indique a única opção incorreta.
Na tributação indireta há dois contribuintes, o de fato, que é quem efetivamente paga a quantia exigida, e o de direito, que é o responsável pelo pagamento do tributo perante a Fazenda, em função da lei.