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Questões de Concurso sobre Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
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Você, como advogado(a), foi contratado(a) para esclarecer algumas alternativas na defesa e proteção do direito de circulação e de residência de um determinado grupo de pessoas, que vem sendo violado, em razão de preconceito.
Nessa reunião, as vítimas disseram que já tentaram todas as medidas administrativas junto aos órgãos governamentais competentes e nada foi resolvido. Uma das vítimas propôs que fosse encaminhada petição para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a fim de instaurar um processo para a decisão daquela Corte que pudesse resultar em condenação do Estado brasileiro, indenização das vítimas e garantia dos direitos violados.
Assim, com base no que dispõe a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, cabe a você esclarecer que as vítimas
A
não têm o direito de submeter diretamente um caso à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
B
devem comprovar o esgotamento de todos os recursos da jurisdição interna para encaminhar a petição para a Corte.
C
podem submeter o caso à decisão da Corte, mas devem requerer que sejam tomadas medidas provisórias em caráter de urgência, dada a gravidade da situação.
D
não podem enviar a petição, uma vez que o Brasil não reconhece a competência da Corte em casos relativos à aplicação da Convenção Americana de Direitos Humanos.
Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os seguintes itens.
-
I Salvo em circunstâncias excepcionais, os processados devem ficar separados dos condenados.
II Toda pessoa detida ou retida deve ser informada das razões da sua detenção, sem necessidade de ser notificada das acusações formuladas contra ela.
III Permite-se a expulsão coletiva de estrangeiros.
-
Assinale a opção correta.
A
Apenas o item I está certo.
B
Apenas o item II está certo.
C
Apenas os itens I e III estão certos.
D
Apenas os itens II e III estão certos.
E
Todos os itens estão certos.
Ao lado dos sistemas europeu e africano, o Sistema Interamericano de Direitos Humanos possui, dentre os seus documentos internacionais, a Convenção Americana de Direitos Humanos ou Pacto de São José da Costa Rica, de 1969. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A
De acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos, deve ser analisada a condição social do indivíduo para que os Estados-Partes se comprometam a respeitar seus direitos e liberdades.
B
Toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável ou a ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo.
C
Unicamente as pessoas maiores de 60 anos têm o direito de serem ouvidas, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista ou fiscal.
D
A privação dos bens pode ocorrer a qualquer pessoa, mesmo que haja o pagamento de indenização justa.
E
O direito de sair livremente do país é dos políticos, enquanto a grande parcela da população necessita de autorização para se locomover entre os Estados.
Em relação aos sistemas internacionais e regionais de Proteção aos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A
Os direitos e deveres elencados na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem estão integrados em toda atividade política e social do ser humano.
B
Em caráter global, os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos não englobam os direitos essenciais da pessoa.
C
A prática, a manifestação e a crença religiosa constituem-se um direito resguardado no âmbito constitucional brasileiro sem previsão em nenhum tratado internacional.
D
A Corte Interamericana é um órgão de caráter jurisdicional criado pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos para supervisionar, de maneira autoritária, a execução das normas internacionais nos países africanos e europeus.
E
Os princípios da moralidade, liberdade e solidariedade não possuem interferência no âmbito dos direitos à educação dispostos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
Você, como advogado(a), representa um grupo de familiares que possuem algum ente internado em estabelecimento público de tratamento de saúde mental onde, comprovadamente, tem havido tratamento cruel e degradante, violando o Art. 5º da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Após tentativas frustradas de resolução do problema por via administrativa junto aos órgãos competentes, você ingressou com petição na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Tendo em vista que se trata de uma situação de gravidade e urgência, e considerando o que dispõe o Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, cabe a você esclarecer aos familiares e às próprias vítimas que, mesmo diante da gravidade e urgência da situação, a Comissão
A
deverá emitir o seu relatório final com recomendações para o Estado brasileiro, caso ele seja considerado responsável pelas violações ocorridas.
B
pode decidir liminarmente o caso, porém essa decisão liminar favorável às vítimas deverá ser homologada pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro para que possa ser devidamente executada.
C
deverá encaminhar de imediato o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos para que esta adote medida prévia que vise à garantia dos direitos violados das vítimas.
D
poderá solicitar que o Estado brasileiro adote medidas cautelares para prevenir danos irreparáveis às pessoas vítimas da violação dos Direitos Humanos.
Assinale a opção correta conforme a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
A
A Comissão Interamericana e a Corte Interamericana são treaty bodies da Convenção Americana, fato que implica a submissão obrigatória a sua jurisdição, sem qualquer exigência adicional quando da sua ratificação.
B
Os direitos econômicos, sociais e culturais não foram previstos no pacto de São José da Costa Rica, encontrando assento no protocolo de São Salvador.
C
Os direitos políticos são passíveis de suspensão em caso de guerra, perigo público ou outra emergência que ameace a independência ou a segurança.
D
A convenção em apreço prevê uma cláusula de abertura para a inclusão de outros direitos por meio de emendas ou de protocolos adicionais.
E
O direito de denúncia da referida convenção pode ser exercido após ultrapassados cinco anos da sua entrada em vigor; porém, os direitos devem ser respeitados até dois anos após a notificação.
O Pacto de São José da Costa Rica prevê que, em casos de guerra, de perigo público, ou de outra emergência que ameace a independência ou segurança do Estado Parte, este poderá adotar disposições que, na medida e pelo tempo estritamente limitados às exigências da situação, suspendam as obrigações contraídas em virtude desta Convenção, desde que tais disposições não sejam incompatíveis com as demais obrigações que lhe impõe o Direito Internacional e não encerrem discriminação alguma fundada em motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião ou origem social. Contudo, a disposição acima mencionada, ainda que nas hipóteses descritas, não autoriza a suspensão dos direitos:
A
À vida; à liberdade de consciência e de religião; da criança; políticos.
B
À vida; à liberdade de consciência e de religião; da criança; a garantias judiciais.
C
À vida; à proteção da honra e da dignidade; da criança; a garantias judiciais
D
À vida; à liberdade de expressão e de pensamento; da criança; a garantias judiciais.
O Pacto de São José da Costa Rica, também conhecido como Convenção Americana de Direitos Humanos, foi aprovado pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 1969. Ele cria o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e fixa importantes direitos para as Américas. Sobre esse tratado interamericano, sabe-se que
A
estabelece que nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido.
B
reconhece o direito de reunião pacífica e sem armas. O exercício de tal direito só pode estar sujeito às restrições previstas em ato administrativo e que sejam necessárias, numa sociedade democrática, no interesse da segurança nacional, da segurança ou da ordem públicas, ou para proteger a saúde ou a moral públicas ou os direitos e liberdades das demais pessoas.
C
toda pessoa tem direito a um recurso simples e rápido ou a qualquer outro recurso efetivo, perante os juízes ou tribunais competentes, que a proteja contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela constituição, pela lei ou pela presente Convenção, desde que tal violação seja cometida por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções públicas.
D
os Estados Partes comprometem-se a adotar providências, tanto no âmbito interno como mediante cooperação internacional, especialmente econômica e técnica, a fim de conseguir imediatamente a plena efetividade dos direitos que decorrem das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo de Buenos Aires, na medida dos recursos disponíveis, por via legislativa ou por outros meios apropriados.
É um instrumento internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrito durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de novembro de 1969. Entrou em vigor em 18 de julho de 1978, sendo atualmente uma das bases do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos. Consagra diversos direitos civis e políticos, entre outros, o direito ao reconhecimento da personalidade jurídica, o direito à vida, à integridade pessoal, à liberdade pessoal e garantias judiciais, à proteção da honra e reconhecimento à dignidade, à liberdade religiosa e de consciência, à liberdade de pensamento e de expressão, e o direito de livre associação.
É correto afirmar que o enunciado refere-se
A
à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).
B
à Declaração Universal dos Direitos Humanos.
C
ao Estatuto de Roma.
D
a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher.
E
à Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Pacto de São José da Costa Rica, determina que não se deve impor a pena de morte à pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de ________ anos, ou maior de __________ anos, nem aplicá-la à mulher em estado de gravidez.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
18 (dezoito) – 60 (sessenta)
B
18 (dezoito) – 70 (setenta)
C
16 (dezesseis) – 60 (sessenta)
D
16 (dezesseis) – 70 (setenta)
E
21 (vinte e um) – 70 (setenta)
“Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou ____________.Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena ______________ acompanhada de trabalhos forçados, esta disposição não pode ser interpretada no sentido de que proíbe o cumprimento da dita pena, imposta por juiz ou tribunal competente. O trabalho forçado ______________ afetar ______________ nem a capacidade física e intelectual do recluso.” Mantido o espírito lógico da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
A
degradante / de tortura / não pode / a integridade
B
involuntário / de detenção / não deve / o discernimento
C
extenuante / de reclusão / não pode / o convívio familiar
D
obrigatório / privativa de liberdade / não deve / a dignidade
O documento sobre a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) busca consolidar nos Estados americanos signatários um regime de liberdade pessoal e de justiça social, fundado no respeito dos direitos essenciais do homem. No que tange os órgãos competentes, a formação da Corte Interamericana de Direitos Humanos deve ser composta por quantos juízes?
A
Cinco.
B
Seis.
C
Sete.
D
Oito.
E
Nove.
A Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) que entrou em vigor em 18 de julho de 1978. O referido documento estabelece que:
A
A pena de morte pode ser aplicada a delitos políticos e a delitos comuns conexos com delitos políticos.
B
Durante o processo, o acusado tem direito de defender-se pessoalmente ou de ser assistido por um defensor de sua escolha e de comunicar-se, livremente e em particular, com seu defensor.
C
É constituído e entendido como trabalho forçado os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente.
D
O acusado absolvido por sentença transitada em julgado poderá ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
E
No caso de haver sido condenada em sentença transitada em julgado, por erro judiciário, a pessoa não tem direito a ser indenizada.
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por
A
5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
B
9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
C
5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.
D
7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
E
7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, ao tratar das liberdades de pensamento e de expressão, e das de consciência e de religião, estabelece:
I. Somente se pode restringir o direito de expressão por vias ou meios indiretos, tais como o abuso de controles oficiais ou particulares de papel de imprensa, de frequências radioelétricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação.
II. A lei pode submeter os espetáculos públicos a censura prévia, com o objetivo exclusivo de regular o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência.
III. A lei deve proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
IV. Os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
II, III e IV.
C
I e III.
D
I, II e IV.
E
III e IV.
Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por
A
3 juízes eleitos por um período de 3 anos.
B
5 juízes eleitos por um período de 3 anos.
C
5 juízes eleitos por um período de 5 anos.
D
7 juízes eleitos por um período de 6 anos.
E
7 juízes eleitos por um período de 5 anos.
Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens subsequentes.
I Os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm direito de submeter casos à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
II Se regularmente aprovada por lei nacional, a pena de morte poderá ser imposta a delitos aos quais não se aplica atualmente em Estados signatários do Pacto de São José da Costa Rica.
III Qualquer pessoa pode apresentar à Comissão Interamericana petições que contenham denúncias ou queixas de violação da Convenção Americana por um Estado signatário.
IV Em casos de necessidade e interesse nacional, a Convenção Americana poderá ser interpretada de tal forma que exclua direitos e garantias que decorram da forma democrática representativa de governo.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e III.
C
I e IV.
D
II e III.
E
III e IV.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) estabelece:
A
Todas as pessoas têm o direito de associar-se livremente com fins ideológicos, religiosos, políticos, econômicos, trabalhistas, ou de qualquer outra natureza, sendo admitida, contudo, a imposição de restrições legais ao exercício do direito de associação aos membros das forças armadas e da polícia, mas vedada sua privação.
B
Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido, exceto nos casos de delitos políticos, ou delitos comuns conexos com delitos políticos.
C
O acusado absolvido por sentença passada em julgado poderá, por determinação da autoridade policial, ser submetido a novo processo pelos mesmos fatos.
D
É reconhecido o direito de reunião pacífica e sem armas, e seu exercício só pode estar sujeito às restrições previstas pela lei e que sejam necessárias, numa sociedade democrática, no interesse da segurança nacional, da segurança ou da ordem públicas, ou para proteger a saúde ou a moral públicas ou os direitos e liberdades das demais pessoas.
E
Toda pessoa tem o direito de buscar e receber asilo em território estrangeiro, em caso de perseguição por delitos exclusivamente comuns, não conexos com delitos políticos de acordo com a legislação de cada Estado e com os convênios internacionais.
O estrangeiro que se ache legalmente no território de Estado-parte na Convenção Americana de Direitos Humanos só poderá dele ser expulso em cumprimento de decisão adotada
A
conforme a legislação.
B
pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
C
em procedimento judicial.
D
pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
E
pela prática de um crime.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, realizada em San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, enumera, dentre os deveres dos estados e direitos protegidos, o seguinte direito civil e político: “Ninguém deve ser submetido a torturas, nem a penas ou tratos cruéis, desumanos ou degradantes. Toda pessoa privada da liberdade deve ser tratada com o respeito devido à dignidade inerente ao ser humano”. Assinale a alternativa que corresponde ao Artigo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos que define esse direito.
A
Artigo 4 – Direito à vida.
B
Artigo 5 – Direito à integridade pessoal.
C
Artigo 6 – Proibição da escravidão e da servidão.
D
Artigo 7 – Direito à liberdade pessoal.
E
Artigo 8 – Garantias judiciais.
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