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Em um setor de retaguarda da emergência, o enfermeiro responsável pela administração dos medicamentos aos pacientes decide antecipar a administração de um medicamento controlado a um paciente, sem verificar sua prescrição médica e sem observar o protocolo de conferência, pois o setor estava em sua lotação máxima e o paciente estava se queixando. De acordo com o Código de Ética dos Profi ssionais de Enfermagem, o enfermeiro, com essa conduta:
cometeu uma violação ética ao não consultar a prescrição médica antes de administrar o medicamento, o que pode resultar em erro na administração e comprometer a segurança do paciente
cometeu uma violação ética ao administrar o medicamento com a intenção de melhorar a agilidade do atendimento, sem a necessidade de conferir a prescrição médica, já que isso é uma decisão exclusiva do enfermeiro
cometeu uma violação ética ao se antecipar à administração do medicamento, mesmo que tenha seguido a prescrição médica previamente fornecida, não sendo necessária nenhuma verificação adicional
não cometeu qualquer violação ética, pois a administração de medicamentos controlados é uma prerrogativa do enfermeiro, independentemente da verificação da prescrição médica
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece normas claras sobre condutas proibidas durante o exercício profissional, a fim de garantir a segurança, a ética e o respeito à legislação vigente.
Com base nas disposições do Código de Ética, seção "Das Proibições", assinale a alternativa correta:
É vedado ao profissional incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria.
É proibido ao profissional participar da prática multiprofissional, interdisciplinar e transdisciplinar com responsabilidade, autonomia e liberdade, observando os preceitos éticos e legais da profissão.
É proibido ao profissional ter acesso às informações relacionadas à pessoa, família e coletividade, necessárias ao exercício profissional.
É proibido ao profissional formar e participar da Comissão de Ética de Enfermagem, bem como de comissões interdisciplinares da instituição em que trabalha.
É proibido ao profissional colaborar ou acumpliciar-se com pessoas físicas ou jurídicas que desrespeitem a legislação e princípios que disciplinam o exercício profissional de Enfermagem.
Em conformidade com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, em relação aos deveres profissionais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Manter inscrição no Conselho Regional de Enfermagem, com jurisdição na área onde ocorrer o exercício profissional.
( ) Prestar assistência de Enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.
( ) Permitir que seu nome conste no quadro de pessoal de instituição, mesmo sem exercer as funções de enfermagem previstas na legislação.
C - C - E.
E - E - C.
C - E - E.
E - C - C.
E importante ao técnico de enfermagem saber reconhecer quais são as atividades que são de responsabilidade do enfermeiro, para reportar-se a ele. Nesse sentido, compete ao enfermeiro como integrante da equipe de saúde as atribuições abaixo. Assinale a alternativa INCORRETA:
Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde.
Prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.
Realização de diagnósticos médicos e prescrição de tratamentos clínicos de forma autônoma.
Prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém-nascido.
Participação em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral.
De acordo com os princípios da deontologia e da bioética, o enfermeiro tem responsabilidades éticas no exercício de sua profissão. Em relação a tais responsabilidades, qual das afirmativas a seguir está correta?
O princípio da beneficência orienta o enfermeiro a atuar no melhor interesse do paciente, promovendo o bem e evitando o mal.
O enfermeiro deve sempre priorizar as decisões do paciente, mesmo que sejam incertos os benefícios à saúde do próprio paciente.
A autonomia do paciente deve ser respeitada, mesmo que ele esteja inconsciente e incapaz de tomar decisões sobre seu próprio tratamento.
A confidencialidade das informações do paciente pode ser quebrada mediante solicitação de um familiar, desde que o profissional de saúde considere que tal ação não prejudicará o paciente.
Com base no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é proibido:
I. Prestar assistência de enfermagem sem discriminação de qualquer natureza.
II. Promover e ser conivente com a injúria, calúnia e difamação de membro da equipe de enfermagem, equipe de saúde e de trabalhadores de outras áreas, de organizações da categoria ou instituições.
III. Praticar e/ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato, que infrinja postulados éticos e legais.
IV. Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
Está CORRETO o que se afirma:
Apenas no item III.
Apenas nos itens II e III.
Apenas nos itens I, II e IV.
Em nenhum dos itens.
Em todos os itens.
A evolução da enfermagem como profissão está diretamente relacionada à construção de diretrizes éticas e legais que regulam a atuação dos profissionais na assistência à saúde. O Código de Ética de Enfermagem estabelece princípios fundamentais para garantir a segurança dos pacientes e a conduta adequada dos enfermeiros. Assinale a alternativa correta.
A atuação do enfermeiro independe de regulamentação legal, pois sua prática é determinada exclusivamente pelo conhecimento técnico-científico adquirido ao longo da formação.
O exercício da enfermagem não exige registro em conselho profissional, sendo suficiente a formação acadêmica para atuar legalmente.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem prevê que a autonomia do paciente deve ser respeitada, garantindo-lhe o direito de recusar tratamentos, salvo em situações de risco coletivo.
A ética na enfermagem está relacionada apenas à conduta do profissional no ambiente hospitalar, não abrangendo sua postura em contextos sociais e comunitários.
De acordo com o disposto no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, se, durante o plantão, um técnico de enfermagem deixa de realizar a troca de curativo prescrito para um paciente, expondo-o ao risco de infecção na lesão, está cometendo
um ato de imprudência.
um ato de negligência.
um ato de imperícia.
uma falha operacional.
uma falha técnica.
Durante o atendimento em um ambulatório, uma paciente confidencia à técnica de enfermagem que sofreu violência doméstica, mas pede que essa informação não seja repassada. A profissional, preocupada com a segurança da paciente, discute o caso com colegas em uma área comum do hospital. Sobre a conduta adotada, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, assinale a afirmativa correta.
O Código de Ética autoriza a quebra de sigilo em qualquer situação de violência.
A atitude da profissional está em desacordo com o dever de manter o sigilo profissional.
A profissional agiu corretamente ao compartilhar a informação com os colegas da equipe.
O sigilo profissional é dispensado nos atendimentos realizados por técnicos de enfermagem.
Em consonância com o código de ética do profissional de Enfermagem, podemos afirmar que é dever do profissional de enfermagem:
Atuar com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais.
Praticar atos médicos sempre que houver necessidade, mesmo sem autorização legal.
Priorizar o atendimento à coletividade, mesmo que em detrimento dos direitos individuais.
Realizar procedimentos de risco sem conhecimento técnico, se solicitado por superior hierárquico.
Considera-se infração ética a ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Relacione a coluna das penalidades com suas respectivas descrições.
(1) Multa
(2) Cassação do direito ao exercício profissional
(3) Suspensão do exercício profissional
(4) Advertência verbal
(5) Censura
( ) Consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas;
( ) Repreensão que será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação;
( ) Obrigatoriedade de pagamento de 01 (uma) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento;
( ) Consiste na proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a 29 (vinte e nove) dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores;
( ) Consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem e em jornais de grande circulação;
Após análise das afirmativas, conclui-se que a sequência correta é:
5, 4, 1, 2, 3.
4, 5, 1, 3, 2.
4, 3, 1, 5, 2.
4, 5, 1, 2, 3.
5, 1, 4, 3, 2.
Carla, técnica de enfermagem, com cinco anos de experiência, atua no setor de Pronto Atendimento de uma unidade hospitalar. Durante um turno agitado, chega um paciente com quadro de dor abdominal intensa, náuseas e pressão arterial elevada. Enquanto o médico realiza a avaliação clínica, Carla, observando o desconforto do paciente, decide por conta própria administrar 40 gotas de dipirona oral, argumentando que o paciente "estava com muita dor" e que "não dava pra esperar". Ela faz a administração de medicamentos, sem prescrição médica, nem consulta ao enfermeiro da equipe. Pouco tempo depois, o paciente apresenta queda abrupta da pressão arterial e reação alérgica à medicação, necessitando atendimento emergencial com suporte ventilatório e uso de adrenalina. Após estabilização, a equipe identificou que o paciente possuía histórico de alergia à dipirona, registrado em seu prontuário. O caso foi comunicado à coordenação de enfermagem e à ouvidoria do hospital. Em sindicância, constatou-se que a profissional agiu descumprindo o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 564/2017) com:
Imprudência.
Perícia.
Negligência.
Prudência.
O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº 564/2017, prevê a cassação do direito ao exercício profissional como a sanção máxima aplicável em processo ético-disciplinar. Considerando os dispositivos éticos e processuais que fundamentam essa penalidade, assinale a alternativa correta.
A cassação é aplicável quando comprovadas infrações de natureza moderada a grave, como as descritas nos Artigos 53 e 54 do Código de Ética, exigindo decisão definitiva no processo ético-disciplinar e reconhecendo a inidoneidade moral do profissional para o exercício da enfermagem.
A cassação tem duração máxima de 30 anos. O profissional terá sua carteira retida no ato da notificação, em todas as categorias em que for inscrito, sendo devolvida após o cumprimento da pena, após o processo de reabilitação.
A cassação é medida de natureza cautelar, aplicada preventivamente até o julgamento final do processo ético, podendo ser revertida pelo Conselho Regional a qualquer tempo.
A cassação consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.
A cassação tem natureza irreversível e impede o profissional, de forma absoluta, de exercer novamente qualquer atividade relacionada à enfermagem, mesmo que demonstre reabilitação moral.
A Comissão de Ética de Enfermagem enviou, ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren), denúncia sobre um profissional de enfermagem que publicou nas redes sociais um vídeo realizado durante o tratamento de feridas de um paciente, sem o seu consentimento. Após a apuração de infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, foi aplicada ao profissional a penalidade de censura.
Esse tipo de penalidade consiste
na admoestação ao infrator, de forma reservada, na presença de duas testemunhas.
na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada em seu prontuário e comunicada, por meio de ofício sigiloso, à instituição onde ocorreu a infração.
em repreensão, que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
em repreensão, que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em mídias sociais do órgão que apurou a infração e aplicou a penalidade ao infrator.
em repreensão, que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em certidão negativa, emitida pelo Conselho Regional de Enfermagem responsável pela área em que se encontra localizada a instituição onde ocorreu a infração.
Além de anotar seus achados no relatório que fez para a Diretoria da Unidade Básica de Saúde da área em que se localiza a borracharia, a enfermeira diligenciou para que a situação fosse notificada ao Conselho Tutelar da região.
Ao fazer isso, atendeu ao que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código Penal Brasileiro e evitou ser enquadrada no que prevê o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que proíbe, ao profissional de enfermagem, no
art. 64. Provocar, cooperar, ser conivente ou omisso diante de qualquer forma ou tipo de violência contra a pessoa, família e coletividade, quando no exercício da profissão.
art. 61. Executar e/ou determinar atos contrários ao Código de Ética e à legislação que disciplina o exercício da Enfermagem.
art. 96. Sobrepor o interesse da ciência ao interesse e segurança da pessoa, família e coletividade.
art. 70. Utilizar dos conhecimentos de enfermagem para praticar atos tipificados como crime ou contravenção penal, tanto em ambientes onde exerça a profissão, quanto naqueles em que não a exerça.
art. 72. Praticar ou ser conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais, no exercício profissional.
Infrações éticas de enfermeiro que causem apenas danos patrimoniais ou financeiros podem ser consideradas leves, moderadas ou graves, mas nunca gravíssimas.
Certo
Errado
É vedada a revelação de fato sigiloso pelo enfermeiro a grupo religioso de apoio a pacientes, uma vez que a atuação desse grupo não é necessária à prestação da assistência.
Certo
Errado
De acordo com o estabelecido pelo Código de Ética dos profissionais de enfermagem, o auxiliar de enfermagem tem o direito de
prestar informações escritas e/ou verbais, completas e fidedignas, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.
recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor.
posicionar-se contra, e denunciar aos órgãos competentes, ações e procedimentos de membros da equipe de saúde, quando houver risco de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência ao paciente, visando à proteção da pessoa, família e coletividade.
recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à coletividade.
esclarecer à pessoa, família e coletividade, a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca da assistência de Enfermagem.
Em um hospital, uma paciente transgênero de 28 anos foi admitida na unidade de emergência após um acidente. Durante a avaliação inicial, a equipe de enfermagem, composta por profissionais recém-formados, começa a discutir de forma inadequada sobre a identidade de gênero da paciente, questionando o nome e o sexo designado ao nascimento. A enfermeira responsável pela equipe, embora não tenha participado diretamente dessa conversa, opta por não intervir e segue com os procedimentos de atendimento sem esclarecer a situação para a equipe. Considerando a ética profissional e a legislação vigente, a postura mais adequada da enfermeira responsável diante dessa situação deve ser:
orientar a equipe sobre os princípios de respeito à identidade de gênero, assegurando a continuidade do atendimento sem discriminação e correndo o risco de gerar desconforto entre os profissionais
se abster de intervir, considerando que o comportamento da equipe é resultado de sua falta de experiência e que isso pode ser resolvido com o tempo, à medida que os profissionais se tornem mais capacitados
focar apenas no cuidado técnico e clínico da paciente, deixando de lado questões relacionadas à identidade de gênero, pois este não é um aspecto relevante para o tratamento de emergência
tomar medidas imediatas para garantir que o nome e a identidade de género da paciente sejam respeitados, explicando para a equipe que qualquer forma de discriminação é incompatível com a ética profissional e com os direitos da paciente
Durante um atendimento de urgência em uma unidade de pronto atendimento (UPA), um enfermeiro é responsável pela triagem e pelo acompanhamento de um paciente que sofreu um acidente de trânsito. Ao iniciar o atendimento, o enfermeiro, em razão da gravidade do quadro clínico e da pressão do momento, decide administrar um medicamento de forma autônoma, sem a devida consulta prévia ao médico responsável, acreditando ser uma decisão necessária para salvar a vida do paciente. Ao perceber que o medicamento administrado não era o indicado para o quadro clínico do paciente, o enfermeiro deve agir de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução COFEN nº 311/2007). A conduta ética correta neste caso:
o enfermeiro deve interromper o atendimento imediatamente e corrigir a administração do medicamento, comunicando de forma clara e imediata ao médico responsável, assumindo a responsabilidade pela ação e adotando as medidas corretivas para evitar complicações adicionais
o enfermeiro pode continuar o atendimento, aguardando a avaliação do médico responsável para discutir o erro na administração do medicamento, já que as condições de urgência podem justificar decisões independentes da equipe médica
o enfermeiro deve, imediatamente, comunicar ao médico sobre a administração do medicamento errado, mas não precisa reverter a administração, pois foi uma decisão tomada com boa intenção e urgência, e o paciente não apresenta sinais evidentes de complicação
o enfermeiro deve assumir a responsabilidade pela administração do medicamento, mas somente informar ao médico após o término do atendimento de emergência, sem interromper o processo de atendimento, já que é uma ação comum em situações de urgência